Subposição · Capítulo 07 · Posição 0709
0709.92: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, azeitonas
Descrição oficial Azeitonas
A subposição 0709.92 pertence à posição 0709 (outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados), no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0709 92 Azeitonas:
- 0709 92 10 Não destinadas à produção de azeite 4,5%—
- 0709 92 90 Outras 13,1 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 4,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1006/11
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS) | Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–LíbanoContingente | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | 9,82 EUR / 100 kg |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Síria | 221 mil € | 33,5% | +246,7% |
 Egito | 171 mil € | 25,9% | +1115% |
 Turquia | 143 mil € | 21,7% | -66,3% |
 Albânia | 54 mil € | 8,1% | -89,7% |
 Bangladeche | 24 mil € | 3,6% | +7% |
 Marrocos | 17 mil € | 2,6% | -80,9% |
 Macedónia do Norte | 9 mil € | 1,4% | +382,7% |
 Peru | 9 mil € | 1,3% | -20,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,8 mil US$11,8 mil US$+136,5 mil US$+1 M US$+> 12 M US$
Exportações: 85
- Espanha: 52,7 M US$
- Portugal: 34,7 M US$
- Grécia: 12 M US$
- Itália: 10,2 M US$
- Países Baixos: 6,4 M US$
- México: 4 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Alemanha: 752,9 mil US$
- Dinamarca: 752 mil US$
- Bélgica: 686,3 mil US$
- Turquia: 630,5 mil US$
- França: 619,9 mil US$
- Albânia: 612,5 mil US$
- Suécia: 284 mil US$
- Bulgária: 273,8 mil US$
- Hungria: 213 mil US$
- Peru: 165 mil US$
- China: 164,1 mil US$
- Polónia: 136,5 mil US$
- Áustria: 102,6 mil US$
- Bangladeche: 102,2 mil US$
- Síria: 91,2 mil US$
- Líbano: 83,9 mil US$
- Argélia: 82,9 mil US$
- Marrocos: 80,7 mil US$
- Reino Unido: 80,2 mil US$
- África do Sul: 79,6 mil US$
- Roménia: 77 mil US$
- Croácia: 71,7 mil US$
- Jordânia: 63,3 mil US$
- Chéquia: 52 mil US$
- Eslováquia: 34,2 mil US$
- Irlanda: 20,8 mil US$
- Lituânia: 20,6 mil US$
- Tailândia: 17,2 mil US$
- Austrália: 15,9 mil US$
- Koweit: 15,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 15 mil US$
- Finlândia: 11,8 mil US$
- Chipre: 10,6 mil US$
- Índia: 8,9 mil US$
- Estónia: 8,8 mil US$
- Mauritânia: 8,7 mil US$
- Sri Lanca: 7,5 mil US$
- Luxemburgo: 6,9 mil US$
- Malásia: 6,9 mil US$
- Geórgia: 6,7 mil US$
- Rússia: 5,9 mil US$
- Suíça: 4,4 mil US$
- Noruega: 3,6 mil US$
- Brasil: 2,8 mil US$
- Guatemala: 2,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 2 mil US$
- Singapura: 1,9 mil US$
- Salvador: 1,9 mil US$
- Nova Zelândia: 1,4 mil US$
- Quénia: 900 US$
- Botsuana: 800 US$
- Territórios palestinianos: 600 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 18,5 mil US$18,5 mil US$+132,4 mil US$+918,5 mil US$+> 5 M US$
Importações: 147
- Portugal: 43,1 M US$
- Espanha: 35,2 M US$
- Itália: 8,6 M US$
- Alemanha: 6,1 M US$
- França: 5 M US$
- Países Baixos: 4,7 M US$
- Bélgica: 4,5 M US$
- Estados Unidos: 4,3 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Áustria: 1,2 M US$
- Dinamarca: 1,2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Chéquia: 918,5 mil US$
- Roménia: 872,2 mil US$
- Luxemburgo: 652,2 mil US$
- Grécia: 642,6 mil US$
- Arábia Saudita: 428,4 mil US$
- Irlanda: 419,8 mil US$
- Noruega: 362,7 mil US$
- Eslováquia: 349,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 344,3 mil US$
- Suíça: 333,1 mil US$
- Iraque: 260,6 mil US$
- Finlândia: 240 mil US$
- Eslovénia: 218 mil US$
- Sudão: 217,2 mil US$
- Bulgária: 213,1 mil US$
- Gronelândia: 209,3 mil US$
- Rússia: 188,8 mil US$
- Koweit: 167 mil US$
- República Dominicana: 155,9 mil US$
- Colômbia: 154,5 mil US$
- Lituânia: 152,6 mil US$
- Equador: 132,4 mil US$
- Panamá: 130,1 mil US$
- Maldivas: 111,7 mil US$
- Vietname: 109,6 mil US$
- Japão: 90,7 mil US$
- Singapura: 86,5 mil US$
- Croácia: 80,8 mil US$
- Bielorrússia: 70,6 mil US$
- Costa Rica: 68,9 mil US$
- Hungria: 66,7 mil US$
- Cuba: 61,8 mil US$
- Islândia: 56,4 mil US$
- Índia: 54,4 mil US$
- Malta: 53,6 mil US$
- Senegal: 51,3 mil US$
- Irão: 46,3 mil US$
- Líbia: 44,3 mil US$
- Estónia: 35,9 mil US$
- Coreia do Sul: 35,3 mil US$
- Honduras: 29,7 mil US$
- Brasil: 28,8 mil US$
- Catar: 25,2 mil US$
- Ucrânia: 24,4 mil US$
- Aruba: 24,1 mil US$
- Austrália: 24,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 52,7 M US$ | 40,9% |
| 2 |  Portugal | 34,7 M US$ | 27% |
| 3 |  Grécia | 12 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Itália | 10,2 M US$ | 7,9% |
| 5 |  Países Baixos | 6,4 M US$ | 5% |
| 6 |  México | 4 M US$ | 3,1% |
| 7 |  Estados Unidos | 1,1 M US$ | 0,9% |
| 8 | Egito | 1 M US$ | 0,8% |
| 9 |  Alemanha | 752,9 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Dinamarca | 752 mil US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Portugal | 43,1 M US$ | 33,5% |
| 2 | Espanha | 35,2 M US$ | 27,3% |
| 3 | Itália | 8,6 M US$ | 6,7% |
| 4 | Alemanha | 6,1 M US$ | 4,8% |
| 5 |  França | 5 M US$ | 3,9% |
| 6 | Países Baixos | 4,7 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Bélgica | 4,5 M US$ | 3,5% |
| 8 | Estados Unidos | 4,3 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Suécia | 1,7 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Polónia | 1,4 M US$ | 1,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Alteração pautal Tariff Preference added to Chile Origin Commodity Codes. Stop Press – 19 February 2026
Trade Tariff news 4750 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0709.92 em 2 linhas pautais; o direito é de 4,5%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0709.92 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 19,5%.
121 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0709.92 na UE somaram 659,7 mil € (−44% face aos 12 meses anteriores); a Síria forneceu 34%, à frente do Egito.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 128,7 M US$ (+16,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Espanha (52,7 M US$), seguido de Portugal.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, azeitonas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0709.92 do Sistema Harmonizado (posição 0709), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0709.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0709.92?
A Espanha, com 52,7 M US$ em 2024 (40,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0709.92?
121 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0709.92?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0709.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Síria (34%), o Egito (26%) e a Turquia (22%), num total de importações de 659,7 mil €.