Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 6403.51

6403.51.91.00.00

6403.51.91.00.00: Botas de couro com sola de couro, cobrindo o tornozelo: 24 cm. den az olanlar

Botas de couro com sola de couro, cobrindo o tornozelo

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 Dış tabanı kauçuktan, plastik maddeden, tabii veya terkip yoluyla elde edilen köseleden ve yüzü deriden olan ayakkabılar:
  2. Diğer ayakkabılar (dış tabanı tabii köseleden olanlar):
  3. 6403.51 Bileği örtenler:
  4. Diğerleri:
  5. Diğerleri, iç taban uzunluğu:
  6. 6403.51.91.00.00 24 cm. den az olanlar

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 8% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 40%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
    Ato jurídico
    Karar 3351 (İGV), 2026

Requisitos de importação 2

  • Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 25 de dezembro de 2020
    Ato jurídico
    Gözetim Tebliği 2020/9 (RG 25.12.2020, 31345); değişik: RG 09.03.2023, RG 17.07.2026
  • Controlo na importação24 cm. den az olanlar · Ticaret Bakanlığı (Bölge Müdürlükleri Ürün Güvenliği Denetimleri Grup Başkanlıkları) — TAREKS · İTHALATTA DENETİME TABİ ÜRÜNLERİN LİSTESİ
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/18 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer))

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—8%
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
SPG+ Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

4,5%
acordo Turquia–Catar Catar 8%

A mesma subposição noutras pautas

6403.51 Outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo

Linhas da pauta (Turquia): 6403.51

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N314859 U.S. CBP 16 de outubro de 2020 · 6403.51.90.30

    The tariff classification of footwear from Argentina

  • N310049 U.S. CBP 19 de março de 2020 · 6403.51.90.30

    The tariff classification of footwear from Argentina

  • N294843 U.S. CBP 30 de março de 2018 · 6403.51.90.30

    The tariff classification of footwear from Argentina

  • N294841 U.S. CBP 29 de março de 2018 · 6403.51.90.30

    The tariff classification of footwear from Argentina

6 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código GTİP 6403.51.91.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 6403.51 (outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo).

A taxa legal é de 8%, e as quantidades declaram-se em Çift.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%, Canadá 18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–27%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 6403.51 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.51.91.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 8%; a unidade suplementar é Çift. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

De onde importa a Turquia estas mercadorias?

Para a subposição 6403.51 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (3 M US$).

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