Subposição · Capítulo 07 · Posição 0705
0705.21: Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
A subposição 0705.21 pertence à posição 0705 (alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas), no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0705 21 00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) 10,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 6,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 1 mil € | 63,5% | — |
 Suíça | 736 € | 31,6% | — |
 Reino Unido | 103 € | 4,4% | -45,5% |
 Congo-Brazzaville | 8 € | 0,3% | — |
 China | 2 € | 0,1% | — |
 Jordânia | 0 € | 0% | -100% |
 Marrocos | 0 € | 0% | -100% |
 Noruega | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17 mil US$17 mil US$+144 mil US$+2 M US$+> 25 M US$
Exportações: 70
- Países Baixos: 59 M US$
- Bélgica: 25 M US$
- França: 17 M US$
- Itália: 13 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Sérvia: 486 mil US$
- Argentina: 381 mil US$
- México: 333 mil US$
- Croácia: 265 mil US$
- Eslovénia: 159 mil US$
- Nova Zelândia: 147 mil US$
- Macedónia do Norte: 144 mil US$
- Luxemburgo: 144 mil US$
- Dinamarca: 119 mil US$
- China: 107 mil US$
- Canadá: 102 mil US$
- Áustria: 93 mil US$
- Grécia: 75 mil US$
- Arábia Saudita: 44 mil US$
- Chéquia: 42 mil US$
- Austrália: 32 mil US$
- Vietname: 28 mil US$
- Marrocos: 27 mil US$
- Brasil: 27 mil US$
- Indonésia: 27 mil US$
- Taiwan: 27 mil US$
- Líbano: 24 mil US$
- Reino Unido: 17 mil US$
- Quénia: 17 mil US$
- Suécia: 16 mil US$
- Bulgária: 11 mil US$
- Tailândia: 11 mil US$
- Irlanda: 10 mil US$
- Portugal: 10 mil US$
- Coreia do Sul: 8 mil US$
- Chile: 5 mil US$
- Roménia: 4 mil US$
- Israel: 3 mil US$
- Lituânia: 3 mil US$
- Finlândia: 3 mil US$
- Malásia: 2 mil US$
- Letónia: 2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mil US$
- Estónia: 1 mil US$
- Suíça: 800 US$
- Malta: 700 US$
- Chipre: 600 US$
- Jordânia: 600 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 400 US$
- Rússia: 400 US$
- África do Sul: 400 US$
- Equador: 300 US$
- Noruega: 300 US$
- Costa Rica: 200 US$
- Mauritânia: 200 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 mil US$27 mil US$+504 mil US$+3 M US$+> 11 M US$
Importações: 119
- Itália: 29 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- França: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Israel: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Suécia: 893 mil US$
- Chéquia: 882 mil US$
- Ucrânia: 725 mil US$
- Eslováquia: 693 mil US$
- Roménia: 658 mil US$
- Finlândia: 629 mil US$
- Rússia: 619 mil US$
- Portugal: 600 mil US$
- Grécia: 504 mil US$
- Coreia do Sul: 423 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 406 mil US$
- Brasil: 353 mil US$
- Hungria: 345 mil US$
- Singapura: 345 mil US$
- Dinamarca: 327 mil US$
- Taiwan: 241 mil US$
- Bielorrússia: 187 mil US$
- Irlanda: 184 mil US$
- Catar: 154 mil US$
- Arábia Saudita: 153 mil US$
- República Dominicana: 129 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 124 mil US$
- Marrocos: 113 mil US$
- Estónia: 111 mil US$
- Malásia: 95 mil US$
- Austrália: 93 mil US$
- Líbano: 71 mil US$
- Chipre: 64 mil US$
- Montenegro: 55 mil US$
- Maurícia: 49 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 34 mil US$
- Tailândia: 31 mil US$
- Koweit: 31 mil US$
- Uruguai: 28 mil US$
- Barém: 27 mil US$
- Malta: 27 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 22 mil US$
- Islândia: 22 mil US$
- Panamá: 19 mil US$
- Moldávia: 17 mil US$
- Macau, RAE da China: 16 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 59 M US$ | 45% |
| 2 |  Bélgica | 25 M US$ | 19% |
| 3 |  França | 17 M US$ | 12,8% |
| 4 |  Itália | 13 M US$ | 9,7% |
| 5 |  Estados Unidos | 4 M US$ | 3,2% |
| 6 |  Espanha | 4 M US$ | 3% |
| 7 |  Polónia | 2 M US$ | 1,6% |
| 8 |  Hungria | 2 M US$ | 1,3% |
| 9 |  Guatemala | 1 M US$ | 1,1% |
| 10 |  Alemanha | 1 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Itália | 29 M US$ | 22,3% |
| 2 | Bélgica | 20 M US$ | 15,4% |
| 3 | Alemanha | 18 M US$ | 13,8% |
| 4 | Suíça | 11 M US$ | 8,4% |
| 5 | Países Baixos | 8 M US$ | 5,8% |
| 6 | Estados Unidos | 6 M US$ | 4,3% |
| 7 | França | 5 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Japão | 5 M US$ | 3,5% |
| 9 | Reino Unido | 3 M US$ | 2,4% |
| 10 | Polónia | 3 M US$ | 2,3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0705.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 10,4%.
A subposição 0705.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 19,5%.
133 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 10,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0705.21 na UE somaram 2,3 mil € (−97% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 64%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 132 M US$ (+5,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (59 M US$), seguido da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0705.21 do Sistema Harmonizado (posição 0705), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0705.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0705.21?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0705.21?
Os Países Baixos, com 59 M US$ em 2024 (45% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0705.21?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0705.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0705.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (64%), a Suíça (32%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 2,3 mil €.