Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4403.21
Toros de pinheiro com 15 cm ou mais
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 4403 21 10 10 | Exported from the Russian Federation in accordance with Commission regulation No 498/2012 |
| 4403 21 10 90 | Other |
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq | All third countries | Regulation 1210/03 | 1 de janeiro de 2007 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria | All third countries | Regulation 1332/13 | 15 de dezembro de 2013 |
Dados TARIC de 1 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 21% 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 22% 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 14% taxa reduzida 
Malta 18% 
Países Baixos 21% 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 1 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 85,2 M € | 98,4% | +13,1% |
 Reino Unido | 966 mil € | 1,1% | -62,6% |
 Suíça | 268 mil € | 0,3% | +44,1% |
 Estados Unidos | 82 mil € | 0,1% | +708,7% |
 Andorra | 76 mil € | 0,1% | +113,1% |
 Canadá | 18 mil € | 0% | — |
 Brasil | 4 mil € | 0% | — |
 China | 3 mil € | 0% | +4114,5% |
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Os toros para serrar caracterizam-se pelas seguintes propriedades físicas, são:
Geralmente são serrados (ou endireitados) longitudinalmente para fabricação de madeira serrada ou dormentes para vias-férreas ou para serem utilizados na obtenção de folhas para folheados (principalmente cortadas ou desenroladas).
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Toros (Toras) para serrar | Isento | m3 |
| 2025 | inalterado | Isento | m3 |
| 2024 | inalterado | Isento | m3 |
| 2023 | inalterado | Isento | m3 |
| 2022 | inalterado | Isento | m3 |
| 2021 | inalterado | Isento | m3 |
| 2020 | inalterado | Isento | m3 |
| 2019 | Sawlogs | Isento | m3 |
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4403 20 31.
O código NC 4403 21 10 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4403.21 (de pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da secção transversal é igual ou…).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em m3.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4403.21 na UE somaram 86,6 M € (+11% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 98%, à frente do Reino Unido.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4403.21 no valor de 634 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Noruega.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é m3. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 4403.21 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Noruega (68 M US$), seguido do Reino Unido.