Subposição 1004.90 – Aveia, outras

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

1004 90 00 Outras 89 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	89 €/t
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–UcrâniaContingente	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	77,87 EUR / t
acordo UE–Canadá	Canadá	0 EUR / t
acordo UE–Chile	Chile	66,75 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	22,25 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses6 M €-68,6% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,24 € por kg

Taxa preferencial95%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	5 M €	82,6%	-68,8%
Ucrânia	620 mil €	10,2%	-59,9%
Sérvia	242 mil €	4%	-61,2%
China	45 mil €	0,7%	+67,7%
Islândia	40 mil €	0,7%	+33,4%
Canadá	30 mil €	0,5%	-96%
Moldávia	17 mil €	0,3%	+269%
Uruguai	17 mil €	0,3%	—

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 130% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

1004.90 · 1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131,1 mil US$131,1 mil US$+2,7 M US$+18 M US$+> 112,4 M US$

Exportações: 97

Canadá: 441 M US$
Finlândia: 133,3 M US$
Austrália: 112,4 M US$
Rússia: 54,2 M US$
Suécia: 47,1 M US$
Polónia: 39,7 M US$
Estónia: 27,9 M US$
França: 19,6 M US$
Reino Unido: 19,1 M US$
Letónia: 18 M US$
Irlanda: 17,4 M US$
Lituânia: 17,1 M US$
Chéquia: 14,2 M US$
Dinamarca: 11,8 M US$
Alemanha: 11 M US$
Estados Unidos: 10 M US$
Espanha: 8,5 M US$
Países Baixos: 6,6 M US$
Áustria: 6,1 M US$
Ucrânia: 5,5 M US$
Hungria: 3,5 M US$
Bulgária: 3,4 M US$
Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
Chile: 2,7 M US$
Bélgica: 2,5 M US$
Cazaquistão: 2,3 M US$
Eslováquia: 1,9 M US$
Itália: 856,7 mil US$
África do Sul: 686,8 mil US$
Brasil: 680,6 mil US$
Índia: 672,5 mil US$
Croácia: 541,6 mil US$
Sri Lanca: 519,3 mil US$
Sérvia: 484 mil US$
Equador: 434 mil US$
Roménia: 367,7 mil US$
Turquia: 306,1 mil US$
China: 220,2 mil US$
Egito: 194,3 mil US$
Usbequistão: 192,6 mil US$
Paraguai: 184,8 mil US$
Uruguai: 178,8 mil US$
Grécia: 175,7 mil US$
Luxemburgo: 168,8 mil US$
Coreia do Sul: 157,3 mil US$
Portugal: 154,9 mil US$
Jordânia: 131,1 mil US$
Eslovénia: 124,9 mil US$
Malásia: 116,8 mil US$
Singapura: 99,5 mil US$
Arábia Saudita: 79,2 mil US$
Argentina: 66,5 mil US$
Suíça: 60,5 mil US$
Macedónia do Norte: 60,4 mil US$
Islândia: 37,9 mil US$
Noruega: 37,8 mil US$
Bósnia e Herzegovina: 27,8 mil US$
Marrocos: 26,1 mil US$
Uganda: 25 mil US$
México: 22,3 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Canadá	441 M US$	42,1%
2	Finlândia	133,3 M US$	12,7%
3	Austrália	112,4 M US$	10,7%
4	Rússia	54,2 M US$	5,2%
5	Suécia	47,1 M US$	4,5%
6	Polónia	39,7 M US$	3,8%
7	Estónia	27,9 M US$	2,7%
8	França	19,6 M US$	1,9%
9	Reino Unido	19,1 M US$	1,8%
10	Letónia	18 M US$	1,7%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	332,6 M US$	31,7%
2	Alemanha	151,4 M US$	14,4%
3	China	143,9 M US$	13,7%
4	México	59 M US$	5,6%
5	Espanha	51,4 M US$	4,9%
6	Bélgica	48,9 M US$	4,7%
7	Países Baixos	32,4 M US$	3,1%
8	Dinamarca	18 M US$	1,7%
9	Suíça	17,5 M US$	1,7%
10	Japão	17,4 M US$	1,7%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1004.90 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1004.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 130%.

As mercadorias originárias de 120 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 113 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1004.90 no valor de 6 M € (−69% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,24 € por quilo; o Reino Unido forneceu 83%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, menos 13,4% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 42,1% do total, à frente da Finlândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Aveia, outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1004.90 do Sistema Harmonizado (posição 1004), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1004.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1004.90?

O Canadá, com 441 M US$ em 2024 (42,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1004.90?

113 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1004.90?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1004.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (83%), a Ucrânia (10%) e a Sérvia (4%), num total de importações de 6 M €.

1004.90: Aveia, outras

O que paga