Subposição · Capítulo 10 · Posição 1008
1008.21: Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: painço, para sementeira (semeadura)
Descrição oficial Para sementeira (semeadura)
1008.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 1008 (trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais), capítulo 10.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1008 21 00 Para sementeira (semeadura) 56 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 30 de junho de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 56 €/t |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 49 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 42 EUR / t |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 237 mil € | 36,8% | -36,1% |
 Reino Unido | 84 mil € | 13% | +502,2% |
 Argentina | 83 mil € | 12,8% | — |
 Índia | 69 mil € | 10,8% | -95,4% |
 China | 61 mil € | 9,4% | +645,1% |
 Uruguai | 49 mil € | 7,6% | +49% |
 África do Sul | 45 mil € | 7% | -66,6% |
 Suíça | 15 mil € | 2,3% | +80,7% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,1 mil US$51,1 mil US$+342,4 mil US$+1 M US$+> 6,9 M US$
Exportações: 78
- Estados Unidos: 10,6 M US$
- Índia: 7,7 M US$
- Usbequistão: 6,9 M US$
- França: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Etiópia: 1 M US$
- Brasil: 933 mil US$
- Polónia: 866,5 mil US$
- China: 829 mil US$
- Canadá: 566 mil US$
- Tailândia: 549,6 mil US$
- Itália: 533,5 mil US$
- Austrália: 492,2 mil US$
- Quénia: 446,7 mil US$
- Bolívia: 440,1 mil US$
- Cazaquistão: 370,6 mil US$
- Uganda: 342,4 mil US$
- Rússia: 319,1 mil US$
- Paquistão: 256,1 mil US$
- Alemanha: 229,6 mil US$
- Irão: 227,2 mil US$
- Áustria: 199,8 mil US$
- Espanha: 192 mil US$
- Países Baixos: 143,7 mil US$
- Bélgica: 141,7 mil US$
- Bulgária: 137,5 mil US$
- Chéquia: 126,2 mil US$
- Argentina: 114,9 mil US$
- Uruguai: 76,2 mil US$
- Mali: 72,7 mil US$
- Roménia: 72 mil US$
- Coreia do Sul: 71,8 mil US$
- Malásia: 63,1 mil US$
- Hungria: 51,1 mil US$
- Egito: 50,2 mil US$
- Eslováquia: 42,1 mil US$
- Reino Unido: 34,4 mil US$
- Chile: 31,7 mil US$
- Turquia: 29,9 mil US$
- Nigéria: 21,8 mil US$
- Nova Zelândia: 20,2 mil US$
- Suíça: 13,6 mil US$
- Grécia: 12,2 mil US$
- Burquina Faso: 12,1 mil US$
- Nepal: 12,1 mil US$
- Bielorrússia: 11,7 mil US$
- Senegal: 10,4 mil US$
- Singapura: 9,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,1 mil US$
- Gana: 7 mil US$
- Lituânia: 6,5 mil US$
- Dinamarca: 6 mil US$
- Taiwan: 5,9 mil US$
- Sri Lanca: 5,3 mil US$
- Luxemburgo: 3,2 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2,5 mil US$
- Suécia: 2,2 mil US$
- Iémen: 2,2 mil US$
- Moçambique: 2,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 56,5 mil US$56,5 mil US$+212 mil US$+1 M US$+> 2,2 M US$
Importações: 129
- Paquistão: 6,7 M US$
- Indonésia: 3,8 M US$
- Estados Unidos: 2,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- México: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Itália: 1,5 M US$
- Malásia: 1,4 M US$
- Filipinas: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Taiwan: 880,1 mil US$
- Alemanha: 789,8 mil US$
- França: 687,7 mil US$
- Bélgica: 632,3 mil US$
- Canadá: 564 mil US$
- Brasil: 442,5 mil US$
- Tailândia: 438,8 mil US$
- Turquia: 393,4 mil US$
- Arábia Saudita: 381,2 mil US$
- Senegal: 336,8 mil US$
- Omã: 322,8 mil US$
- Uruguai: 313,3 mil US$
- Catar: 306,2 mil US$
- Argentina: 287,6 mil US$
- Paraguai: 254,6 mil US$
- Ruanda: 254,2 mil US$
- Barém: 219,3 mil US$
- Iraque: 212 mil US$
- Áustria: 211,6 mil US$
- Austrália: 211,3 mil US$
- Jordânia: 207,7 mil US$
- Argélia: 190 mil US$
- Grécia: 177,2 mil US$
- Angola: 176,1 mil US$
- Espanha: 164,4 mil US$
- Nova Zelândia: 159,9 mil US$
- Afeganistão: 150,8 mil US$
- Maurícia: 149,4 mil US$
- Hungria: 146,5 mil US$
- Líbia: 142,3 mil US$
- Chéquia: 119 mil US$
- Irão: 118 mil US$
- Nepal: 103,1 mil US$
- Coreia do Sul: 101,5 mil US$
- Costa Rica: 101 mil US$
- Guatemala: 100,6 mil US$
- Somália: 95 mil US$
- Koweit: 92,8 mil US$
- Tunísia: 90,8 mil US$
- Egito: 89,9 mil US$
- Singapura: 73,9 mil US$
- Sri Lanca: 73,4 mil US$
- Burquina Faso: 72,9 mil US$
- Jibuti: 67,5 mil US$
- Eslováquia: 63,5 mil US$
- Honduras: 62,5 mil US$
- Polónia: 62,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 10,6 M US$ | 26,6% |
| 2 | Índia | 7,7 M US$ | 19,3% |
| 3 |  Usbequistão | 6,9 M US$ | 17,3% |
| 4 |  França | 1,7 M US$ | 4,3% |
| 5 |  Ucrânia | 1,6 M US$ | 4% |
| 6 | África do Sul | 1,1 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Etiópia | 1 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Brasil | 933 mil US$ | 2,4% |
| 9 |  Polónia | 866,5 mil US$ | 2,2% |
| 10 | China | 829 mil US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Paquistão | 6,7 M US$ | 16,8% |
| 2 |  Indonésia | 3,8 M US$ | 9,5% |
| 3 | Estados Unidos | 2,9 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Emirados Árabes Unidos | 2,2 M US$ | 5,4% |
| 5 |  México | 1,7 M US$ | 4,3% |
| 6 | África do Sul | 1,5 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Itália | 1,5 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Malásia | 1,4 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Filipinas | 1,3 M US$ | 3,3% |
| 10 | Reino Unido | 1,3 M US$ | 3,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N291153 U.S. CBP
The tariff classification of Teff Seed from Ethiopia
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1008.21 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1008.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
As mercadorias originárias de 122 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 116 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1008.21 no valor de 642,7 mil € (−70% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,79 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 37%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 39,7 M US$ em 2024, menos 33,4% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 26,6% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trigo mourisco, painço e alpista»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1008.21 do Sistema Harmonizado (posição 1008), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1008.21?
Os Estados Unidos, com 10,6 M US$ em 2024 (26,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1008.21?
116 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1008.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (37%), o Reino Unido (13%) e a Argentina (13%), num total de importações de 642,7 mil €.