Posição · Capítulo 03
0303: Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
44 subposições compõem a posição 0303, no capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 23% Direito de país terceiro 101 linhas pautais · média 13% 
Turquia Isento – 30% Direito de país terceiro 103 linhas pautais · média 25,3% 
EUA Isento – 15% Geral (NMF) 45 linhas pautais · média 0,4% · 6× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 20% Direito de país terceiro 154 linhas pautais · média 11,2% 
Canadá Isento – 3% Direito de país terceiro 53 linhas pautais · média 0,1% 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 48 linhas pautais · média 12,2% 
Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 80 linhas pautais · média 8,9% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 261 linhas pautais · média 9% 
Peru Isento Direito de país terceiro 45 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 258 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Japão Isento – 10% Direito de país terceiro 76 linhas pautais · média 4,4% 
Taiwan 10% – 50% Direito de país terceiro 97 linhas pautais · média 21,6% · 6× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 71 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 45 linhas pautais · 9× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 64 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 15% Direito de país terceiro 103 linhas pautais · média 0,9% · 4× direito específico ou misto 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 44 linhas pautais · média 10,7% Subposições 44
- 0303.11Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
- 0303.12Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)Outros salmões-do-pacífico congelados
- 0303.13Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0303.14Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
- 0303.19Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros
- 0303.23Tilápias: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0303.24Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0303.25Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0303.26Tilápias: enguias (Anguilla spp.)
- 0303.29Tilápias: outros
- 0303.31Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
- 0303.32Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)
- 0303.33Peixes chatos: linguados (Solea spp.)
- 0303.34Peixes chatos: pregado (Psetta maxima)
- 0303.39Peixes chatos: outros
- 0303.41Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
- 0303.42Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
- 0303.43Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)Gaiado (bonito-listrado) congelado
- 0303.44Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
- 0303.45Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
- 0303.46Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
- 0303.49Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado): outros
- 0303.51Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0303.53Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
- 0303.54Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)Sarda e cavala congeladas
- 0303.55Arenques: carapaus (Trachurus spp.)
- 0303.56Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
- 0303.57Arenques: espadarte (Xiphias gladius)
- 0303.59Arenques: outros
- 0303.63Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)Bacalhau congelado inteiro
- 0303.64Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0303.65Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 0303.66Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
- 0303.67Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
- 0303.68Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
- 0303.69Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
- 0303.81Cação e outros tubarões
- 0303.82Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: raias (Rajidae)
- 0303.83Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0303.84Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.)
- 0303.89Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outrosPeixes inteiros congelados, outras espécies n.e.
- 0303.91Fígados, ovas e gónadas masculinas
- 0303.92Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão
- 0303.99Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,1 M US$11,1 M US$+115,1 M US$+384,5 M US$+> 996,5 M US$
Exportações: 174
- Rússia: 2,4 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Chile: 2 mM US$
- Noruega: 1,8 mM US$
- Estados Unidos: 1,7 mM US$
- Taiwan: 996,5 M US$
- Espanha: 888,9 M US$
- Dinamarca: 857 M US$
- Coreia do Sul: 808,8 M US$
- Países Baixos: 753,6 M US$
- Indonésia: 660,2 M US$
- Índia: 608,6 M US$
- Gronelândia: 571,9 M US$
- Mauritânia: 485,7 M US$
- Turquia: 477,4 M US$
- Vietname: 453,7 M US$
- Japão: 410,6 M US$
- Marrocos: 384,5 M US$
- Islândia: 366,9 M US$
- Canadá: 366,6 M US$
- França: 346,7 M US$
- Micronésia: 317,6 M US$
- Reino Unido: 298,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 282,2 M US$
- Portugal: 275,4 M US$
- Nova Zelândia: 263,4 M US$
- Seicheles: 255,4 M US$
- Omã: 252 M US$
- Peru: 251,6 M US$
- Argentina: 246,5 M US$
- Alemanha: 236,6 M US$
- Senegal: 233,4 M US$
- Suécia: 225,7 M US$
- Paquistão: 204,1 M US$
- Papua-Nova Guiné: 179,8 M US$
- Tailândia: 160,5 M US$
- Nauru: 153 M US$
- Brasil: 145,4 M US$
- Austrália: 140,5 M US$
- Polónia: 140,5 M US$
- México: 123 M US$
- Vanuatu: 122,8 M US$
- Equador: 119,1 M US$
