Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 5904.90

5904.90.00.00.00

5904.90.00.00.00: Linoleum: diğerleri

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5904 Linoleum (kesilerek şekil verilmiş olsun olmasın); bir sıvama veya kaplama maddesinin dokumaya elverişli mesnet üzerine tatbiki suretiyle elde edilen yer kaplamaları (kesilerek şekil verilmiş olsun olmasın):
  2. 5904.90.00.00.00 Diğerleri

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 5,3% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 25 de dezembro de 2020
    Ato jurídico
    Gözetim Tebliği 2020/9 (RG 25.12.2020, 31345); değişik: RG 09.03.2023, RG 17.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5,3%
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

 Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
SPG+ Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

 4,2%
acordo Turquia–Catar Catar 5,3%

A mesma subposição noutras pautas

5904.90 Linóleos, mesmo recortados: outros

UE 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 13,5% – 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15,8% México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 59 →

O código GTİP 5904.90.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 5904.90 (linóleos, mesmo recortados: outros).

A taxa legal é de 5,3%, e as quantidades declaram-se em m2.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,3%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 13,5%–18%, México 25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,9%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 5904.90 no valor de 187 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5904.90.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 5,3%; a unidade suplementar é m2. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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