Posição · Capítulo 11

1104

1104: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

6 subposições compõem a posição 1104, no capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).

Direitos aduaneiros comparados

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 27 linhas pautais Turquia 10% – 45% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 43,9% EUA 0,5% – 4,5% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 2,2% · 4× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 29 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais · 5× direito específico ou misto México Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,2% Brasil 9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 13 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Japão 12% – 25% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 19,5% · 9× direito específico ou misto Taiwan 5% – 20% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 16,8% · 2× direito específico ou misto CCG 5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 47 linhas pautais · 43× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 11 linhas pautais · 8× direito específico ou misto Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 27 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Subposições 6

  • 1104.12Grãos esmagados ou em flocos: de aveia Turquia 45% · Canadá Isento · México 5% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 12% · Taiwan 17% · CCG 5% · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%
  • 1104.19Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais Turquia 45% · Canadá Isento · México 5% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 17%–25% · Taiwan 17% · CCG 5% · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%
  • 1104.22Outros grãos trabalhados: de aveia Turquia 45% · EUA 0,5% · Canadá Isento · México 5% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 12% · Taiwan 5%–17% · CCG 5% · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%
  • 1104.23Outros grãos trabalhados: de milho Turquia 45% · Canadá Isento · México Isento · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 18% · Taiwan 17% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%
  • 1104.29Outros grãos trabalhados: de outros cereais Turquia 45% · EUA 1,2%–2,7% · Canadá Isento · México 5% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 17%–25% · Taiwan 17%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%
  • 1104.30Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Turquia 10%–45% · EUA 4,5% · Canadá Isento · México 5% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 17% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses54,1 M €-5,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,74 € por kg
01/2024: 6,8 M €02/2024: 7 M €03/2024: 7,7 M €04/2024: 6,6 M €05/2024: 6,6 M €06/2024: 6,7 M €07/2024: 5,8 M €08/2024: 3,9 M €09/2024: 4,9 M €10/2024: 5,3 M €11/2024: 4,2 M €12/2024: 4,5 M €01/2025: 6,9 M €02/2025: 5,6 M €03/2025: 5,1 M €04/2025: 5,3 M €05/2025: 4,3 M €06/2025: 4,2 M €07/2025: 4,2 M €08/2025: 2,9 M €09/2025: 4 M €10/2025: 4,7 M €11/2025: 4,4 M €12/2025: 4,3 M €01/2026: 4,6 M €02/2026: 4,1 M €03/2026: 5,9 M €04/2026: 5 M €05/2026: 4,4 M €06/2026: 5,2 M €07/2026: 4,4 M €08/2026: 3,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1104 · 2,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 547 mil US$547 mil US$+8,3 M US$+43,9 M US$+> 100,9 M US$

