Posição · Secção II

0713: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0713
  • 0%–3,2%UE
  • 25%Turquia
  • IsentoEUA
  • IsentoReino Unido
  • 18,8 mM US$Comércio mundial em 2024

A posição 0713 divide-se em 12 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0713 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 0,7%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0713 abrange 30 linhas pautais e a taxa legal é de 25%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0713 em 31 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 27 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0713 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0713 somaram 18,8 mM US$ (+5,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Canadá (3,4 mM US$), seguido de Mianmar (Birmânia).

O maior comprador foi a Índia, com importações de 5 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 44 M US$, o 44.º lugar entre 173 países exportadores.

Portugal importou 86,8 M US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 0,7% Turquia 25% Taxa legal (Lei n.º 474) 30 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 31 linhas pautais · 27× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Subposições 12

Comércio mundial em 2024

0713 · 18,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,4 M US$2,4 M US$+47,6 M US$+193,2 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 173
  1. Canadá: 3,4 mM US$
  2. Mianmar (Birmânia): 2 mM US$
  3. Austrália: 1,9 mM US$
  4. Estados Unidos: 1,6 mM US$
  5. Rússia: 1,4 mM US$
  6. Turquia: 1,3 mM US$
  7. Índia: 902 M US$
  8. Egito: 480,8 M US$
  9. Tanzânia: 442,8 M US$
  10. Argentina: 413,4 M US$
  11. Usbequistão: 391,3 M US$
  12. Moçambique: 377,8 M US$
  13. Brasil: 354,3 M US$
  14. China: 326,5 M US$
  15. México: 217,7 M US$
  16. Sudão: 206,9 M US$
  17. Ucrânia: 193,2 M US$
  18. Emirados Árabes Unidos: 183,1 M US$
  19. Etiópia: 182,8 M US$
  20. França: 165 M US$
  21. Cazaquistão: 160,6 M US$
  22. Nicarágua: 136,7 M US$
  23. Lituânia: 136,1 M US$
  24. Quénia: 104,2 M US$
  25. Maláui: 103,5 M US$
  26. Países Baixos: 100,8 M US$
  27. Reino Unido: 93,7 M US$
  28. Letónia: 76,9 M US$
  29. Espanha: 76,6 M US$
  30. Uganda: 76,6 M US$
  31. Afeganistão: 76,4 M US$
  32. Quirguistão: 75,7 M US$
  33. Alemanha: 71,5 M US$
  34. Irão: 71,4 M US$
  35. Peru: 71 M US$
  36. Polónia: 70,3 M US$
  37. Bélgica: 62,9 M US$
  38. Madagáscar: 61 M US$
  39. Tailândia: 57,1 M US$
  40. Estónia: 49,6 M US$
  41. Indonésia: 49,6 M US$
  42. Dinamarca: 47,6 M US$
  43. Itália: 44,2 M US$
  44. Portugal: 44 M US$
  45. Hungria: 35,4 M US$
  46. África do Sul: 32,3 M US$
  47. Nova Zelândia: 31,6 M US$
  48. Chéquia: 31,3 M US$
  49. Venezuela: 22,8 M US$
  50. Bulgária: 20,4 M US$
  51. Nigéria: 18,3 M US$
  52. Barém: 18,2 M US$
  53. Bolívia: 15,6 M US$
  54. Equador: 14,4 M US$
  55. Roménia: 12,2 M US$
  56. Zâmbia: 11,5 M US$
  57. Suécia: 10,7 M US$
  58. Chile: 9,2 M US$
  59. Eslováquia: 8,9 M US$
  60. Áustria: 8,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 3,4 mM US$ 18,3%
2 Mianmar (Birmânia) 2 mM US$ 10,8%
3 Austrália 1,9 mM US$ 10,2%
4 Estados Unidos 1,6 mM US$ 8,4%
5 Rússia 1,4 mM US$ 7,4%
6 Turquia 1,3 mM US$ 6,6%
7 Índia 902 M US$ 4,8%
8 Egito 480,8 M US$ 2,6%
9 Tanzânia 442,8 M US$ 2,4%
10 Argentina 413,4 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 5 mM US$ 26,3%
2 China 1,3 mM US$ 7%
3 Paquistão 1 mM US$ 5,5%
4 Turquia 956,8 M US$ 5,1%
5 Bangladeche 809,5 M US$ 4,3%
6 Estados Unidos 608,5 M US$ 3,2%
7 Egito 550,6 M US$ 2,9%
8 México 521,6 M US$ 2,8%
9 Emirados Árabes Unidos 497,1 M US$ 2,6%
10 Iraque 468,5 M US$ 2,5%

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

  1. a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

  2. b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

  3. c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

  4. d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0713 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0713)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0713?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0713?

O Canadá, com 3,4 mM US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).