Subposição · Capítulo 11 · Posição 1104
1104.23
1104.23: Outros grãos trabalhados: de milho
Descrição oficial De milho
A subposição 1104.23 pertence à posição 1104 (grãos de cereais trabalhados de outro modo), no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 152 €/t direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1104 23 De milho:
- 1104 23 40 Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas 152 €/t—
- 1104 23 98 Outros 98 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 133 EUR / t / 85,75 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 76 EUR / t / 49 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 38 EUR / t / 24,5 EUR / t |
UE: importações mensais
últimos 12 meses4,1 M €+16,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,96 € por kg
Taxa preferencial53%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Peru | 1,7 M € | 41% | -4,9% |
 Brasil | 1,2 M € | 29,5% | -7,4% |
 Colômbia | 729 mil € | 17,9% | +827,9% |
 Reino Unido | 323 mil € | 7,9% | +75,1% |
 Gana | 22 mil € | 0,5% | +6407,9% |
 Ucrânia | 21 mil € | 0,5% | -33,3% |
 Moldávia | 19 mil € | 0,5% | +39,6% |
 Estados Unidos | 15 mil € | 0,4% | -45,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 45% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 17% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 50 mil US$50 mil US$+886 mil US$+4 M US$+> 25 M US$
Exportações: 112
- Estados Unidos: 78 M US$
- Turquia: 48 M US$
- Itália: 29 M US$
- Argentina: 25 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Índia: 13 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Espanha: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Gana: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Uganda: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Honduras: 2 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Roménia: 886 mil US$
- Chéquia: 739 mil US$
- Reino Unido: 683 mil US$
- Bélgica: 681 mil US$
- Irlanda: 597 mil US$
- Tanzânia: 560 mil US$
- Essuatíni: 381 mil US$
- Áustria: 348 mil US$
- Rússia: 337 mil US$
- Camboja: 282 mil US$
- China: 260 mil US$
- Angola: 251 mil US$
- Portugal: 221 mil US$
- Japão: 185 mil US$
- Eslováquia: 176 mil US$
- México: 175 mil US$
- Paquistão: 162 mil US$
- Quénia: 143 mil US$
- Egito: 121 mil US$
- Ucrânia: 104 mil US$
- Letónia: 95 mil US$
- Sérvia: 85 mil US$
- Zâmbia: 75 mil US$
- Vietname: 63 mil US$
- Nigéria: 56 mil US$
- Luxemburgo: 50 mil US$
- Coreia do Sul: 50 mil US$
- Indonésia: 46 mil US$
- Marrocos: 46 mil US$
- Equador: 39 mil US$
- República Dominicana: 38 mil US$
- Nova Zelândia: 35 mil US$
- Dinamarca: 35 mil US$
- Tailândia: 33 mil US$
- Suécia: 31 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51 mil US$51 mil US$+555 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Importações: 164
- México: 73 M US$
- Estados Unidos: 45 M US$
- Alemanha: 32 M US$
- Chile: 19 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Bélgica: 9 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Japão: 6 M US$
- Uruguai: 6 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Trindade e Tobago: 3 M US$
- Burquina Faso: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Barbados: 881 mil US$
- Dinamarca: 876 mil US$
- Congo-Kinshasa: 868 mil US$
- Cabo Verde: 741 mil US$
- Equador: 699 mil US$
- Moldávia: 687 mil US$
- Moçambique: 655 mil US$
- Nigéria: 582 mil US$
- Camboja: 555 mil US$
- Islândia: 507 mil US$
- Grécia: 489 mil US$
- Taiwan: 489 mil US$
- Singapura: 418 mil US$
- Suécia: 400 mil US$
- África do Sul: 400 mil US$
- Maláui: 393 mil US$
- Zimbabué: 362 mil US$
- República Dominicana: 331 mil US$
- Botsuana: 317 mil US$
- Cazaquistão: 304 mil US$
- Israel: 300 mil US$
- Sérvia: 290 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 276 mil US$
- Costa Rica: 263 mil US$
- Sudão do Sul: 238 mil US$
- Noruega: 224 mil US$
- Irlanda: 205 mil US$
- Chipre: 196 mil US$
- Peru: 192 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 78 M US$ | 28,3% |
| 2 | Turquia | 48 M US$ | 17,3% |
| 3 |  Itália | 29 M US$ | 10,5% |
| 4 | Argentina | 25 M US$ | 9,2% |
| 5 |  Polónia | 19 M US$ | 7% |
| 6 |  Índia | 13 M US$ | 4,5% |
| 7 | Canadá | 6 M US$ | 2,3% |
| 8 | Brasil | 6 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Alemanha | 6 M US$ | 2% |
| 10 |  Países Baixos | 5 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 73 M US$ | 26,2% |
| 2 | Estados Unidos | 45 M US$ | 16,3% |
| 3 | Alemanha | 32 M US$ | 11,4% |
| 4 |  Chile | 19 M US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 10 M US$ | 3,5% |
| 6 | Suíça | 9 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Bélgica | 9 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Coreia do Sul | 6 M US$ | 2,3% |
| 9 | Japão | 6 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Uruguai | 6 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 30número de países com isenção (NMF)
- 167%o mais elevado: Coreia do Sul, Turquia, Listenstaine
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 38% | 10% – 65% | 2023 |
| Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 167% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,9%* | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 40% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
| Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 17% | 16% – 18% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 43%* | 29% – 69% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 28% | 15% – 40% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 7%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 25%* | 20% – 30% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 26%* | 20% – 32% | 2023 |
| Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04814 Other worked cereal grains (e.g., hulled, pearled, clipped, sliced/kibbled), except rice of subgroup 042.3
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23140 Other cereal grain products (including corn flakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1104.23 | inalterado |
| 2012 | 1104.23 | inalterado |
| 2007 | 1104.23 | inalterado |
| 2002 | 1104.23 | inalterado |
| 1996 | 1104.23 | inalterado |
| 1992 | 1104.23 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1104.23 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1104.23 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 45%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1104.23 na UE somaram 4,1 M € (+17% face aos 12 meses anteriores); o Peru forneceu 41%, à frente do Brasil.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 277 M US$ (−31,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (78 M US$), seguido da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros grãos trabalhados: de milho»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1104.23 do Sistema Harmonizado (posição 1104), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1104.23?
Os Estados Unidos, com 78 M US$ em 2024 (28,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1104.23?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1104.23?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Peru (41%), o Brasil (30%) e a Colômbia (18%), num total de importações de 4,1 M €.