Subposição · Capítulo 20 · Posição 2009
2009.39: Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro): outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2009.39 pertence à posição 2009 (sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de…), no capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2009 39 Outros:
- Com valor Brix superior a 67:
- 2009 39 11 De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido 33,6 + 20,6 €/100 kg/net—
- 2009 39 19 Outro 33,6%—
- Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67:
- De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
- 2009 39 31 Com açúcares de adição 14,4%—
- 2009 39 39 Sem açúcares de adição 15,2%—
- De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
- De limões:
- 2009 39 51 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 14,4 + 20,6 €/100 kg/net—
- 2009 39 55 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 14,4%—
- 2009 39 59 Sem açúcares de adição 15,2%—
- De outros citrinos:
- 2009 39 91 De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 14,4 + 20,6 €/100 kg/net—
- 2009 39 95 De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 14,4%—
- 2009 39 99 Sem açúcares de adição 15,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Linhas pautais
- em 2 de 10 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% – 33,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 10,9% – 28,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% – 30,5% |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 13,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Argentina | 83,5 M € | 51,8% | +17,8% |
 África do Sul | 31,4 M € | 19,5% | +59,4% |
 Brasil | 19,6 M € | 12,2% | +104,6% |
 Paquistão | 6,2 M € | 3,8% | -67,4% |
 Marrocos | 3,8 M € | 2,3% | +857,9% |
 Bolívia | 3,1 M € | 1,9% | +62,9% |
 Israel | 2,7 M € | 1,7% | +138,1% |
 Peru | 2 M € | 1,2% | -16,7% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 118 mil US$118 mil US$+3 M US$+14 M US$+> 44 M US$
Exportações: 120
- Argentina: 131 M US$
- Itália: 54 M US$
- Países Baixos: 45 M US$
- Espanha: 44 M US$
- Israel: 40 M US$
- África do Sul: 35 M US$
- Brasil: 31 M US$
- México: 26 M US$
- Paquistão: 24 M US$
- Estados Unidos: 18 M US$
- Peru: 18 M US$
- Irlanda: 14 M US$
- Alemanha: 13 M US$
- Uruguai: 12 M US$
- Egito: 9 M US$
- Turquia: 8 M US$
- França: 7 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- China: 6 M US$
- Chipre: 5 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Japão: 4 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Geórgia: 3 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Bolívia: 3 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Tanzânia: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Reino Unido: 830 mil US$
- Índia: 822 mil US$
- Burquina Faso: 772 mil US$
- Panamá: 621 mil US$
- Taiwan: 569 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 527 mil US$
- Dinamarca: 491 mil US$
- Colômbia: 462 mil US$
- Nova Zelândia: 397 mil US$
- Canadá: 390 mil US$
- República Dominicana: 348 mil US$
- Suécia: 317 mil US$
- Irão: 315 mil US$
- Marrocos: 293 mil US$
- Eslovénia: 244 mil US$
- Honduras: 174 mil US$
- Quénia: 165 mil US$
- Lituânia: 145 mil US$
- Singapura: 144 mil US$
- Nigéria: 126 mil US$
- Portugal: 125 mil US$
- Arábia Saudita: 118 mil US$
- Essuatíni: 110 mil US$
- Koweit: 104 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154 mil US$154 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 23 M US$
Importações: 201
- Estados Unidos: 117 M US$
- Países Baixos: 68 M US$
- Japão: 60 M US$
- Alemanha: 47 M US$
- França: 23 M US$
- Israel: 23 M US$
- Reino Unido: 22 M US$
- Espanha: 19 M US$
- Itália: 19 M US$
- China: 19 M US$
- Canadá: 18 M US$
- Polónia: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10 M US$
- Áustria: 8 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Rússia: 7 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- México: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Belize: 3 M US$
- Iémen: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Laos: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Peru: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Maláui: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Baamas: 1 M US$
- Uruguai: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Finlândia: 997 mil US$
- Indonésia: 932 mil US$
- Eslovénia: 892 mil US$
- Colômbia: 849 mil US$
- Malásia: 842 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 790 mil US$
- África do Sul: 782 mil US$
- Panamá: 757 mil US$
- Marrocos: 748 mil US$
- Catar: 743 mil US$
- Suécia: 703 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Argentina | 131 M US$ | 22,1% |
| 2 |  Itália | 54 M US$ | 9,1% |
| 3 |  Países Baixos | 45 M US$ | 7,5% |
| 4 |  Espanha | 44 M US$ | 7,3% |
| 5 | Israel | 40 M US$ | 6,7% |
| 6 | África do Sul | 35 M US$ | 5,9% |
| 7 | Brasil | 31 M US$ | 5,2% |
| 8 |  México | 26 M US$ | 4,4% |
| 9 | Paquistão | 24 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Estados Unidos | 18 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 117 M US$ | 19,7% |
| 2 | Países Baixos | 68 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Japão | 60 M US$ | 10,1% |
| 4 |  Alemanha | 47 M US$ | 7,9% |
| 5 |  França | 23 M US$ | 3,9% |
| 6 | Israel | 23 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Reino Unido | 22 M US$ | 3,6% |
| 8 | Espanha | 19 M US$ | 3,2% |
| 9 | Itália | 19 M US$ | 3,1% |
| 10 |  China | 19 M US$ | 3,1% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600010495 HMRC
100% pure lemon juice made from concentrate, frozen with a brix value exceeding 20 but not exceeding 67 and a value exceeding 25 GBP per 100g net weight. The concentrated liquid lemon juice is a darkish yellow in colour and has been produced from mature lemons by washing, extraction, finishing,…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2009.39 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 14,4% e 33,6% (média de 17,5%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2009.39 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 58,5%.
112 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14,4% – 33,6%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2009.39 na UE somaram 161,2 M € (+23% face aos 12 meses anteriores); a Argentina forneceu 52%, à frente da África do Sul.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 595 M US$ (+13,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Argentina (131 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro): outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2009.39 do Sistema Harmonizado (posição 2009), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2009.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 14,4% e 33,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2009.39?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial varia entre 14% e 30%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2009.39?
A Argentina, com 131 M US$ em 2024 (22,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2009.39?
112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4% – 33,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2009.39?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2009.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (52%), a África do Sul (20%) e o Brasil (12%), num total de importações de 161,2 M €.