Posição · Capítulo 04
0402: Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
5 subposições compõem a posição 0402, no capítulo 04 (leite e laticínios).
Direitos aduaneiros comparados
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 24 linhas pautais 
Turquia 180% Direito de país terceiro 24 linhas pautais 
EUA 17,5% Geral (NMF) 30 linhas pautais · 26× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 24 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · 12× direito específico ou misto 
México 10% – 45% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 33% · 4× direito específico ou misto 
Brasil 12,6% – 28% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 23,7% 
Argentina 14% – 28% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 22,8% 
Peru Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 3,2% 
Japão 25% – 35% Direito de país terceiro 42 linhas pautais · média 29,2% · 24× direito específico ou misto 
Taiwan 5% – 30% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 15,8% · 3× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 31 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte 10% – 15% Direito de país terceiro 24 linhas pautais · média 14,8% 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 9,2% Subposições 5
- 0402.10Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %Leite em pó magro (até 1,5% de gordura)
- 0402.21Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesLeite em pó gordo (>1,5% gordura), sem açúcar
- 0402.29Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros
- 0402.91Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesLeite evaporado sem açúcar
- 0402.99Leite e nata: outros, outrosLeite e nata concentrados, açucarados, não em pó
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,6 M US$3,6 M US$+52,4 M US$+225,8 M US$+> 1,1 mM US$
Exportações: 159
- Nova Zelândia: 6,2 mM US$
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Alemanha: 1,6 mM US$
- França: 1,1 mM US$
- Bélgica: 988,6 M US$
- Austrália: 958,5 M US$
- Uruguai: 606,1 M US$
- Irlanda: 589,6 M US$
- Argentina: 508,8 M US$
- Polónia: 476,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 378 M US$
- Arábia Saudita: 320,6 M US$
- Malásia: 265 M US$
- Suécia: 254,9 M US$
- Dinamarca: 225,8 M US$
- Reino Unido: 218 M US$
- Espanha: 196,2 M US$
- China: 178,8 M US$
- Singapura: 177,9 M US$
- Bielorrússia: 168,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 141,3 M US$
- Finlândia: 131,4 M US$
- Chile: 122 M US$
- México: 115,1 M US$
- Lituânia: 97,6 M US$
- Portugal: 91,9 M US$
- Koweit: 87,4 M US$
- Tailândia: 85,7 M US$
- Áustria: 84,9 M US$
- Chéquia: 84,6 M US$
- Omã: 76,9 M US$
- Ucrânia: 76,1 M US$
- Itália: 75,7 M US$
- Canadá: 71,4 M US$
- Turquia: 69,8 M US$
- África do Sul: 65,8 M US$
- Rússia: 55,3 M US$
- Peru: 52,4 M US$
- Indonésia: 51,1 M US$
- Paraguai: 48,2 M US$
- Barém: 46,5 M US$
- Brasil: 45,8 M US$
- Costa Rica: 42 M US$
- Suíça: 39,7 M US$
- Colômbia: 38,2 M US$
- Índia: 37,9 M US$
- Coreia do Sul: 35 M US$
- Luxemburgo: 32,5 M US$
- Uganda: 26,5 M US$
- Bolívia: 26,3 M US$
- Roménia: 19,3 M US$
- Irão: 19,1 M US$
- Bulgária: 18,3 M US$
- Estónia: 13,2 M US$
- Hungria: 12,8 M US$
- Grécia: 11,3 M US$
- Eslováquia: 11,2 M US$
- Quirguistão: 11 M US$
- Nicarágua: 10,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,7 M US$11,7 M US$+60 M US$+310,1 M US$+> 672,1 M US$
Importações: 219
- China: 2,7 mM US$
- Argélia: 1,3 mM US$
- México: 1 mM US$
- Arábia Saudita: 912,9 M US$
- Países Baixos: 910,9 M US$
- Indonésia: 821,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 672,1 M US$
- Brasil: 653,4 M US$
- Alemanha: 632,7 M US$
- Malásia: 594,1 M US$
- Filipinas: 588,1 M US$
- Bélgica: 460,6 M US$
- Singapura: 437,4 M US$
- Itália: 437,3 M US$
- Tailândia: 432,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 407,6 M US$
- Vietname: 399,5 M US$
- Bangladeche: 357,9 M US$
- Polónia: 345,1 M US$
- Egito: 322,6 M US$
- França: 317,5 M US$
- Omã: 310,1 M US$
- Grécia: 288,9 M US$
- Nigéria: 280,9 M US$
- Espanha: 272,4 M US$
- Taiwan: 265,2 M US$
- Reino Unido: 258,1 M US$
- Koweit: 248,5 M US$
- Estados Unidos: 240,8 M US$
- Austrália: 222,3 M US$
- Sri Lanca: 204 M US$
- Japão: 188,6 M US$
