Subposição · Capítulo 10 · Posição 1002

1002.90

1002.90: Centeio, outros

Descrição oficial Outros

1002.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1002 (centeio), capítulo 10.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 93 €/t direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1002 90 00 Outros 93 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Afeganistão, África do Sul, Estados Unidos, Índia, Irão, Iraque, México, Nepal e mais 1
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
    Documentos
    • C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
    • Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—93 €/t
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 0 EUR / t
acordo UE–Canadá Canadá 0 EUR / t
acordo UE–Chile Chile 0 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 23,25 EUR / t
acordo UE–Singapura Singapura 0 EUR / t
acordo UE–Turquia Turquia 0 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses40 mil €-97,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,25 € por kg
Taxa preferencial92%
01/2024: 7,4 M €02/2024: 2,9 M €03/2024: 4,3 M €04/2024: 14 mil €05/2024: 195 mil €06/2024: 157 €07/2024: 288 €08/2024: 6 mil €09/2024: 1,2 M €10/2024: 99 mil €11/2024: 12 mil €12/2024: 110 €01/2025: 332 €02/2025: 22 mil €03/2025: 25 mil €04/2025: 53 mil €05/2025: 15 mil €06/2025: 5 mil €07/2025: 885 €08/2025: 215 €09/2025: 9 mil €10/2025: 5 mil €11/2025: 441 €12/2025: 447 €01/2026: 279 €02/2026: 15 mil €03/2026: 5 mil €04/2026: 299 €05/2026: 527 €06/2026: 176 €07/2026: 143 €08/2026: 4 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Moldávia 26 mil € 66,2% -47,1%
Etiópia 10 mil € 24,9% +3406,8%
Reino Unido 1 mil € 3,8% -51,1%
Brasil 227 € 0,6% +27,5%
Suíça 135 € 0,3% -45,3%
Arábia Saudita 135 € 0,3% —
Tunísia 89 € 0,2% -42,6%
Togo 61 € 0,2% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1002.90 · 312,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,2 mil US$57,2 mil US$+1,6 M US$+5,7 M US$+> 72,1 M US$

Exportações: 71
  1. Polónia: 130 M US$
  2. Alemanha: 72,1 M US$
  3. Canadá: 26 M US$
  4. Letónia: 22 M US$
  5. Rússia: 19 M US$
  6. Lituânia: 8,4 M US$
  7. Chéquia: 5,7 M US$
  8. França: 3,9 M US$
  9. Áustria: 3,6 M US$
  10. Suécia: 2,8 M US$
  11. Países Baixos: 2,6 M US$
  12. Hungria: 2,5 M US$
  13. Eslováquia: 2,1 M US$
  14. Espanha: 1,8 M US$
  15. Ucrânia: 1,7 M US$
  16. Bélgica: 1,6 M US$
  17. Estónia: 1,2 M US$
  18. Quirguistão: 973 mil US$
  19. Suíça: 744,6 mil US$
  20. Estados Unidos: 615,1 mil US$
  21. Finlândia: 604 mil US$
  22. Dinamarca: 428,5 mil US$
  23. Cazaquistão: 359,1 mil US$
  24. Luxemburgo: 338,7 mil US$
  25. Quénia: 269 mil US$
  26. Bulgária: 262,9 mil US$
  27. Irlanda: 194,1 mil US$
  28. Austrália: 137,2 mil US$
  29. Sérvia: 73,1 mil US$
  30. Itália: 68,3 mil US$
  31. Croácia: 57,2 mil US$
  32. Singapura: 47,1 mil US$
  33. Arábia Saudita: 33,6 mil US$
  34. Portugal: 31,2 mil US$
  35. Eslovénia: 27,2 mil US$
  36. Moldávia: 22,2 mil US$
  37. Tailândia: 20,9 mil US$
  38. África do Sul: 18,1 mil US$
  39. Índia: 14,5 mil US$
  40. Brasil: 13,4 mil US$
  41. China: 10,7 mil US$
  42. Reino Unido: 7,9 mil US$
  43. Etiópia: 6,2 mil US$
  44. Israel: 6 mil US$
  45. Angola: 4,3 mil US$
  46. Roménia: 3,6 mil US$
  47. Grécia: 2,6 mil US$
  48. Emirados Árabes Unidos: 1,8 mil US$
  49. Paquistão: 1,4 mil US$
  50. Turquia: 1,2 mil US$
  51. Koweit: 800 US$
  52. Tanzânia: 400 US$
  53. Burquina Faso: 300 US$
  54. Gana: 200 US$
  55. Indonésia: 200 US$
  56. Camboja: 200 US$
  57. Hong Kong, RAE da China: 100 US$
  58. Japão: 100 US$
  59. Sri Lanca: 100 US$
  60. Malta: 100 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Polónia 130 M US$ 41,6%
2 Alemanha 72,1 M US$ 23,1%
3 Canadá 26 M US$ 8,3%
4 Letónia 22 M US$ 7%
5 Rússia 19 M US$ 6,1%
6 Lituânia 8,4 M US$ 2,7%
7 Chéquia 5,7 M US$ 1,8%
8 França 3,9 M US$ 1,3%
9 Áustria 3,6 M US$ 1,2%
10 Suécia 2,8 M US$ 0,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 87,7 M US$ 28,1%
2 Estados Unidos 62,6 M US$ 20%
3 Espanha 51,7 M US$ 16,6%
4 Dinamarca 32,9 M US$ 10,5%
5 Países Baixos 30,1 M US$ 9,6%
6 Cazaquistão 5,8 M US$ 1,9%
7 Itália 4,5 M US$ 1,4%
8 Letónia 4,2 M US$ 1,3%
9 Bélgica 4,1 M US$ 1,3%
10 Suécia 4,1 M US$ 1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 161

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 4%direito mediano
  • 70número de países com isenção (NMF)
  • 130%o mais elevado: Turquia, Noruega, Irão

161

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 18% 0% – 35% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 3% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 4% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 0% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 28% 0% – 55% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 4,2% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 0% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 68%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 27% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 130% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 20% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0451 Rye, unmilled
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01162 Rye, other
Atividade CITA Rev. 4
0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171002.90inalterado
20121002.90inalterado
20071002.00alterado
20021002.00alterado
19961002.00alterado
19921002.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1002.90 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1002.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 130%.

As mercadorias originárias de 121 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 112 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1002.90 no valor de 39,5 mil € (−97% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,25 € por quilo; a Moldávia forneceu 66%, à frente da Etiópia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 312,4 M US$ em 2024, menos 9,7% do que em 2023.

A Polónia foi o maior exportador, com 41,6% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Centeio, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1002.90 do Sistema Harmonizado (posição 1002), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1002.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1002.90?

A Polónia, com 130 M US$ em 2024 (41,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1002.90?

112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1002.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Moldávia (66%), a Etiópia (25%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 39,5 mil €.

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