Posição · Capítulo 07
0711: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado
A posição 0711 divide-se em 5 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).
Direitos aduaneiros comparados
UE 4,8% – 12% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 8,5% · 3× direito específico ou misto 
Turquia 5% – 36% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 27,4% 
EUA Isento – 8% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 6% · 6× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais Subposições 5
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 290,7 mil US$290,7 mil US$+2,5 M US$+14,1 M US$+> 96,7 M US$
Exportações: 137
- China: 180,2 M US$
- Índia: 132,2 M US$
- Espanha: 100,9 M US$
- Egito: 96,7 M US$
- Países Baixos: 40,7 M US$
- Marrocos: 38,7 M US$
- Grécia: 36,1 M US$
- Síria: 29,7 M US$
- Turquia: 25,3 M US$
- Itália: 17,3 M US$
- Polónia: 16,8 M US$
- Estados Unidos: 15,9 M US$
- México: 14,1 M US$
- Portugal: 13,2 M US$
- Bélgica: 12,8 M US$
- Alemanha: 9,1 M US$
- Peru: 8,8 M US$
- Malta: 7,9 M US$
- Usbequistão: 7,8 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Vietname: 6,8 M US$
- Argentina: 6,7 M US$
- Bielorrússia: 5,9 M US$
- Jordânia: 4,7 M US$
- França: 4,5 M US$
- Sri Lanca: 3,9 M US$
- Colômbia: 3,9 M US$
- Costa Rica: 3,3 M US$
- Bulgária: 3,2 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Quirguistão: 2,8 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- Reino Unido: 2,2 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Paquistão: 2,1 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Uganda: 1,8 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Sérvia: 1,5 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Croácia: 1,1 M US$
- Estónia: 771,2 mil US$
- Canadá: 741,1 mil US$
- Ucrânia: 723,5 mil US$
- Albânia: 608,5 mil US$
- República Dominicana: 596 mil US$
- Madagáscar: 578 mil US$
- Gana: 563,1 mil US$
- Eslováquia: 546,4 mil US$
- Nova Zelândia: 498,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 459,3 mil US$
- Israel: 442,8 mil US$
- Letónia: 400,2 mil US$
- Eslovénia: 395 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 166,5 mil US$166,5 mil US$+2,3 M US$+9,9 M US$+> 33,2 M US$
Importações: 206
- Itália: 146,2 M US$
- Espanha: 86,3 M US$
- França: 63,8 M US$
- Estados Unidos: 59,6 M US$
- Japão: 57,9 M US$
- Alemanha: 47,5 M US$
- Brasil: 33,2 M US$
- Polónia: 27,2 M US$
- Turquia: 26,6 M US$
- Bélgica: 24,6 M US$
- Reino Unido: 21 M US$
- Rússia: 20,9 M US$
- Coreia do Sul: 19,9 M US$
- Austrália: 18 M US$
- Arábia Saudita: 15,6 M US$
- México: 13,7 M US$
- Países Baixos: 13,7 M US$
- Chile: 12,8 M US$
- Grécia: 10,5 M US$
- Argélia: 10,4 M US$
- Bielorrússia: 9,9 M US$
- Portugal: 9,2 M US$
- Irlanda: 7,7 M US$
- Iraque: 7,1 M US$
- Roménia: 5,6 M US$
- Vietname: 5,3 M US$
- Suécia: 4,9 M US$
- Chéquia: 4,8 M US$
- China: 4,7 M US$
- Marrocos: 4,7 M US$
- Áustria: 4,3 M US$
- Canadá: 4,3 M US$
- Bulgária: 4,3 M US$
- Suíça: 4,2 M US$
- Territórios palestinianos: 4,1 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Síria: 3,9 M US$
- Dinamarca: 3,9 M US$
- Índia: 3,8 M US$
- Croácia: 3,4 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Eslováquia: 3,1 M US$
- Singapura: 3,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,7 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Hungria: 2,5 M US$
- Taiwan: 2,4 M US$
- Usbequistão: 2,4 M US$
- República Dominicana: 2,3 M US$
- Albânia: 2,3 M US$
- Ucrânia: 2,2 M US$
- Arménia: 2,1 M US$
- Finlândia: 2,1 M US$
- Venezuela: 1,7 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Sudão do Sul: 1,4 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Colômbia: 993,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 180,2 M US$ | 20% |
| 2 |  Índia | 132,2 M US$ | 14,7% |
| 3 |  Espanha | 100,9 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Egito | 96,7 M US$ | 10,7% |
| 5 |  Países Baixos | 40,7 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Marrocos | 38,7 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Grécia | 36,1 M US$ | 4% |
| 8 |  Síria | 29,7 M US$ | 3,3% |
| 9 | Turquia | 25,3 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Itália | 17,3 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Itália | 146,2 M US$ | 16,3% |
| 2 | Espanha | 86,3 M US$ | 9,6% |
| 3 |  França | 63,8 M US$ | 7,1% |
| 4 | Estados Unidos | 59,6 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Japão | 57,9 M US$ | 6,4% |
| 6 |  Alemanha | 47,5 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Brasil | 33,2 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Polónia | 27,2 M US$ | 3% |
| 9 | Turquia | 26,6 M US$ | 3% |
| 10 |  Bélgica | 24,6 M US$ | 2,7% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0711 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 4,8% e 12% (média de 8,5%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0711 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 36%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0711 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8% (média de 6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0711 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 0%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0711 somaram 899,6 M US$ (+7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (180,2 M US$), seguido da Índia.
O maior comprador foi a Itália, com importações de 146,2 M US$.
As exportações de Portugal somaram 13,2 M US$, o 14.º lugar entre 137 países exportadores.
Portugal importou 9,2 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0711 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0711)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 4,8% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0711?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0711?
A China, com 180,2 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).