Exportações: 152
  1. Canadá: 371,4 M US$
  2. Alemanha: 232 M US$
  3. Estados Unidos: 149,8 M US$
  4. Chile: 146,6 M US$
  5. Austrália: 100,9 M US$
  6. Laos: 88,3 M US$
  7. Rússia: 83,9 M US$
  8. Reino Unido: 82,7 M US$
  9. Bélgica: 76,1 M US$
  10. Turquia: 70,8 M US$
  11. França: 60,4 M US$
  12. Letónia: 59 M US$
  13. Polónia: 54,9 M US$
  14. Itália: 49,3 M US$
  15. Países Baixos: 43,9 M US$
  16. Finlândia: 43,8 M US$
  17. China: 43 M US$
  18. Ucrânia: 43 M US$
  19. Áustria: 36 M US$
  20. Espanha: 35,6 M US$
  21. Lituânia: 34,4 M US$
  22. Irlanda: 32,4 M US$
  23. Hungria: 29 M US$
  24. Malásia: 28,5 M US$
  25. Chéquia: 27,3 M US$
  26. Argentina: 26,3 M US$
  27. Índia: 24,6 M US$
  28. Bulgária: 23,9 M US$
  29. Uganda: 21,1 M US$
  30. Dinamarca: 18,2 M US$
  31. Roménia: 16,3 M US$
  32. Guatemala: 16,2 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 15,6 M US$
  34. Brasil: 10 M US$
  35. África do Sul: 8,9 M US$
  36. Sri Lanca: 8,7 M US$
  37. Cazaquistão: 8,3 M US$
  38. Grécia: 7,6 M US$
  39. Peru: 5,6 M US$
  40. Eslováquia: 5,1 M US$
  41. Suécia: 4,5 M US$
  42. Portugal: 4,3 M US$
  43. Estónia: 3,7 M US$
  44. Lesoto: 3,3 M US$
  45. Costa Rica: 3,2 M US$
  46. Eslovénia: 3,2 M US$
  47. Singapura: 3 M US$
  48. Gana: 2,9 M US$
  49. México: 2,9 M US$
  50. Croácia: 2,9 M US$
  51. Tailândia: 2,7 M US$
  52. República Dominicana: 2,6 M US$
  53. Indonésia: 2,5 M US$
  54. Mianmar (Birmânia): 2,4 M US$
  55. Colômbia: 2,2 M US$
  56. Egito: 2 M US$
  57. Honduras: 1,8 M US$
  58. Sérvia: 1,7 M US$
  59. Taiwan: 1,5 M US$
  60. Essuatíni: 1,4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 371,4 M US$ 16%
2 Alemanha 232 M US$ 10%
3 Estados Unidos 149,8 M US$ 6,5%
4 Chile 146,6 M US$ 6,3%
5 Austrália 100,9 M US$ 4,4%
6 Laos 88,3 M US$ 3,8%
7 Rússia 83,9 M US$ 3,6%
8 Reino Unido 82,7 M US$ 3,6%
9 Bélgica 76,1 M US$ 3,3%
10 Turquia 70,8 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 432,5 M US$ 18,7%
2 Países Baixos 141,3 M US$ 6,1%
3 Alemanha 128,8 M US$ 5,6%
4 China 117,3 M US$ 5,1%
5 México 99,6 M US$ 4,3%
6 Itália 71 M US$ 3,1%
7 Turquia 68,1 M US$ 2,9%
8 França 66 M US$ 2,8%
9 Japão 63 M US$ 2,7%
10 Bélgica 46,4 M US$ 2%

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 27 linhas pautais da posição 1104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1104 em 32 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 45% (média de 43,9%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1104 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0,5% e 4,5%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 29 linhas pautais da posição 1104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1104 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1104 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1104 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1104 em 13 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1104 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1104 em 8 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1104 abrange 25 linhas pautais e o direito varia entre 12% e 25%. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1104 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 20% (média de 16,8%). 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1104 abrange 17 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1104 em 47 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 43 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1104 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1104 em 27 linhas pautais; o direito é de 10%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1104 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 10%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1104 atingiu 2,3 mM US$ em 2024, menos 7,4% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 16% do total, à frente da Alemanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (432,5 M US$).

Portugal ocupou o 42.º lugar entre 152 exportadores, com 4,3 M US$.

Portugal importou 15,5 M US$.

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

  1. a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

  2. b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

  3. c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

  4. d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

  5. e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

  6. f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

  1. a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

  2. b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

Tipo de cerealTeor de amidoTeor de cinzasPercentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
315 micrómetros (mícrons)500 micrómetros (mícrons)
(1)(2)(3)(4)(5)
Trigo e centeio45 %2,5 %80 %—
Cevada45 %3 %80 %—
Aveia45 %5 %80 %—
Milho e sorgo de grão45 %2 %—90 %
Arroz45 %1,6 %80 %—
Trigo mourisco45 %4 %80 %—
Outros cereais45 %2 %50 %—

3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:

  1. a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

  2. b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Grãos de cereais trabalhados de outro modo»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1104 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1104?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0,5% e 4,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1104?

O Canadá, com 371,4 M US$ em 2024 (16% das exportações mundiais).

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