- Irlanda: 115,1 M US$
- África do Sul: 113,4 M US$
- Panamá: 111,7 M US$
- Malásia: 108,8 M US$
- Maurícia: 100,9 M US$
- Irão: 94,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 92,7 M US$
- Quiribáti: 91,5 M US$
- Filipinas: 78,3 M US$
- Lituânia: 76,7 M US$
- Ilhas Marshall: 76,1 M US$
- Singapura: 75,8 M US$
- Fiji: 70,3 M US$
- Tuvalu: 59,2 M US$
- Venezuela: 58,7 M US$
- Maldivas: 57,6 M US$
- Estónia: 55,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10,9 M US$10,9 M US$+71,2 M US$+258,2 M US$+> 864,3 M US$
Importações: 217
- China: 5 mM US$
- Japão: 2,4 mM US$
- Tailândia: 2,1 mM US$
- Coreia do Sul: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 1,1 mM US$
- Vietname: 993 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 864,3 M US$
- Espanha: 782,5 M US$
- Nigéria: 663,1 M US$
- Rússia: 654,4 M US$
- Polónia: 557,2 M US$
- Dinamarca: 521,6 M US$
- Filipinas: 517,9 M US$
- Portugal: 477,2 M US$
- Países Baixos: 449,4 M US$
- Egito: 362,6 M US$
- Taiwan: 355,2 M US$
- Itália: 330,7 M US$
- Ucrânia: 314,6 M US$
- Alemanha: 290,6 M US$
- Gana: 289,3 M US$
- Canadá: 258,2 M US$
- Malásia: 252,7 M US$
- França: 240 M US$
- Maurícia: 226 M US$
- Reino Unido: 224,8 M US$
- Lituânia: 201,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 193,8 M US$
- Camarões: 173,7 M US$
- Indonésia: 171,1 M US$
- África do Sul: 170,4 M US$
- Zâmbia: 162,7 M US$
- Singapura: 159,7 M US$
- Noruega: 158,9 M US$
- Equador: 142,2 M US$
- Brasil: 139 M US$
- Turquia: 134,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 131,5 M US$
- Arábia Saudita: 131,2 M US$
- Burquina Faso: 128 M US$
- Congo-Kinshasa: 127,5 M US$
- Colômbia: 124,2 M US$
- Benim: 123,9 M US$
- Cazaquistão: 121,6 M US$
- Suécia: 107,8 M US$
- Senegal: 106 M US$
- Seicheles: 97 M US$
- Tunísia: 94,9 M US$
- Roménia: 90,7 M US$
- Mali: 88,9 M US$
- Ruanda: 84,9 M US$
- Letónia: 73,5 M US$
- Marrocos: 72,1 M US$
- Moçambique: 71,2 M US$
- México: 65,5 M US$
- Guatemala: 62,3 M US$
- Bielorrússia: 60,9 M US$
- Guiné: 59,1 M US$
- Malta: 54,9 M US$
- Austrália: 50,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 2,4 mM US$ | 9% |
| 2 |  China | 2,1 mM US$ | 7,9% |
| 3 |  Chile | 2 mM US$ | 7,3% |
| 4 | Noruega | 1,8 mM US$ | 6,9% |
| 5 | Estados Unidos | 1,7 mM US$ | 6,4% |
| 6 | Taiwan | 996,5 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Espanha | 888,9 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Dinamarca | 857 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Coreia do Sul | 808,8 M US$ | 3% |
| 10 |  Países Baixos | 753,6 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 5 mM US$ | 18,4% |
| 2 | Japão | 2,4 mM US$ | 9% |
| 3 |  Tailândia | 2,1 mM US$ | 7,7% |
| 4 | Coreia do Sul | 1,2 mM US$ | 4,5% |
| 5 | Estados Unidos | 1,1 mM US$ | 4,1% |
| 6 |  Vietname | 993 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 864,3 M US$ | 3,2% |
| 8 | Espanha | 782,5 M US$ | 2,9% |
| 9 | Nigéria | 663,1 M US$ | 2,5% |
| 10 | Rússia | 654,4 M US$ | 2,4% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0303 abrange 101 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 23%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0303 em 103 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 30% (média de 25,3%). Destas, 16 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0303 abrange 45 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 38 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0303 em 154 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 11,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0303 abrange 53 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 51 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0303 em 48 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 12,2%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0303 abrange 80 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0303 em 261 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0303 abrange 45 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0303 em 258 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 257 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0303 abrange 76 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0303 em 97 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 50% (média de 21,6%). 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0303 abrange 71 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0303 em 45 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 36 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0303 abrange 64 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0303 em 103 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 0,9%). Destas, 93 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0303 abrange 44 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0303 atingiu 26,9 mM US$ em 2024, menos 2,6% do que em 2023.
A Rússia foi o maior exportador, com 9% do total, à frente da China.
A China foi o maior importador (5 mM US$).
Portugal ocupou o 25.º lugar entre 174 exportadores, com 275,4 M US$.
Portugal importou 477,2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes congelados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0303 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 23%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 15%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0303?
A Rússia, com 2,4 mM US$ em 2024 (9% das exportações mundiais).