Subposição · Capítulo 07 · Posição 0710
0710.21: Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (Pisum sativum)
Descrição oficial Ervilhas (Pisum sativum)
A subposição 0710.21 pertence à posição 0710 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados), no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0710 21 00 Ervilhas (Pisum sativum) 14,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–MéxicoContingente | México | 5,4% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 10,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 24,7 M € | 65,2% | -24,3% |
 Sérvia | 4,4 M € | 11,5% | +102,4% |
 China | 3,5 M € | 9,3% | -36,3% |
 Quénia | 3,4 M € | 8,9% | -19,9% |
 Moldávia | 629 mil € | 1,7% | -32,8% |
 Egito | 579 mil € | 1,5% | +58,8% |
 Turquia | 284 mil € | 0,7% | -53,6% |
 Guatemala | 194 mil € | 0,5% | -38,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 87,5 mil US$87,5 mil US$+2,8 M US$+15,4 M US$+> 63,2 M US$
Exportações: 107
- Bélgica: 168,6 M US$
- Espanha: 73,4 M US$
- Nova Zelândia: 63,2 M US$
- Polónia: 45,6 M US$
- França: 44,4 M US$
- China: 36,8 M US$
- Reino Unido: 22,3 M US$
- Estados Unidos: 18,8 M US$
- Canadá: 17,1 M US$
- Países Baixos: 15,4 M US$
- Hungria: 15,1 M US$
- Índia: 14,9 M US$
- Portugal: 13,3 M US$
- Suécia: 12,8 M US$
- Itália: 7,6 M US$
- Sérvia: 6,8 M US$
- Alemanha: 6,8 M US$
- Quénia: 4,9 M US$
- Áustria: 4,1 M US$
- Finlândia: 3,4 M US$
- Egito: 3,4 M US$
- Guatemala: 3,2 M US$
- Turquia: 3,1 M US$
- Letónia: 2,9 M US$
- Croácia: 2,8 M US$
- Chéquia: 1,6 M US$
- Ucrânia: 1,5 M US$
- Moldávia: 1,4 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Maláui: 772,9 mil US$
- Dinamarca: 725,6 mil US$
- Chile: 679,9 mil US$
- África do Sul: 609 mil US$
- Lituânia: 580,1 mil US$
- Grécia: 575,6 mil US$
- Bulgária: 531,2 mil US$
- Equador: 512,5 mil US$
- México: 457,5 mil US$
- Indonésia: 294 mil US$
- Argentina: 269,1 mil US$
- Malta: 235,3 mil US$
- Irlanda: 232,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 229,6 mil US$
- Arábia Saudita: 165,7 mil US$
- Austrália: 163,4 mil US$
- Rússia: 98,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 87,5 mil US$
- Brasil: 87,5 mil US$
- Suíça: 78,3 mil US$
- Zâmbia: 74,5 mil US$
- Fiji: 66,6 mil US$
- Luxemburgo: 49,7 mil US$
- Vietname: 45 mil US$
- Eslovénia: 44,3 mil US$
- Tailândia: 41,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 41,3 mil US$
- Uganda: 40 mil US$
- Cazaquistão: 34 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,2 mil US$121,2 mil US$+1,3 M US$+9 M US$+> 35,4 M US$
Importações: 202
- Estados Unidos: 54 M US$
- Alemanha: 50,5 M US$
- Bélgica: 43,5 M US$
- França: 43,4 M US$
- China: 42,3 M US$
- Itália: 35,4 M US$
- Reino Unido: 33 M US$
- Austrália: 26,2 M US$
- Argélia: 23,7 M US$
- Japão: 22,1 M US$
- Países Baixos: 15,7 M US$
- Portugal: 15,4 M US$
- Canadá: 13,9 M US$
- Roménia: 11,9 M US$
- Brasil: 11,6 M US$
- Espanha: 10,4 M US$
- Irlanda: 9,8 M US$
- Arábia Saudita: 9,2 M US$
- Israel: 9,1 M US$
- México: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,6 M US$
- Suíça: 6,7 M US$
- Grécia: 6,6 M US$
- Egito: 6 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Hungria: 5,3 M US$
- Polónia: 4,9 M US$
- Eslováquia: 4,8 M US$
- Chéquia: 4,5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
- Colômbia: 3,9 M US$
- Croácia: 3,5 M US$
- Dinamarca: 3,4 M US$
- Catar: 2,4 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,4 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Malásia: 2,3 M US$
- Koweit: 2,2 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Jordânia: 1,9 M US$
- Chipre: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Singapura: 1,5 M US$
- Nigéria: 1,5 M US$
- Guatemala: 1,3 M US$
- Líbano: 1,3 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Macedónia do Norte: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Moçambique: 1,1 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Omã: 964,4 mil US$
- Costa Rica: 953,1 mil US$
- Montenegro: 945,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 168,6 M US$ | 26,9% |
| 2 |  Espanha | 73,4 M US$ | 11,7% |
| 3 |  Nova Zelândia | 63,2 M US$ | 10,1% |
| 4 |  Polónia | 45,6 M US$ | 7,3% |
| 5 |  França | 44,4 M US$ | 7,1% |
| 6 | China | 36,8 M US$ | 5,9% |
| 7 | Reino Unido | 22,3 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Estados Unidos | 18,8 M US$ | 3% |
| 9 |  Canadá | 17,1 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Países Baixos | 15,4 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 54 M US$ | 8,6% |
| 2 |  Alemanha | 50,5 M US$ | 8% |
| 3 | Bélgica | 43,5 M US$ | 6,9% |
| 4 | França | 43,4 M US$ | 6,9% |
| 5 | China | 42,3 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Itália | 35,4 M US$ | 5,6% |
| 7 | Reino Unido | 33 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Austrália | 26,2 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Argélia | 23,7 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Japão | 22,1 M US$ | 3,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0710.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 14,4%.
A subposição 0710.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 19,5%.
131 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0710.21 na UE somaram 37,9 M € (−20% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 65%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 627,1 M US$ (+8,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Bélgica (168,6 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (Pisum sativum)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0710.21 do Sistema Harmonizado (posição 0710), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0710.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 14,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0710.21?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0710.21?
A Bélgica, com 168,6 M US$ em 2024 (26,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0710.21?
131 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0710.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0710.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (65%), a Sérvia (12%) e a China (9%), num total de importações de 37,9 M €.