Posição · Capítulo 15
1504: Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
3 subposições compõem a posição 1504, no capítulo 15 (gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,2% 
Turquia 5,5% – 15,6% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 12,6% 
EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,8% · 3× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 5,2% 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1% 
México Isento – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 8% 
Brasil 3,6% – 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,8% 
Argentina 3,6% – 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,8% 
Peru Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 1,7% 
Japão Isento – 3,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,3% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais · 7× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 3
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+30 M US$+110 M US$+> 363 M US$
Exportações: 112
- Peru: 699 M US$
- Chile: 419 M US$
- China: 374 M US$
- Dinamarca: 363 M US$
- Estados Unidos: 335 M US$
- Noruega: 292 M US$
- Islândia: 227 M US$
- México: 221 M US$
- Vietname: 156 M US$
- Marrocos: 141 M US$
- França: 110 M US$
- Panamá: 89 M US$
- Omã: 83 M US$
- Alemanha: 73 M US$
- Espanha: 66 M US$
- Japão: 61 M US$
- África do Sul: 59 M US$
- Austrália: 54 M US$
- Índia: 50 M US$
- Turquia: 48 M US$
- Países Baixos: 47 M US$
- Mauritânia: 47 M US$
- Geórgia: 45 M US$
- Rússia: 41 M US$
- Canadá: 39 M US$
- Equador: 34 M US$
- Malásia: 30 M US$
- Coreia do Sul: 26 M US$
- Tailândia: 24 M US$
- Polónia: 22 M US$
- Reino Unido: 21 M US$
- Irlanda: 20 M US$
- Senegal: 15 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Gâmbia: 14 M US$
- Letónia: 14 M US$
- Suíça: 13 M US$
- Filipinas: 12 M US$
- Estónia: 10 M US$
- Singapura: 10 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Finlândia: 8 M US$
- Chipre: 8 M US$
- Maurícia: 8 M US$
- Nova Zelândia: 8 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Guiné: 5 M US$
- Seicheles: 3 M US$
- Malta: 3 M US$
- Iémen: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Somália: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 412 mil US$412 mil US$+9 M US$+75 M US$+> 268 M US$
Importações: 169
- Noruega: 1 mM US$
- Chile: 334 M US$
- China: 332 M US$
- Estados Unidos: 317 M US$
- Dinamarca: 268 M US$
- Reino Unido: 237 M US$
- Canadá: 234 M US$
- Turquia: 192 M US$
- Bélgica: 160 M US$
- França: 150 M US$
- Austrália: 120 M US$
- Espanha: 104 M US$
- Países Baixos: 103 M US$
- Islândia: 80 M US$
- Singapura: 79 M US$
- Grécia: 77 M US$
- Alemanha: 75 M US$
- Japão: 49 M US$
- Itália: 44 M US$
- Brasil: 40 M US$
- Peru: 32 M US$
- Malásia: 31 M US$
- Polónia: 28 M US$
- Índia: 26 M US$
- Suíça: 25 M US$
- Equador: 23 M US$
- Coreia do Sul: 22 M US$
- Colômbia: 22 M US$
- Vietname: 21 M US$
- Nova Zelândia: 20 M US$
- México: 20 M US$
- Chéquia: 19 M US$
- Rússia: 17 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Áustria: 13 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Arábia Saudita: 11 M US$
- Egito: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10 M US$
- Omã: 9 M US$
- Bangladeche: 9 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Marrocos: 9 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Chipre: 6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Sérvia: 5 M US$
- Hungria: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Irão: 3 M US$
- Honduras: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Maurícia: 3 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Peru | 699 M US$ | 15,4% |
| 2 |  Chile | 419 M US$ | 9,2% |
| 3 |  China | 374 M US$ | 8,3% |
| 4 |  Dinamarca | 363 M US$ | 8% |
| 5 | Estados Unidos | 335 M US$ | 7,4% |
| 6 | Noruega | 292 M US$ | 6,4% |
| 7 |  Islândia | 227 M US$ | 5% |
| 8 | México | 221 M US$ | 4,9% |
| 9 |  Vietname | 156 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Marrocos | 141 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 1 mM US$ | 22,3% |
| 2 | Chile | 334 M US$ | 7,4% |
| 3 | China | 332 M US$ | 7,3% |
| 4 | Estados Unidos | 317 M US$ | 7% |
| 5 | Dinamarca | 268 M US$ | 5,9% |
| 6 | Reino Unido | 237 M US$ | 5,2% |
| 7 | Canadá | 234 M US$ | 5,2% |
| 8 | Turquia | 192 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Bélgica | 160 M US$ | 3,5% |
| 10 |  França | 150 M US$ | 3,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1504 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1504 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 5,5% e 15,6% (média de 12,6%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1504 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1504 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,2%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1504 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1504 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1504 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 3,6% e 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1504 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 3,6% e 9% (média de 6,8%).
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1504 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1504 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 1,7%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1504 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1504 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1504 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1504 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1504 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1504 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1504 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 1504 atingiu 4,5 mM US$ em 2024, mais 2,4% do que em 2023.
O Peru foi o maior exportador, com 15,4% do total, à frente do Chile.
A Noruega foi o maior importador (1 mM US$).
Portugal ocupou o 56.º lugar entre 112 exportadores, com 3 M US$.
Portugal importou 9 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1504 do Sistema Harmonizado (capítulo 15), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1504)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1504?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1504?
O Peru, com 699 M US$ em 2024 (15,4% das exportações mundiais).