- Peru: 187,4 M US$
- Líbia: 179,3 M US$
- Catar: 165,5 M US$
- Iémen: 143,3 M US$
- República Dominicana: 142 M US$
- Colômbia: 126,7 M US$
- Macau, RAE da China: 115,1 M US$
- Marrocos: 104,6 M US$
- Áustria: 103,9 M US$
- Iraque: 98,3 M US$
- Mauritânia: 92 M US$
- Guatemala: 89,4 M US$
- Barém: 84,1 M US$
- Venezuela: 81,4 M US$
- Líbano: 79,5 M US$
- Coreia do Sul: 70,7 M US$
- Cazaquistão: 70,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 69,1 M US$
- Maurícia: 66,4 M US$
- Portugal: 61,6 M US$
- Cuba: 61,2 M US$
- Jordânia: 60,7 M US$
- Angola: 60 M US$
- Salvador: 56,5 M US$
- Senegal: 56 M US$
- Dinamarca: 55,8 M US$
- Irlanda: 51,9 M US$
- Gana: 51,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Nova Zelândia | 6,2 mM US$ | 28,3% |
| 2 | Estados Unidos | 2,1 mM US$ | 9,6% |
| 3 |  Países Baixos | 2 mM US$ | 9,1% |
| 4 |  Alemanha | 1,6 mM US$ | 7,4% |
| 5 |  França | 1,1 mM US$ | 5,1% |
| 6 |  Bélgica | 988,6 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Austrália | 958,5 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Uruguai | 606,1 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Irlanda | 589,6 M US$ | 2,7% |
| 10 | Argentina | 508,8 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 2,7 mM US$ | 12,2% |
| 2 |  Argélia | 1,3 mM US$ | 6,1% |
| 3 | México | 1 mM US$ | 4,7% |
| 4 |  Arábia Saudita | 912,9 M US$ | 4,2% |
| 5 | Países Baixos | 910,9 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Indonésia | 821,5 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 672,1 M US$ | 3,1% |
| 8 | Brasil | 653,4 M US$ | 3% |
| 9 | Alemanha | 632,7 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Malásia | 594,1 M US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 24 linhas pautais da posição 0402 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0402 em 24 linhas pautais; o direito é de 180%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0402 abrange 30 linhas pautais e o direito é de 17,5%. 26 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 24 linhas pautais da posição 0402 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0402 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 6,5%. 12 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0402 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 45% (média de 33%). 4 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0402 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 12,6% e 28%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0402 em 36 linhas pautais; o direito varia entre 14% e 28% (média de 22,8%).
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0402 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0402 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,2%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0402 abrange 42 linhas pautais e o direito varia entre 25% e 35%. 24 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0402 em 21 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 30% (média de 15,8%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0402 abrange 31 linhas pautais e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 11 linhas pautais da posição 0402 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 5 linhas pautais da posição 0402 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0402 em 24 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 15% (média de 14,8%).
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0402 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0402 atingiu 21,8 mM US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.
A Nova Zelândia foi o maior exportador, com 28,3% do total, à frente dos Estados Unidos.
A China foi o maior importador (2,7 mM US$).
Portugal ocupou o 27.º lugar entre 159 exportadores, com 91,9 M US$.
Portugal importou 61,6 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Leite e nata»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0402 do Sistema Harmonizado (capítulo 04), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0402?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 17,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0402?
A Nova Zelândia, com 6,2 mM US$ em 2024 (28,3% das exportações mundiais).