Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 6403.51
6403.51.91.00.00: Botas de couro com sola de couro, cobrindo o tornozelo: 24 cm. den az olanlar
Botas de couro com sola de couro, cobrindo o tornozelo
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Dış tabanı kauçuktan, plastik maddeden, tabii veya terkip yoluyla elde edilen köseleden ve yüzü deriden olan ayakkabılar:
- Diğer ayakkabılar (dış tabanı tabii köseleden olanlar):
- 6403.51 Bileği örtenler:
- Diğerleri:
- Diğerleri, iç taban uzunluğu:
- 6403.51.91.00.00 24 cm. den az olanlar
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 40%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
- Ato jurídico
- Karar 3351 (İGV), 2026
Requisitos de importação 2
- Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 25 de dezembro de 2020
- Ato jurídico
- Gözetim Tebliği 2020/9 (RG 25.12.2020, 31345); değişik: RG 09.03.2023, RG 17.07.2026
- Controlo na importação24 cm. den az olanlar · Ticaret Bakanlığı (Bölge Müdürlükleri Ürün Güvenliği Denetimleri Grup Başkanlıkları) — TAREKS · İTHALATTA DENETİME TABİ ÜRÜNLERİN LİSTESİ
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/18 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer))
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
6403.51 Outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo
Linhas da pauta (Turquia): 6403.51
- 6403.51.05.00.00İç tabanı olmayan, ahşap mesnet veya platform üzerine yapılmış olanlar
- 6403.51.11.00.0024 cm. den az olanlar
- 6403.51.15.00.0024 cm. veya daha fazla olanlar: erkekler için
- 6403.51.19.00.0024 cm. veya daha fazla olanlar: kadınlar için
- 6403.51.91.00.0024 cm. den az olanlar
- 6403.51.95.00.0024 cm. veya daha fazla olanlar: erkekler için
- 6403.51.99.00.0024 cm. veya daha fazla olanlar: kadınlar için
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N314859 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Argentina
- N310049 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Argentina
- N294843 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Argentina
- N294841 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Argentina
6 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código GTİP 6403.51.91.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 6403.51 (outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo).
A taxa legal é de 8%, e as quantidades declaram-se em Çift.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%, Canadá 18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–27%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 6403.51 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403.51.91.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 8%; a unidade suplementar é Çift. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 6403.51 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (3 M US$).