Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1001.91
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 1001 91 20 10 | Meslin |
| 1001 91 20 20 | Common wheat |
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 10% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 5% taxa reduzida 
Croácia 5% taxa reduzida 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 19% taxa reduzida 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 4% taxa reduzida 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 0% taxa reduzida 
Países Baixos 21% 
Polónia 5% taxa reduzida 
Portugal 6% taxa reduzida 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 9 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 95 €/t |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 83,12 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 71,25 EUR / t |
A União compromete-se a aplicar, com exceção dos produtos originários ou exportados, direta ou indiretamente, da Federação da Rússia ou da República da Bielorrússia, um direito a um nível e de tal modo que o preço de importação após pagamento do direito no que diz respeito a esses cereais não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do sistema atual, do preço de apoio efetivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3 para os cereais das seguintes posições:
ex1001 trigo,
1002 centeio,
ex1005 milho, exceto de sementes híbridas, e
ex1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira.
Direito aplicável aos produtos originários ou exportados, direta ou indiretamente, da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia.
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 625 mil € | 43,9% | +51,8% |
 Reino Unido | 610 mil € | 42,9% | -36,3% |
 Suíça | 79 mil € | 5,5% | +22,3% |
 Ucrânia | 29 mil € | 2% | -51,2% |
 Israel | 23 mil € | 1,6% | +7,4% |
 Argentina | 8 mil € | 0,6% | +37,9% |
 Estados Unidos | 6 mil € | 0,4% | +58% |
 Chile | 4 mil € | 0,3% | -31,4% |
1001.91 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil): outros, para sementeira (semeadura)
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 2,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6% · 2× direito específico ou misto 
Canadá 76,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 10% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
As sementes são especialmente selecionadas e distinguem-se, em geral, pelo seu acondicionamento (em sacos providos de indicações precisando a sua utilização, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado.
As sementes podem ser tratadas tendo em vista a sua proteção contra os parasitas ou as aves, após a sementeira.
Considerações Gerais
Saliente-se que as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de outro modo, para serem utilizadas em ornamentação, se classificam na subposição 0604 90 99.
Os cereais continuam classificados neste Capítulo mesmo que tenham sofrido um tratamento térmico para fins de conservação que tenha provocado uma gelatinização parcial, e por vezes, o rebentamento dos grãos. A gelatinização parcial (pré-gelatinização) ocorre durante o processo de secagem e afeta apenas uma pequena quantidade dos grãos. Esta transformação do amido não constitui o objetivo do tratamento térmico, sendo apenas um efeito secundário. Esse tratamento não deve ser considerado como «trabalhados de outro modo» na aceção da Nota 1.B) do Capítulo 10.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Trigo mole e mistura de trigo com centeio | 95 €/t | — |
| 2025 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2024 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2023 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2022 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2021 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2020 | inalterado | 95 €/t | — |
| 2019 | Common wheat and meslin | 95 €/t | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1001.91 (trigo e mistura de trigo com centeio) divide-se em 3 linhas pautais; 1001 91 20 é uma delas.
O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 95 €/t.
As mercadorias originárias de 119 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 95 €/t; 114 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1001.91 no valor de 1,4 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,39 € por quilo; a Sérvia forneceu 44%, à frente do Reino Unido.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 2,8%, Reino Unido 0%–12%, Canadá 76,5%, México 0%–15%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–20%, Taiwan 6,5%, CCG 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1001.91 no valor de 534 M US$.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 95 €/t; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
119 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 114 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.