Subposição · Capítulo 07 · Posição 0713
0713.40
0713.40: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas
Lentilhas secas
Descrição oficial Lentilhas
A subposição SH 0713.40 – lentilhas secas – pertence à posição 0713, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0713 40 00 Lentilhas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses226 M €-24,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,85 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 122,4 M € | 54,1% | -23,8% |
 Turquia | 45,8 M € | 20,3% | -10,2% |
 Estados Unidos | 36,6 M € | 16,2% | -29,4% |
 Cazaquistão | 7,5 M € | 3,3% | -22,4% |
 Índia | 4,4 M € | 2% | +3,1% |
 Ucrânia | 3,3 M € | 1,5% | +166,9% |
 China | 2,5 M € | 1,1% | -19,1% |
 Emirados Árabes Unidos | 550 mil € | 0,2% | -20,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 14,5% EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6,8% 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 8,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,3% 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 5× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 136,4 mil US$136,4 mil US$+1,7 M US$+10,7 M US$+> 333,1 M US$
Exportações: 136
- Canadá: 1,6 mM US$
- Austrália: 909 M US$
- Turquia: 619,6 M US$
- Estados Unidos: 333,1 M US$
- Índia: 182,8 M US$
- Rússia: 148,6 M US$
- Cazaquistão: 109,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 76,1 M US$
- Egito: 26,7 M US$
- Bélgica: 16,8 M US$
- Países Baixos: 13,2 M US$
- Ucrânia: 11,5 M US$
- Barém: 10,7 M US$
- Alemanha: 10,4 M US$
- Argentina: 10,2 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 9,4 M US$
- França: 8,2 M US$
- Espanha: 7,5 M US$
- Reino Unido: 5,9 M US$
- Chéquia: 5,8 M US$
- Polónia: 4,1 M US$
- Quirguistão: 3,7 M US$
- Síria: 3,6 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
- Portugal: 3,4 M US$
- China: 2,8 M US$
- Iraque: 2,7 M US$
- Afeganistão: 2,4 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Eslováquia: 1,7 M US$
- Sri Lanca: 1,7 M US$
- Tanzânia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,5 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- México: 1,3 M US$
- Estónia: 1,3 M US$
- Maláui: 885,7 mil US$
- Suécia: 872,4 mil US$
- Dinamarca: 858,2 mil US$
- Líbano: 836,7 mil US$
- Marrocos: 762,4 mil US$
- Moldávia: 624,1 mil US$
- Serra Leoa: 609,9 mil US$
- Hungria: 608,8 mil US$
- Nepal: 603,2 mil US$
- Jordânia: 517,9 mil US$
- Tailândia: 515,6 mil US$
- Arábia Saudita: 429,3 mil US$
- África do Sul: 396,7 mil US$
- Malásia: 355,9 mil US$
- Singapura: 326,3 mil US$
- Suíça: 297,4 mil US$
- Chipre: 253,1 mil US$
- Camarões: 250,3 mil US$
- Brasil: 247 mil US$
- Sérvia: 224,3 mil US$
- Lituânia: 217 mil US$
- Curaçau: 208,3 mil US$
- Quénia: 184,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 560,9 mil US$560,9 mil US$+6,7 M US$+56,1 M US$+> 133,9 M US$
Importações: 210
- Índia: 844,5 M US$
- Bangladeche: 427,3 M US$
- Turquia: 411,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 221,1 M US$
- Iraque: 216,6 M US$
- Egito: 189,5 M US$
- Argélia: 133,9 M US$
- Sri Lanca: 122,4 M US$
- Paquistão: 107,5 M US$
- Canadá: 105,9 M US$
- Colômbia: 105,5 M US$
- Sudão: 88,6 M US$
- Estados Unidos: 82 M US$
- Itália: 75,2 M US$
- Marrocos: 71,8 M US$
- Arábia Saudita: 67,2 M US$
- Peru: 62,9 M US$
- Reino Unido: 58,6 M US$
- Espanha: 57,6 M US$
- Alemanha: 57 M US$
- México: 56,1 M US$
- França: 49,3 M US$
- Nepal: 37,2 M US$
- Bélgica: 34,6 M US$
- Países Baixos: 26,9 M US$
- Irão: 26,7 M US$
- Equador: 25,1 M US$
- Chile: 22,8 M US$
- Brasil: 20 M US$
- China: 17,1 M US$
- Venezuela: 15,6 M US$
- Koweit: 14,2 M US$
- Panamá: 14,1 M US$
- Grécia: 13,3 M US$
- Barém: 13,2 M US$
- Síria: 13,2 M US$
- Chéquia: 12,8 M US$
- Jordânia: 11,2 M US$
- Catar: 10,7 M US$
- Líbano: 10,3 M US$
- Quénia: 10,3 M US$
- Israel: 9,5 M US$
- Polónia: 9,2 M US$
- África do Sul: 8,1 M US$
- Malásia: 8 M US$
- Líbia: 7,8 M US$
- Suécia: 7,5 M US$
- Azerbaijão: 7,5 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Eritreia: 6,8 M US$
- Territórios palestinianos: 6,7 M US$
- Suíça: 6,7 M US$
- Portugal: 5,9 M US$
- Jibuti: 5,8 M US$
- Tunísia: 5,3 M US$
- Singapura: 5,3 M US$
- Hungria: 5 M US$
- República Dominicana: 4,2 M US$
- Áustria: 4,1 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 1,6 mM US$ | 38,3% |
| 2 |  Austrália | 909 M US$ | 21,8% |
| 3 | Turquia | 619,6 M US$ | 14,8% |
| 4 | Estados Unidos | 333,1 M US$ | 8% |
| 5 | Índia | 182,8 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Rússia | 148,6 M US$ | 3,6% |
| 7 | Cazaquistão | 109,5 M US$ | 2,6% |
| 8 | Emirados Árabes Unidos | 76,1 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Egito | 26,7 M US$ | 0,6% |
| 10 |  Bélgica | 16,8 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 844,5 M US$ | 20,2% |
| 2 |  Bangladeche | 427,3 M US$ | 10,2% |
| 3 | Turquia | 411,9 M US$ | 9,9% |
| 4 | Emirados Árabes Unidos | 221,1 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Iraque | 216,6 M US$ | 5,2% |
| 6 | Egito | 189,5 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Argélia | 133,9 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Sri Lanca | 122,4 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Paquistão | 107,5 M US$ | 2,6% |
| 10 | Canadá | 105,9 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 47número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1%* | 0,2% – 1,8% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Gana | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 18% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 15% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
| Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 4% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 5% – 25% | 2023 |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05424 Lentils, dried, shelled, whether/not skinned/split
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01704 Lentils, dry
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0713.40 | inalterado |
| 2012 | 0713.40 | inalterado |
| 2007 | 0713.40 | inalterado |
| 2002 | 0713.40 | inalterado |
| 1996 | 0713.40 | inalterado |
| 1992 | 0713.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0713.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0713.40 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 19,3%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0713.40 na UE somaram 226 M € (−24% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 54%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,2 mM US$ (−11,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Canadá (1,6 mM US$), seguido da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0713.40 do Sistema Harmonizado (posição 0713), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0713.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0713.40?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0713.40?
O Canadá, com 1,6 mM US$ em 2024 (38,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «lentilhas secas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «lentilhas secas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (54%), a Turquia (20%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 226 M €.