Subposição · Capítulo 11 · Posição 1104
1104.22: Outros grãos trabalhados: de aveia
Descrição oficial De aveia
1104.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 1104 (grãos de cereais trabalhados de outro modo), capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1104 22 De aveia:
- 1104 22 40 Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos 162 €/t—
- 1104 22 50 Em pérolas 145 €/t—
- 1104 22 95 Outros 93 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 30 de junho de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 141,75 EUR / t / 126,87 EUR / t / 81,37 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 81 EUR / t / 72,5 EUR / t / 46,5 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 40,5 EUR / t / 36,25 EUR / t / 23,25 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 792 mil € | 45,9% | -11,6% |
 Ucrânia | 768 mil € | 44,5% | -39,9% |
 Estados Unidos | 127 mil € | 7,3% | +6,8% |
 Colômbia | 11 mil € | 0,6% | -68,8% |
 Noruega | 11 mil € | 0,6% | -91,9% |
 China | 9 mil € | 0,5% | +116,6% |
 Moldávia | 6 mil € | 0,3% | — |
 Nigéria | 2 mil € | 0,1% | +406,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 45% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA 0,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 12% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% – 17% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 11% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 95 mil US$95 mil US$+1 M US$+8 M US$+> 34 M US$
Exportações: 86
- Canadá: 122 M US$
- Chile: 58 M US$
- Austrália: 34 M US$
- Bélgica: 25 M US$
- Finlândia: 13 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Malásia: 8 M US$
- Estados Unidos: 8 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Letónia: 4 M US$
- México: 3 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- África do Sul: 896 mil US$
- Singapura: 596 mil US$
- Chéquia: 484 mil US$
- Equador: 479 mil US$
- Eslováquia: 409 mil US$
- Sri Lanca: 380 mil US$
- Irão: 344 mil US$
- Polónia: 335 mil US$
- Turquia: 306 mil US$
- Taiwan: 280 mil US$
- Nova Zelândia: 209 mil US$
- Itália: 204 mil US$
- Dinamarca: 204 mil US$
- China: 169 mil US$
- Noruega: 152 mil US$
- Áustria: 134 mil US$
- Roménia: 122 mil US$
- Brasil: 119 mil US$
- Bulgária: 113 mil US$
- Arábia Saudita: 95 mil US$
- Estónia: 85 mil US$
- Colômbia: 77 mil US$
- Bielorrússia: 67 mil US$
- Hungria: 63 mil US$
- Guatemala: 59 mil US$
- Jamaica: 57 mil US$
- Honduras: 54 mil US$
- Coreia do Sul: 46 mil US$
- Indonésia: 42 mil US$
- Croácia: 40 mil US$
- República Dominicana: 38 mil US$
- Portugal: 34 mil US$
- Nigéria: 33 mil US$
- Índia: 29 mil US$
- Peru: 25 mil US$
- Quénia: 19 mil US$
- Filipinas: 17 mil US$
- Fiji: 17 mil US$
- Eslovénia: 14 mil US$
- Koweit: 11 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39 mil US$39 mil US$+401 mil US$+3 M US$+> 14 M US$
Importações: 163
- Estados Unidos: 119 M US$
- Índia: 34 M US$
- Países Baixos: 26 M US$
- Taiwan: 16 M US$
- Guatemala: 14 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- China: 11 M US$
- Peru: 10 M US$
- República Dominicana: 8 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- México: 7 M US$
- Arábia Saudita: 7 M US$
- Canadá: 7 M US$
- Venezuela: 5 M US$
- Itália: 4 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Costa Rica: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Equador: 1 M US$
- Jamaica: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Suécia: 906 mil US$
- França: 834 mil US$
- Austrália: 805 mil US$
- Japão: 743 mil US$
- Portugal: 692 mil US$
- Zimbabué: 630 mil US$
- Suíça: 569 mil US$
- África do Sul: 566 mil US$
- Dinamarca: 458 mil US$
- Lituânia: 444 mil US$
- Grécia: 419 mil US$
- Catar: 401 mil US$
- Irlanda: 342 mil US$
- Roménia: 310 mil US$
- Fiji: 279 mil US$
- Bulgária: 271 mil US$
- Israel: 250 mil US$
- Nicarágua: 240 mil US$
- Hungria: 217 mil US$
- Nova Zelândia: 211 mil US$
- Filipinas: 198 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 194 mil US$
- Koweit: 193 mil US$
- Bolívia: 187 mil US$
- Vietname: 182 mil US$
- Argélia: 178 mil US$
- Brunei: 176 mil US$
- Noruega: 173 mil US$
- Quénia: 162 mil US$
- Salvador: 141 mil US$
- Eslováquia: 140 mil US$
- Barém: 136 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 122 M US$ | 37,8% |
| 2 |  Chile | 58 M US$ | 18% |
| 3 |  Austrália | 34 M US$ | 10,4% |
| 4 |  Bélgica | 25 M US$ | 7,7% |
| 5 |  Finlândia | 13 M US$ | 4% |
| 6 |  Rússia | 13 M US$ | 3,9% |
| 7 | Reino Unido | 8 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Malásia | 8 M US$ | 2,4% |
| 9 | Estados Unidos | 8 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Alemanha | 7 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 119 M US$ | 37% |
| 2 |  Índia | 34 M US$ | 10,5% |
| 3 |  Países Baixos | 26 M US$ | 8% |
| 4 | Taiwan | 16 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Guatemala | 14 M US$ | 4,2% |
| 6 | Colômbia | 11 M US$ | 3,4% |
| 7 | China | 11 M US$ | 3,4% |
| 8 | Peru | 10 M US$ | 3,2% |
| 9 |  República Dominicana | 8 M US$ | 2,5% |
| 10 | Alemanha | 8 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 555%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Noruega
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
| Colômbia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 555% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,5% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 18% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 12% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 26%* | 5,9% – 40% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 45%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 5%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 19%* | 13% – 23% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
| República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 3,3% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 18%* | 4,6% – 30% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 20%* | 14% – 24% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04814 Other worked cereal grains (e.g., hulled, pearled, clipped, sliced/kibbled), except rice of subgroup 042.3
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23140 Other cereal grain products (including corn flakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1104.22 | inalterado |
| 2012 | 1104.22 | inalterado |
| 2007 | 1104.22 | inalterado |
| 2002 | 1104.22 | inalterado |
| 1996 | 1104.22 | inalterado |
| 1992 | 1104.22 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 3 linhas pautais da subposição 1104.22 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1104.22 em 3 linhas pautais; o direito é de 45%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1104.22 no valor de 1,7 M € (−30% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,56 € por quilo; o Reino Unido forneceu 46%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 323 M US$ em 2024, menos 12% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 37,8% do total, à frente do Chile.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros grãos trabalhados: de aveia»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1104.22 do Sistema Harmonizado (posição 1104), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1104.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1104.22?
O Canadá, com 122 M US$ em 2024 (37,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1104.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1104.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (46%), a Ucrânia (45%) e os Estados Unidos (7%), num total de importações de 1,7 M €.