Posição · Capítulo 07
0710: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
8 subposições compõem a posição 0710, no capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).
Direitos aduaneiros comparados
UE 6,4% – 15,2% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 13,9% · 1× direito específico ou misto 
Turquia 5,1% – 19,5% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 18,8% 
EUA Isento – 14,9% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 10,1% · 14× direito específico ou misto 
Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 13,3% · 3× direito específico ou misto Subposições 8
- 0710.10Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: batatas
- 0710.21Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (Pisum sativum)
- 0710.22Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 0710.29Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
- 0710.30Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0710.40Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: milho doce
- 0710.80Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolasOutros produtos hortícolas congelados
- 0710.90Misturas de produtos hortícolas
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 976,3 mil US$976,3 mil US$+13,4 M US$+105,6 M US$+> 486 M US$
Exportações: 166
- China: 1,7 mM US$
- Bélgica: 1,4 mM US$
- Espanha: 855,8 M US$
- México: 597,1 M US$
- Polónia: 486 M US$
- Países Baixos: 462,1 M US$
- França: 398,2 M US$
- Egito: 297 M US$
- Estados Unidos: 256,4 M US$
- Equador: 205,4 M US$
- Canadá: 181,8 M US$
- Alemanha: 139,3 M US$
- Portugal: 126,1 M US$
- Itália: 117,6 M US$
- Nova Zelândia: 114 M US$
- Turquia: 113,4 M US$
- Hungria: 105,6 M US$
- Tailândia: 97,2 M US$
- Índia: 92,3 M US$
- Guatemala: 73,6 M US$
- Vietname: 71,1 M US$
- Taiwan: 69,3 M US$
- Peru: 66,5 M US$
- Chile: 59,9 M US$
- Reino Unido: 53,6 M US$
- Áustria: 46,3 M US$
- Quénia: 45 M US$
- Sérvia: 39,1 M US$
- Grécia: 31,6 M US$
- Indonésia: 27,9 M US$
- Chéquia: 26,8 M US$
- Roménia: 22,6 M US$
- Eslováquia: 20 M US$
- Suécia: 19,8 M US$
- Bulgária: 19,5 M US$
- Marrocos: 19,2 M US$
- Dinamarca: 19 M US$
- Lituânia: 16,5 M US$
- África do Sul: 16,2 M US$
- Croácia: 14,6 M US$
- Israel: 13,4 M US$
- Usbequistão: 11,7 M US$
- Ucrânia: 11,7 M US$
- Tanzânia: 11,2 M US$
- Rússia: 10,1 M US$
- Finlândia: 8,7 M US$
- Irlanda: 8,4 M US$
- Macedónia do Norte: 6,6 M US$
- Austrália: 6,1 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Estónia: 5,5 M US$
- Paquistão: 5,3 M US$
- Salvador: 5,3 M US$
- Arábia Saudita: 4,6 M US$
- Argentina: 4,6 M US$
- Chipre: 4,4 M US$
- Uganda: 4,4 M US$
- Colômbia: 4,2 M US$
- Moldávia: 4,1 M US$
- Sri Lanca: 3,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+15,8 M US$+65,5 M US$+> 398,9 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- Japão: 1 mM US$
- Alemanha: 757,6 M US$
- França: 683 M US$
- Reino Unido: 511,7 M US$
- Bélgica: 475,1 M US$
- Itália: 398,9 M US$
- Coreia do Sul: 296,6 M US$
- Países Baixos: 256 M US$
- Canadá: 204,5 M US$
- Espanha: 190,9 M US$
- Austrália: 149,6 M US$
- Roménia: 114,6 M US$
- Polónia: 114,1 M US$
- Suécia: 109,9 M US$
- Portugal: 101,2 M US$
- Áustria: 82,9 M US$
- Chéquia: 76 M US$
- Grécia: 74,6 M US$
- Arábia Saudita: 72 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 68 M US$
- Rússia: 65,5 M US$
- México: 61,3 M US$
- Irlanda: 59,3 M US$
- Israel: 51 M US$
- Dinamarca: 51 M US$
- China: 50,3 M US$
- Chile: 50,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 49,3 M US$
- Finlândia: 48,8 M US$
- Hungria: 46,8 M US$
- Taiwan: 44,8 M US$
- Brasil: 44,5 M US$
- Eslováquia: 44 M US$
- Suíça: 36,2 M US$
- Croácia: 32,8 M US$
- Bulgária: 30,2 M US$
- Filipinas: 30 M US$
- Colômbia: 29,9 M US$
- Argélia: 29,2 M US$
- Tailândia: 28,2 M US$
- Koweit: 24,4 M US$
- Nova Zelândia: 23,8 M US$
- Jordânia: 23,8 M US$
- Catar: 22,6 M US$
- Lituânia: 20,8 M US$
- Malásia: 19,1 M US$
- Noruega: 18,9 M US$
- Eslovénia: 17,2 M US$
- Singapura: 17,1 M US$
- Iraque: 16,8 M US$
- Chipre: 16,7 M US$
- Ucrânia: 16,4 M US$
- Letónia: 16,1 M US$
- Sérvia: 15,8 M US$
- Guatemala: 15,7 M US$
- África do Sul: 15,4 M US$
- Turquia: 13 M US$
- Territórios palestinianos: 12,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 12,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 1,7 mM US$ | 19,2% |
| 2 |  Bélgica | 1,4 mM US$ | 16,2% |
| 3 |  Espanha | 855,8 M US$ | 9,8% |
| 4 |  México | 597,1 M US$ | 6,9% |
| 5 |  Polónia | 486 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Países Baixos | 462,1 M US$ | 5,3% |
| 7 |  França | 398,2 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Egito | 297 M US$ | 3,4% |
| 9 | Estados Unidos | 256,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Equador | 205,4 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 16% |
| 2 |  Japão | 1 mM US$ | 12% |
| 3 |  Alemanha | 757,6 M US$ | 8,7% |
| 4 | França | 683 M US$ | 7,8% |
| 5 | Reino Unido | 511,7 M US$ | 5,9% |
| 6 | Bélgica | 475,1 M US$ | 5,5% |
| 7 |  Itália | 398,9 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Coreia do Sul | 296,6 M US$ | 3,4% |
| 9 | Países Baixos | 256 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Canadá | 204,5 M US$ | 2,3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0710 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 6,4% e 15,2%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0710 em 21 linhas pautais; o direito varia entre 5,1% e 19,5% (média de 18,8%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0710 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 14,9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 14 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0710 em 26 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 14% (média de 13,3%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0710 atingiu 8,7 mM US$ em 2024, mais 2,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 19,2% do total, à frente da Bélgica.
Os Estados Unidos foram o maior importador (1,4 mM US$).
Portugal ocupou o 13.º lugar entre 166 exportadores, com 126,1 M US$.
Portugal importou 101,2 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0710 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0710)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6,4% e 15,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0710?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0710?
A China, com 1,7 mM US$ em 2024 (19,2% das exportações mundiais).