Subposição · Capítulo 11 · Posição 1104
1104.19
1104.19: Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais
Descrição oficial De outros cereais
1104.19 é uma subposição de seis dígitos da posição 1104 (grãos de cereais trabalhados de outro modo), capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 175 €/t direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1104 19 De outros cereais:
- 1104 19 10 De trigo 175 €/t—
- 1104 19 30 De centeio 171 €/t—
- 1104 19 50 De milho 173 €/t—
- De cevada:
- 1104 19 61 Grãos esmagados 97 €/t—
- 1104 19 69 Flocos 189 €/t—
- Outros:
- 1104 19 91 Flocos de arroz 234 €/t—
- 1104 19 99 Outros 173 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y063 Goods not provenientes da China
- Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
- Linhas pautais
- em 2 de 7 linhas
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
- Linhas pautais
- em 2 de 7 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 153,12 EUR / t / 149,62 EUR / t / 155,7 EUR / t / 84,87 EUR / t / 165,37 EUR / t / 204,75 EUR / t / 151,37 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 87,5 EUR / t / 85,5 EUR / t / 86,5 EUR / t / 48,5 EUR / t / 94,5 EUR / t / 117 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 43,75 EUR / t / 42,75 EUR / t / 43,25 EUR / t / 24,25 EUR / t / 47,25 EUR / t / 58,5 EUR / t |
UE: importações mensais
últimos 12 meses4,6 M €+14,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,46 € por kg
Taxa preferencial27%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 2,2 M € | 47,1% | +33,7% |
 Brasil | 806 mil € | 17,5% | +11,8% |
 Índia | 581 mil € | 12,6% | +5% |
 Ucrânia | 392 mil € | 8,5% | +29,6% |
 Suíça | 181 mil € | 3,9% | -7,6% |
 Nepal | 80 mil € | 1,7% | +149,6% |
 Rússia | 67 mil € | 1,4% | -20,9% |
 Peru | 49 mil € | 1,1% | -44,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 45% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 17% – 25% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 21,4% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 17% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73 mil US$73 mil US$+731 mil US$+5 M US$+> 15 M US$
Exportações: 118
- Alemanha: 59 M US$
- Bélgica: 29 M US$
- França: 24 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- Polónia: 13 M US$
- Canadá: 13 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Grécia: 7 M US$
- Dinamarca: 6 M US$
- Itália: 5 M US$
- Índia: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Essuatíni: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Iémen: 1 M US$
- Bolívia: 934 mil US$
- Malásia: 762 mil US$
- Lituânia: 761 mil US$
- Eslováquia: 731 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 730 mil US$
- Ucrânia: 717 mil US$
- Finlândia: 663 mil US$
- Peru: 593 mil US$
- Indonésia: 567 mil US$
- Eslovénia: 546 mil US$
- Turquia: 517 mil US$
- Coreia do Sul: 508 mil US$
- Tailândia: 381 mil US$
- Suécia: 369 mil US$
- Croácia: 345 mil US$
- Suíça: 288 mil US$
- Taiwan: 278 mil US$
- Síria: 264 mil US$
- Estónia: 222 mil US$
- Nepal: 183 mil US$
- Egito: 153 mil US$
- China: 152 mil US$
- Austrália: 119 mil US$
- Maláui: 116 mil US$
- Malta: 108 mil US$
- Arábia Saudita: 103 mil US$
- Vietname: 101 mil US$
- Catar: 96 mil US$
- Argélia: 94 mil US$
- Jordânia: 90 mil US$
- Etiópia: 81 mil US$
- Israel: 79 mil US$
- Sérvia: 73 mil US$
- Guatemala: 72 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 mil US$27 mil US$+288 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Importações: 181
- Países Baixos: 68 M US$
- Alemanha: 24 M US$
- Irlanda: 22 M US$
- Estados Unidos: 16 M US$
- Chipre: 12 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- França: 9 M US$
- Itália: 9 M US$
- México: 7 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Israel: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Roménia: 956 mil US$
- Austrália: 834 mil US$
- Koweit: 777 mil US$
- Suíça: 771 mil US$
- Hungria: 730 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 714 mil US$
- Tailândia: 668 mil US$
- Finlândia: 656 mil US$
- Catar: 509 mil US$
- Luxemburgo: 431 mil US$
- Japão: 430 mil US$
- Essuatíni: 423 mil US$
- Letónia: 422 mil US$
- Sérvia: 421 mil US$
- Cazaquistão: 408 mil US$
- Eslovénia: 403 mil US$
- Croácia: 353 mil US$
- Rússia: 288 mil US$
- Barém: 274 mil US$
- Tanzânia: 253 mil US$
- Brasil: 243 mil US$
- Islândia: 233 mil US$
- China: 215 mil US$
- Noruega: 209 mil US$
- Nova Zelândia: 208 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 190 mil US$
- Singapura: 179 mil US$
- Paquistão: 162 mil US$
- Malta: 159 mil US$
- Turquia: 147 mil US$
- Azerbaijão: 147 mil US$
- Botsuana: 147 mil US$
- Malásia: 144 mil US$
- Usbequistão: 143 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 59 M US$ | 24,3% |
| 2 |  Bélgica | 29 M US$ | 11,8% |
| 3 |  França | 24 M US$ | 9,8% |
| 4 | Estados Unidos | 15 M US$ | 6% |
| 5 |  Polónia | 13 M US$ | 5,5% |
| 6 | Canadá | 13 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Áustria | 10 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Países Baixos | 9 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Irlanda | 8 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Grécia | 7 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 68 M US$ | 28,2% |
| 2 | Alemanha | 24 M US$ | 9,8% |
| 3 | Irlanda | 22 M US$ | 9,2% |
| 4 | Estados Unidos | 16 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Chipre | 12 M US$ | 4,9% |
| 6 | Reino Unido | 10 M US$ | 4,2% |
| 7 | França | 9 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Itália | 9 M US$ | 3,6% |
| 9 | México | 7 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Espanha | 6 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 515%o mais elevado: Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 515% | 233% – 800% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,3%* | 0,9% – 3,8% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 21% | 17% – 25% | 2023 |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 79%* | 29% – 144% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 10% – 50% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 63%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 6,4%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 34%* | 19% – 46% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 45%* | 17% – 78% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 19% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 36%* | 20% – 48% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04813 Other rolled/flaked cereal grains, except rice of subgroup 042.3
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23140 Other cereal grain products (including corn flakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1104.19 | inalterado |
| 2012 | 1104.19 | inalterado |
| 2007 | 1104.19 | inalterado |
| 2002 | 1104.19 | inalterado |
| 1996 | 1104.11, 1104.19 | alterado |
| 1992 | 1104.11, 1104.19 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 7 linhas pautais da subposição 1104.19 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1104.19 em 11 linhas pautais; o direito é de 45%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1104.19 no valor de 4,6 M € (+14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,46 € por quilo; o Reino Unido forneceu 47%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 241 M US$ em 2024, mais 2,7% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 24,3% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1104.19 do Sistema Harmonizado (posição 1104), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1104.19?
A Alemanha, com 59 M US$ em 2024 (24,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1104.19?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1104.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (47%), o Brasil (18%) e a Índia (13%), num total de importações de 4,6 M €.