Subposição · Capítulo 07 · Posição 0703
0703.10: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas
Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas
Descrição oficial Cebolas e chalotas
A subposição SH 0703.10 – cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas – pertence à posição 0703, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0703 10 Cebolas e chalotas:
- Cebolas:
- 0703 10 11 De semente 9,6%—
- 0703 10 19 Outras 9,6%—
- 0703 10 90 Chalotas 9,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais Cond: B cert: Y-155 (01):50 % ; B (01):0 %
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 9,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–TurquiaContingente | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 6,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,6% – 8,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 39,9 M € | 22,6% | -47,2% |
 Peru | 34,5 M € | 19,5% | +10% |
 Chile | 17,9 M € | 10,1% | +17,1% |
 Nova Zelândia | 16,5 M € | 9,3% | -33,8% |
 Marrocos | 13,5 M € | 7,7% | +18% |
 Senegal | 10,5 M € | 5,9% | -19,7% |
 Índia | 6 M € | 3,4% | -12,3% |
 Turquia | 5,9 M € | 3,3% | -60,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+9,8 M US$+78,3 M US$+> 330,6 M US$
Exportações: 150
- Países Baixos: 858,9 M US$
- China: 577,4 M US$
- Índia: 450,9 M US$
- México: 434,6 M US$
- Estados Unidos: 330,6 M US$
- Espanha: 233,8 M US$
- Paquistão: 225,9 M US$
- Egito: 208,8 M US$
- Peru: 130,4 M US$
- Polónia: 125 M US$
- França: 112 M US$
- Nova Zelândia: 110,2 M US$
- Afeganistão: 96 M US$
- Mianmar (Birmânia): 93,9 M US$
- Alemanha: 78,3 M US$
- Usbequistão: 65,6 M US$
- Canadá: 63 M US$
- Argentina: 62,3 M US$
- Chile: 49,2 M US$
- Bélgica: 46,7 M US$
- Itália: 45 M US$
- Turquia: 40,8 M US$
- Áustria: 37,8 M US$
- África do Sul: 34,8 M US$
- Iémen: 34 M US$
- Austrália: 31,1 M US$
- Tailândia: 26,6 M US$
- Malásia: 26,4 M US$
- Marrocos: 24,5 M US$
- Brasil: 23,5 M US$
- Senegal: 21,8 M US$
- Nigéria: 19,7 M US$
- Indonésia: 19,4 M US$
- Cazaquistão: 14,7 M US$
- Vietname: 10,5 M US$
- Níger: 10,2 M US$
- Dinamarca: 9,8 M US$
- Eslováquia: 9,3 M US$
- Omã: 9,2 M US$
- Sérvia: 8,4 M US$
- Tanzânia: 8,3 M US$
- Irão: 8 M US$
- Rússia: 7,5 M US$
- Burquina Faso: 7,1 M US$
- Guatemala: 6,8 M US$
- Singapura: 6,7 M US$
- Reino Unido: 5,7 M US$
- Azerbaijão: 5,2 M US$
- Chéquia: 5,2 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Portugal: 4,4 M US$
- Sudão: 3,7 M US$
- Uganda: 3,6 M US$
- Jordânia: 3,4 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Ucrânia: 3,1 M US$
- Moldávia: 3 M US$
- Eslovénia: 2,9 M US$
- Quénia: 2,9 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,7 M US$2,7 M US$+14,6 M US$+60,2 M US$+> 180,2 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 519 M US$
- Reino Unido: 317,2 M US$
- Malásia: 312,4 M US$
- Canadá: 298,6 M US$
- Alemanha: 240 M US$
- Bangladeche: 192,1 M US$
- Países Baixos: 180,2 M US$
- Vietname: 162,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 153,1 M US$
- Sri Lanca: 137 M US$
- Japão: 125 M US$
- Paquistão: 121,3 M US$
- França: 111,7 M US$
- Bélgica: 93,7 M US$
- Brasil: 92,7 M US$
- Tailândia: 92,3 M US$
- México: 81,4 M US$
- Espanha: 77,8 M US$
- Itália: 66,9 M US$
- Polónia: 65,4 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 60,3 M US$
- Arábia Saudita: 60,2 M US$
- Koweit: 57,3 M US$
- Indonésia: 56,2 M US$
- Senegal: 55 M US$
- Singapura: 54,4 M US$
- Portugal: 47,9 M US$
- Catar: 41,6 M US$
- Rússia: 40,4 M US$
- Roménia: 39,9 M US$
- Irlanda: 39,7 M US$
- Israel: 34,3 M US$
- Chéquia: 34,2 M US$
- Guiné: 32,9 M US$
- Mauritânia: 31,7 M US$
- Coreia do Sul: 31,3 M US$
- Taiwan: 28 M US$
- República Dominicana: 26,6 M US$
- Barém: 25,8 M US$
- China: 25,4 M US$
- Suécia: 22 M US$
- Argentina: 21,2 M US$
- Omã: 20,7 M US$
- Hungria: 20 M US$
- Cazaquistão: 18,9 M US$
- Moçambique: 18,4 M US$
- Áustria: 18,1 M US$
- Colômbia: 17,3 M US$
- Croácia: 17,2 M US$
- Noruega: 16,5 M US$
- Dinamarca: 16,2 M US$
- Iraque: 16,1 M US$
- Gâmbia: 14,7 M US$
- Eslováquia: 14,6 M US$
- Suíça: 14,5 M US$
- Nicarágua: 14,2 M US$
- Ucrânia: 14,2 M US$
- Finlândia: 11,9 M US$
- Maurícia: 11,5 M US$
- Salvador: 10,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 858,9 M US$ | 17,3% |
| 2 |  China | 577,4 M US$ | 11,7% |
| 3 | Índia | 450,9 M US$ | 9,1% |
| 4 |  México | 434,6 M US$ | 8,8% |
| 5 |  Estados Unidos | 330,6 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Espanha | 233,8 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Paquistão | 225,9 M US$ | 4,6% |
| 8 | Egito | 208,8 M US$ | 4,2% |
| 9 | Peru | 130,4 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Polónia | 125 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 519 M US$ | 10,5% |
| 2 |  Reino Unido | 317,2 M US$ | 6,4% |
| 3 |  Malásia | 312,4 M US$ | 6,3% |
| 4 |  Canadá | 298,6 M US$ | 6% |
| 5 |  Alemanha | 240 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Bangladeche | 192,1 M US$ | 3,9% |
| 7 | Países Baixos | 180,2 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Vietname | 162,9 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 153,1 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Sri Lanca | 137 M US$ | 2,8% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11644)
RG 27.08.2026 sayı 33353 · Karar 11644 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0703.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 9,6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0703.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 49,5%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 9,6%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0703.10 na UE somaram 177 M € (−22% face aos 12 meses anteriores); o Egito forneceu 23%, à frente do Peru.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5 mM US$ (−2,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (858,9 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0703.10 do Sistema Harmonizado (posição 0703), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0703.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0703.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0703.10?
Os Países Baixos, com 858,9 M US$ em 2024 (17,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (23%), o Peru (20%) e o Chile (10%), num total de importações de 177 M €.