Subposição · Capítulo 07 · Posição 0704
0704.90: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: outros
Repolho, couve e outras brássicas frescas
Descrição oficial Outros
A subposição SH 0704.90 – repolho, couve e outras brássicas frescas – pertence à posição 0704, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0704 90 Outros:
- 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 12 MIN 0,4 €/100 kg/net—
- 0704 90 90 Outros 12%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 8,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 10,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Macedónia do Norte | 22,4 M € | 50,9% | +1,7% |
 Albânia | 8,5 M € | 19,4% | -16,9% |
 Turquia | 4,5 M € | 10,3% | -41,8% |
 Reino Unido | 4,2 M € | 9,5% | -46,2% |
 Usbequistão | 1,4 M € | 3,1% | +21,5% |
 Ucrânia | 987 mil € | 2,2% | — |
 Sérvia | 542 mil € | 1,2% | -0,9% |
 Egito | 528 mil € | 1,2% | -61,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 287,5 mil US$287,5 mil US$+2,5 M US$+19,6 M US$+> 119,1 M US$
Exportações: 145
- China: 608,5 M US$
- México: 188,6 M US$
- Estados Unidos: 182,7 M US$
- Espanha: 142,8 M US$
- Países Baixos: 119,1 M US$
- Itália: 99 M US$
- Canadá: 79 M US$
- Alemanha: 57,7 M US$
- Polónia: 46,5 M US$
- Portugal: 39,5 M US$
- Usbequistão: 36,4 M US$
- Vietname: 35,1 M US$
- Macedónia do Norte: 32,9 M US$
- Bélgica: 19,6 M US$
- Indonésia: 18,2 M US$
- Albânia: 16,1 M US$
- Malásia: 14,1 M US$
- Guatemala: 12,4 M US$
- Paquistão: 11,6 M US$
- França: 10,7 M US$
- Turquia: 8,3 M US$
- Tailândia: 8 M US$
- Suécia: 7,3 M US$
- Hungria: 7 M US$
- Laos: 6,7 M US$
- Coreia do Sul: 6,4 M US$
- Chéquia: 4,5 M US$
- Reino Unido: 4,4 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
- Áustria: 3,3 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Japão: 2,8 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Cazaquistão: 2,5 M US$
- Letónia: 2,5 M US$
- Marrocos: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,5 M US$
- Arábia Saudita: 2,4 M US$
- Egito: 2,1 M US$
- Lituânia: 1,8 M US$
- Sérvia: 1,8 M US$
- Quirguistão: 1,7 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Austrália: 1,1 M US$
- Brasil: 1,1 M US$
- Costa Rica: 1,1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Israel: 1 M US$
- Aruba: 1 M US$
- Mali: 947,5 mil US$
- Quénia: 874,6 mil US$
- Nepal: 827,5 mil US$
- Moldávia: 812,4 mil US$
- Roménia: 563,4 mil US$
- Eslovénia: 553,5 mil US$
- Finlândia: 454,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 232 mil US$232 mil US$+2,7 M US$+20,5 M US$+> 95,8 M US$
Importações: 201
- Estados Unidos: 229,9 M US$
- Canadá: 202 M US$
- Vietname: 186,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 172,2 M US$
- Alemanha: 138,8 M US$
- Malásia: 95,8 M US$
- Tailândia: 91,5 M US$
- Reino Unido: 79,8 M US$
- Taiwan: 53,5 M US$
- França: 48,6 M US$
- Países Baixos: 42,6 M US$
- Singapura: 41,6 M US$
- Rússia: 37,2 M US$
- Chéquia: 27,3 M US$
- Polónia: 24,5 M US$
- Suécia: 22,7 M US$
- Eslováquia: 22,4 M US$
- Itália: 21,8 M US$
- Dinamarca: 21 M US$
- Áustria: 20,5 M US$
- Bélgica: 19,1 M US$
- Roménia: 18,2 M US$
- Cazaquistão: 15,7 M US$
- Espanha: 14,4 M US$
- México: 14,2 M US$
- Suíça: 13,5 M US$
- Coreia do Sul: 11,5 M US$
- Afeganistão: 11,5 M US$
- Ucrânia: 11 M US$
- Indonésia: 10,6 M US$
- Japão: 10,2 M US$
- Lituânia: 10,1 M US$
- Hungria: 9,8 M US$
- Salvador: 9,1 M US$
- Croácia: 8,2 M US$
- Noruega: 7,8 M US$
- Irlanda: 7,2 M US$
- Finlândia: 7 M US$
- Sérvia: 6,7 M US$
- Letónia: 6,6 M US$
- Camboja: 4,6 M US$
- Eslovénia: 4,4 M US$
- Estónia: 4,4 M US$
- Macau, RAE da China: 3,6 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
- Maldivas: 3,3 M US$
- Trindade e Tobago: 3,3 M US$
- Luxemburgo: 2,9 M US$
- Moldávia: 2,7 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Brunei: 2 M US$
- Baamas: 2 M US$
- Quirguistão: 1,8 M US$
- Bielorrússia: 1,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Senegal: 1,5 M US$
- Islândia: 1,5 M US$
- Koweit: 1,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 608,5 M US$ | 32,3% |
| 2 |  México | 188,6 M US$ | 10% |
| 3 |  Estados Unidos | 182,7 M US$ | 9,7% |
| 4 |  Espanha | 142,8 M US$ | 7,6% |
| 5 |  Países Baixos | 119,1 M US$ | 6,3% |
| 6 |  Itália | 99 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Canadá | 79 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Alemanha | 57,7 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Polónia | 46,5 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Portugal | 39,5 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 229,9 M US$ | 12,2% |
| 2 | Canadá | 202 M US$ | 10,7% |
| 3 |  Vietname | 186,1 M US$ | 9,9% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 172,2 M US$ | 9,1% |
| 5 | Alemanha | 138,8 M US$ | 7,4% |
| 6 |  Malásia | 95,8 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Tailândia | 91,5 M US$ | 4,9% |
| 8 | Reino Unido | 79,8 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Taiwan | 53,5 M US$ | 2,8% |
| 10 |  França | 48,6 M US$ | 2,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0704.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 12%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0704.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 19,5%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 12%; 135 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0704.90 no valor de 44,1 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,65 € por quilo; a Macedónia do Norte forneceu 51%, à frente da Albânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,9 mM US$ em 2024, mais 12,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 32,3% do total, à frente do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0704.90 do Sistema Harmonizado (posição 0704), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0704.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0704.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0704.90?
A China, com 608,5 M US$ em 2024 (32,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «repolho, couve e outras brássicas frescas»?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «repolho, couve e outras brássicas frescas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «repolho, couve e outras brássicas frescas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Macedónia do Norte (51%), a Albânia (19%) e a Turquia (10%), num total de importações de 44,1 M €.