Códigos de documentos
Y-979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
O código de documento Y-979 corresponde a «Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]». As medidas aplicáveis a 125 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 125
- 0603 11 00
- 0603 12 00
- 0603 13 00
- 0603 14 00
- 0603 19 70
- 0604 20 90
- 0702 00 10
- 0702 00 91
- 0702 00 99
- 0706 10 00
- 0706 90 10
- 0706 90 30
- 0706 90 90
- 0709 30 00
- 0709 60 10
- 0709 60 91
- 0709 60 95
- 0709 60 99
- 0709 99 90
- 0805 10 22
- 0805 10 24
- 0805 10 28
- 0809 10 00
- 0810 90 75
- 1001 11 00
- 1001 19 00
- 1001 91 10
- 1001 91 20
- 1001 91 90
- 1001 99 00
- 1002 10 00
- 1002 90 00
- 1003 10 00
- 1004 10 00
- 1005 10 13
- 1005 10 15
- 1005 10 18
- 1005 10 90
- 1006 10 10
- 1007 10 10
- 1007 10 90
- 1008 21 00
- 1008 60 00
- 1401 90 00
- 1404 90 00
- 4401 11 00
- 4401 12 00
- 4401 21 00
- 4401 22 90
- 4401 41 00
- 4401 49 10
- 4401 49 90
- 4403 11 00
- 4403 12 00
- 4403 21 10
- 4403 21 90
- 4403 22 00
- 4403 23 10
- 4403 23 90
- 4403 24 00
e mais 65 linhas