Subposição · Capítulo 01 · Posição 0102
0102.31: Reprodutores de raça pura
A subposição 0102.31 pertence à posição 0102 (animais vivos da espécie bovina), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0102 31 00 Reprodutores de raça pura Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 26 mil € | 100% | -51,4% |
 China | 12 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,4 mil US$48,4 mil US$+137,7 mil US$+449,2 mil US$+> 33,2 M US$
Exportações: 18
- Tailândia: 33,2 M US$
- Rússia: 449,2 mil US$
- Malásia: 153,1 mil US$
- Países Baixos: 137,7 mil US$
- Estados Unidos: 133,3 mil US$
- África do Sul: 76,7 mil US$
- Suíça: 74,2 mil US$
- Áustria: 48,4 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 14,2 mil US$
- França: 13,8 mil US$
- Bélgica: 7,6 mil US$
- Noruega: 6 mil US$
- Angola: 4,9 mil US$
- Irlanda: 2,3 mil US$
- Lesoto: 1,3 mil US$
- Luxemburgo: 100 US$
- Chéquia: 0 US$
- Polónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12,9 mil US$12,9 mil US$+85 mil US$+449,2 mil US$+> 25,3 M US$
Importações: 27
- Laos: 25,3 M US$
- Vietname: 7,8 M US$
- Cazaquistão: 449,2 mil US$
- Brunei: 153,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 137,7 mil US$
- Malásia: 128,7 mil US$
- Hungria: 85 mil US$
- Zâmbia: 75,5 mil US$
- França: 74,2 mil US$
- Austrália: 24 mil US$
- Países Baixos: 22,9 mil US$
- México: 16,3 mil US$
- Japão: 14,2 mil US$
- Espanha: 12,9 mil US$
- Roménia: 11,3 mil US$
- Coreia do Sul: 9,8 mil US$
- Itália: 9,3 mil US$
- Estónia: 6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 4,9 mil US$
- República Dominicana: 4,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 3,6 mil US$
- Alemanha: 3,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 mil US$
- Reino Unido: 2,3 mil US$
- África do Sul: 1,3 mil US$
- Zimbabué: 1,2 mil US$
- Tailândia: 700 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 33,2 M US$ | 96,7% |
| 2 |  Rússia | 449,2 mil US$ | 1,3% |
| 3 |  Malásia | 153,1 mil US$ | 0,4% |
| 4 |  Países Baixos | 137,7 mil US$ | 0,4% |
| 5 |  Estados Unidos | 133,3 mil US$ | 0,4% |
| 6 |  África do Sul | 76,7 mil US$ | 0,2% |
| 7 | Suíça | 74,2 mil US$ | 0,2% |
| 8 |  Áustria | 48,4 mil US$ | 0,1% |
| 9 |  Mianmar (Birmânia) | 14,2 mil US$ | 0% |
| 10 |  França | 13,8 mil US$ | 0% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Laos | 25,3 M US$ | 73,7% |
| 2 |  Vietname | 7,8 M US$ | 22,6% |
| 3 |  Cazaquistão | 449,2 mil US$ | 1,3% |
| 4 |  Brunei | 153,1 mil US$ | 0,4% |
| 5 |  Emirados Árabes Unidos | 137,7 mil US$ | 0,4% |
| 6 | Malásia | 128,7 mil US$ | 0,4% |
| 7 |  Hungria | 85 mil US$ | 0,2% |
| 8 |  Zâmbia | 75,5 mil US$ | 0,2% |
| 9 | França | 74,2 mil US$ | 0,2% |
| 10 |  Austrália | 24 mil US$ | 0,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0102.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0102.31 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0102.31 na UE somaram 26,2 mil € (−51% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 100%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 34,4 M US$ (+652,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Tailândia (33,2 M US$), seguido da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0102.31 do Sistema Harmonizado (posição 0102), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0102.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0102.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0102.31?
A Tailândia, com 33,2 M US$ em 2024 (96,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0102.31?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0102.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (100%) e a China (0%), num total de importações de 26,2 mil €.