Posição · Capítulo 07
0709: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
16 subposições compõem a posição 0709, no capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 12,8% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 7,8% · 2× direito específico ou misto 
Turquia 5% – 19,5% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 19,1% 
EUA Isento – 21,3% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 12,7% · 14× direito específico ou misto 
Reino Unido 2% – 12% Direito de país terceiro 41 linhas pautais · média 9,6% · 3× direito específico ou misto Subposições 16
- 0709.20Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: espargosEspargos frescos
- 0709.30Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: beringelas
- 0709.40Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51Cogumelos do género AgaricusCogumelos Agaricus, frescos
- 0709.52Cogumelos do género Boletus
- 0709.53Cogumelos do género Cantharellus
- 0709.54Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, shiitake (Lentinus edodes)
- 0709.55Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
- 0709.56Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, trufas (Tuber spp.)
- 0709.59Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, outros
- 0709.60Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género PimentaPimentos e malaguetas (Capsicum, Pimenta), frescos
- 0709.70Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, alcachofras
- 0709.92Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, azeitonas
- 0709.93Abóboras, curgetes (abobrinhas) e cabaças (Cucurbita spp.)Abóboras, curgetes e cabaças frescas
- 0709.99Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outrosOutros produtos hortícolas frescos ou refrigerados, n.e.
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+28,4 M US$+124,5 M US$+> 908,8 M US$
Exportações: 197
- México: 4 mM US$
- Espanha: 3,5 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- China: 1,3 mM US$
- Canadá: 991,7 M US$
- Itália: 908,8 M US$
- Polónia: 744,8 M US$
- Estados Unidos: 730,5 M US$
- Marrocos: 544,9 M US$
- Peru: 429,2 M US$
- Turquia: 384,4 M US$
- Alemanha: 355,6 M US$
- França: 301,9 M US$
- Bélgica: 276,9 M US$
- Índia: 200,7 M US$
- Tailândia: 154 M US$
- Irlanda: 148,1 M US$
- Honduras: 139,6 M US$
- Egito: 124,5 M US$
- Malásia: 101,7 M US$
- Coreia do Sul: 96,6 M US$
- Grécia: 95,4 M US$
- Portugal: 95,3 M US$
- Hungria: 87,1 M US$
- Lituânia: 76,4 M US$
- Israel: 68,2 M US$
- Costa Rica: 63,4 M US$
- Roménia: 61,4 M US$
- Quénia: 61,2 M US$
- Nova Zelândia: 54,9 M US$
- Jordânia: 51,8 M US$
- África do Sul: 51,7 M US$
- Vietname: 51,2 M US$
- República Dominicana: 50,2 M US$
- Usbequistão: 48 M US$
- Chéquia: 43,8 M US$
- Irão: 43,7 M US$
- Senegal: 43 M US$
- Reino Unido: 40,6 M US$
- Bulgária: 38,5 M US$
- Austrália: 36,9 M US$
- Arménia: 36,1 M US$
- Albânia: 35,8 M US$
- Croácia: 35,3 M US$
- Guatemala: 33,2 M US$
- Áustria: 32,3 M US$
- Bielorrússia: 32,2 M US$
- Dinamarca: 28,4 M US$
- Sérvia: 27,1 M US$
- Macedónia do Norte: 26,6 M US$
- Omã: 24,8 M US$
- Arábia Saudita: 21,5 M US$
- Suécia: 20,4 M US$
- Rússia: 18,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 18 M US$
- Camboja: 15,6 M US$
- Eslováquia: 14,5 M US$
- Bangladeche: 13,8 M US$
- Japão: 13,6 M US$
- Sri Lanca: 13,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,8 M US$1,8 M US$+21,5 M US$+173,2 M US$+> 531,5 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 5 mM US$
- Alemanha: 2,5 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- França: 1,1 mM US$
- Canadá: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 797,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 531,5 M US$
- Itália: 525,6 M US$
- Bélgica: 403 M US$
- Espanha: 387,5 M US$
- Suíça: 349,6 M US$
- Polónia: 304,6 M US$
- Áustria: 288,4 M US$
- Japão: 258,4 M US$
- Suécia: 226,4 M US$
- Singapura: 211,5 M US$
- Roménia: 204,6 M US$
- Rússia: 201,4 M US$
- Dinamarca: 196,6 M US$
- Malásia: 192,2 M US$
- Chéquia: 178 M US$
- Tailândia: 173,2 M US$
- Portugal: 153,1 M US$
- Vietname: 143,2 M US$
- Noruega: 136 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 118,5 M US$
- Eslováquia: 107,1 M US$
- Irlanda: 102,1 M US$
- Hungria: 85,5 M US$
- Finlândia: 85 M US$
- Koweit: 80,9 M US$
- Croácia: 72,8 M US$
- Líbia: 69 M US$
- Grécia: 68,9 M US$
- Bulgária: 67,5 M US$
- México: 67,2 M US$
- Eslovénia: 59,1 M US$
- Lituânia: 59 M US$
- Coreia do Sul: 56,2 M US$
- Ucrânia: 55,2 M US$
- Catar: 51,5 M US$
- Arábia Saudita: 48,9 M US$
- Quirguistão: 44,3 M US$
- Sérvia: 44 M US$
- Luxemburgo: 41,4 M US$
- Indonésia: 41,2 M US$
- Cazaquistão: 33,8 M US$
- Austrália: 31,7 M US$
- Taiwan: 31,6 M US$
- Letónia: 29,8 M US$
- Mongólia: 25,7 M US$
- Barém: 23,6 M US$
- Maldivas: 22,7 M US$
- China: 22,2 M US$
- Estónia: 21,5 M US$
- Moldávia: 19,8 M US$
- Bangladeche: 16,4 M US$
- Baamas: 14,9 M US$
- Filipinas: 14,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 14,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  México | 4 mM US$ | 20,6% |
| 2 |  Espanha | 3,5 mM US$ | 18,1% |
| 3 |  Países Baixos | 2 mM US$ | 10,5% |
| 4 |  China | 1,3 mM US$ | 6,7% |
| 5 |  Canadá | 991,7 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Itália | 908,8 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Polónia | 744,8 M US$ | 3,9% |
| 8 | Estados Unidos | 730,5 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Marrocos | 544,9 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Peru | 429,2 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 5 mM US$ | 25,8% |
| 2 |  Alemanha | 2,5 mM US$ | 13,1% |
| 3 | Reino Unido | 1,6 mM US$ | 8,1% |
| 4 |  França | 1,1 mM US$ | 5,9% |
| 5 | Canadá | 1,1 mM US$ | 5,7% |
| 6 | Países Baixos | 797,6 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 531,5 M US$ | 2,8% |
| 8 | Itália | 525,6 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Bélgica | 403 M US$ | 2,1% |
| 10 | Espanha | 387,5 M US$ | 2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0709 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0709 em 36 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 19,5% (média de 19,1%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0709 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 21,3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 14 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0709 em 41 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 12% (média de 9,6%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0709 atingiu 19,2 mM US$ em 2024, mais 4,3% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 20,6% do total, à frente de Espanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (5 mM US$).
Portugal ocupou o 23.º lugar entre 197 exportadores, com 95,3 M US$.
Portugal importou 153,1 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0709 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0709)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0709?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 21,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0709?
O México, com 4 mM US$ em 2024 (20,6% das exportações mundiais).