Posição · Capítulo 15

1503

1503: Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

A posição 1503 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 1503.00, no capítulo 15 (gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…).

Direitos aduaneiros comparados

Subposições 1

UE: importações mensais

últimos 12 meses10,9 M €-9,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,92 € por kg
01/2024: 1,2 M €02/2024: 1,1 M €03/2024: 1,1 M €04/2024: 587 mil €05/2024: 914 mil €06/2024: 462 mil €07/2024: 1,2 M €08/2024: 1,3 M €09/2024: 920 mil €10/2024: 1,1 M €11/2024: 1,1 M €12/2024: 516 mil €01/2025: 933 mil €02/2025: 1,8 M €03/2025: 1,7 M €04/2025: 942 mil €05/2025: 575 mil €06/2025: 521 mil €07/2025: 1,3 M €08/2025: 741 mil €09/2025: 1,5 M €10/2025: 727 mil €11/2025: 824 mil €12/2025: 705 mil €01/2026: 1,2 M €02/2026: 767 mil €03/2026: 1,2 M €04/2026: 866 mil €05/2026: 872 mil €06/2026: 940 mil €07/2026: 729 mil €08/2026: 714 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1503 · 315 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43 mil US$43 mil US$+691 mil US$+5 M US$+> 59 M US$

Exportações: 59
  1. Reino Unido: 179 M US$
  2. Irlanda: 59 M US$
  3. Polónia: 27 M US$
  4. França: 22 M US$
  5. Estados Unidos: 5 M US$
  6. Suécia: 5 M US$
  7. Países Baixos: 5 M US$
  8. Alemanha: 3 M US$
  9. Espanha: 2 M US$
  10. África do Sul: 1 M US$
  11. Dinamarca: 1 M US$
  12. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 817 mil US$
  13. Argentina: 691 mil US$
  14. Coreia do Sul: 625 mil US$
  15. Botsuana: 435 mil US$
  16. Chéquia: 400 mil US$
  17. Itália: 374 mil US$
  18. Japão: 348 mil US$
  19. Bélgica: 347 mil US$
  20. Portugal: 316 mil US$
  21. Austrália: 194 mil US$
  22. Hungria: 124 mil US$
  23. Malásia: 110 mil US$
  24. China: 98 mil US$
  25. Tailândia: 43 mil US$
  26. Estónia: 33 mil US$
  27. Finlândia: 21 mil US$
  28. Grécia: 16 mil US$
  29. Colômbia: 7 mil US$
  30. Brasil: 2 mil US$
  31. Suíça: 1 mil US$
  32. Guatemala: 1 mil US$
  33. Barém: 900 US$
  34. Moçambique: 900 US$
  35. Áustria: 700 US$
  36. Lituânia: 600 US$
  37. Turquia: 600 US$
  38. Rússia: 400 US$
  39. Bulgária: 300 US$
  40. México: 300 US$
  41. Islândia: 200 US$
  42. Eslováquia: 200 US$
  43. Eslovénia: 200 US$
  44. Honduras: 100 US$
  45. Jordânia: 100 US$
  46. Luxemburgo: 100 US$
  47. Nigéria: 100 US$
  48. Nova Zelândia: 100 US$
  49. Roménia: 100 US$
  50. Singapura: 100 US$
  51. Angola: 0 US$
  52. Albânia: 0 US$
  53. Emirados Árabes Unidos: 0 US$
  54. Azerbaijão: 0 US$
  55. Canadá: 0 US$
  56. Índia: 0 US$
  57. Malta: 0 US$
  58. Nicarágua: 0 US$
  59. Noruega: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 179 M US$ 56,8%
2 Irlanda 59 M US$ 18,6%
3 Polónia 27 M US$ 8,7%
4 França 22 M US$ 6,9%
5 Estados Unidos 5 M US$ 1,7%
6 Suécia 5 M US$ 1,6%
7 Países Baixos 5 M US$ 1,5%
8 Alemanha 3 M US$ 1%
9 Espanha 2 M US$ 0,8%
10 África do Sul 1 M US$ 0,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 177 M US$ 56,1%
2 Países Baixos 63 M US$ 19,9%
3 Reino Unido 48 M US$ 15,4%
4 Alemanha 7 M US$ 2,3%
5 México 5 M US$ 1,5%
6 Irlanda 4 M US$ 1,3%
7 Bélgica 2 M US$ 0,5%
8 Itália 1 M US$ 0,5%
9 Zâmbia 1 M US$ 0,4%
10 Portugal 1 M US$ 0,4%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1503 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 2,9%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1503 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 23,4%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a única linha da posição 1503 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1503 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A posição 1503 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 10%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7,2%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1503 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 7,2%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1503 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,3%.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1503 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 4% e 13%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1503 em 9 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1503 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1503 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1503 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1503 somaram 315 M US$ (+102,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Reino Unido (179 M US$), seguido da Irlanda.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 177 M US$.

As exportações de Portugal somaram 316 mil US$, o 20.º lugar entre 59 países exportadores.

Portugal importou 1 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1503 do Sistema Harmonizado (capítulo 15), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1503)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1503?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1503?

O Reino Unido, com 179 M US$ em 2024 (56,8% das exportações mundiais).

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