Posição · Capítulo 01
0104: Animais vivos das espécies ovina e caprina
A posição 0104 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 01 (animais vivos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 1,6% · 3× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 135% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 58,3% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 1% · 3× direito específico ou misto 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México Isento – 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 8,3% 
Brasil Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 8,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 35% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 21% 
Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 7,5% Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,8 M US$1,8 M US$+11,1 M US$+63,2 M US$+> 244,6 M US$
Exportações: 87
- Sudão: 727,4 M US$
- Somália: 294,2 M US$
- Espanha: 244,6 M US$
- Roménia: 244,1 M US$
- Irão: 152,6 M US$
- Jordânia: 127,3 M US$
- Jibuti: 82 M US$
- Portugal: 74,5 M US$
- Hungria: 63,2 M US$
- Geórgia: 50,7 M US$
- Austrália: 48,5 M US$
- França: 38,1 M US$
- Síria: 26,9 M US$
- Quirguistão: 23,4 M US$
- Reino Unido: 22,1 M US$
- Arménia: 19,5 M US$
- Índia: 18,4 M US$
- Sérvia: 15,7 M US$
- Burquina Faso: 12,9 M US$
- Arábia Saudita: 12,6 M US$
- Países Baixos: 12,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,1 M US$
- Omã: 10,8 M US$
- África do Sul: 9,6 M US$
- Nova Zelândia: 7,8 M US$
- Tailândia: 7,3 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Grécia: 5,9 M US$
- Uganda: 4,8 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Mongólia: 3,7 M US$
- Alemanha: 3,6 M US$
- Cazaquistão: 3,1 M US$
- Polónia: 3,1 M US$
- Eslováquia: 3,1 M US$
- Togo: 2,8 M US$
- Moldávia: 2,2 M US$
- Áustria: 2,2 M US$
- Itália: 2,2 M US$
- Rússia: 2,2 M US$
- Quénia: 2,1 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- Chipre: 1,8 M US$
- Tanzânia: 1,7 M US$
- Estados Unidos: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Estónia: 1,6 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Bulgária: 958,4 mil US$
- Letónia: 895,2 mil US$
- China: 888,4 mil US$
- Angola: 786,6 mil US$
- Canadá: 661,4 mil US$
- Bélgica: 585,5 mil US$
- Koweit: 569,4 mil US$
- Níger: 476,6 mil US$
- Lituânia: 452,4 mil US$
- Catar: 396,1 mil US$
- Gana: 394,5 mil US$
- Nigéria: 204,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 270,8 mil US$270,8 mil US$+4,9 M US$+22,3 M US$+> 114,4 M US$
Importações: 134
- Arábia Saudita: 1,3 mM US$
- Marrocos: 156,7 M US$
- Jordânia: 139,9 M US$
- Koweit: 139 M US$
- Catar: 114,4 M US$
- Itália: 83,5 M US$
- Israel: 66,2 M US$
- África do Sul: 44,6 M US$
- Líbia: 36,9 M US$
- Alemanha: 30,7 M US$
- Usbequistão: 27,5 M US$
- França: 25,5 M US$
- Grécia: 25,2 M US$
- Espanha: 22,3 M US$
- Irlanda: 22,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 21,4 M US$
- Azerbaijão: 18 M US$
- Barém: 18 M US$
- Croácia: 14,8 M US$
- Territórios palestinianos: 13,7 M US$
- China: 12,5 M US$
- Países Baixos: 11,6 M US$
- Gana: 9,6 M US$
- Hungria: 9,4 M US$
- Iraque: 7,9 M US$
- Argélia: 7,8 M US$
- Líbano: 7,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7,7 M US$
- Laos: 7,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6,9 M US$
- Montenegro: 6,8 M US$
- Turquia: 5,7 M US$
- Albânia: 5,5 M US$
- Portugal: 4,9 M US$
- Bulgária: 4,7 M US$
- Malásia: 4,5 M US$
- Quénia: 3,5 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Chipre: 2,7 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,4 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Omã: 1,8 M US$
- Coreia do Sul: 1,6 M US$
- Sudão do Sul: 1,5 M US$
- Maurícia: 1,5 M US$
- Geórgia: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Roménia: 891 mil US$
- Lesoto: 843,9 mil US$
- Irão: 797,1 mil US$
- Botsuana: 661,8 mil US$
- Nepal: 661 mil US$
- Estados Unidos: 650,7 mil US$
- Tanzânia: 624,1 mil US$
- Sérvia: 619,5 mil US$
- Moldávia: 565,1 mil US$
- Polónia: 532,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 448,4 mil US$
- Nigéria: 375,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Sudão | 727,4 M US$ | 29,4% |
| 2 |  Somália | 294,2 M US$ | 11,9% |
| 3 |  Espanha | 244,6 M US$ | 9,9% |
| 4 |  Roménia | 244,1 M US$ | 9,9% |
| 5 |  Irão | 152,6 M US$ | 6,2% |
| 6 |  Jordânia | 127,3 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Jibuti | 82 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Portugal | 74,5 M US$ | 3% |
| 9 |  Hungria | 63,2 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Geórgia | 50,7 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Arábia Saudita | 1,3 mM US$ | 52,3% |
| 2 |  Marrocos | 156,7 M US$ | 6,3% |
| 3 | Jordânia | 139,9 M US$ | 5,7% |
| 4 |  Koweit | 139 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Catar | 114,4 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Itália | 83,5 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Israel | 66,2 M US$ | 2,7% |
| 8 |  África do Sul | 44,6 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Líbia | 36,9 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Alemanha | 30,7 M US$ | 1,2% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0104 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 1,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0104 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 135%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0104 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0104 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0104 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0104 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0104 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0104 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0104 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0104 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0104 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0104 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 8,5%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0104 em 12 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 6 linhas pautais da posição 0104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 2 linhas pautais da posição 0104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0104 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 35%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0104 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 7,5%).
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0104 somaram 2,5 mM US$ (−16,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Sudão (727,4 M US$), seguido da Somália.
O maior comprador foi a Arábia Saudita, com importações de 1,3 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 74,5 M US$, o 8.º lugar entre 87 países exportadores.
Portugal importou 4,9 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Animais vivos das espécies ovina e caprina»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0104 do Sistema Harmonizado (capítulo 01), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0104)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0104?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0104?
O Sudão, com 727,4 M US$ em 2024 (29,4% das exportações mundiais).