Subposição · Capítulo 22 · Posição 2201
2201.90: Águas, incluindo as águas minerais, naturais: outros
Gelo, neve e água natural (exc. mineral ou gaseificada)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 2201.90 – gelo, neve e água natural (exc. mineral ou gaseificada) – pertence à posição 2201, no capítulo 22.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2201 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 13,7 M € | 38,9% | +3,1% |
 Estados Unidos | 6,7 M € | 19% | -22,5% |
 Reino Unido | 5,1 M € | 14,4% | -8,8% |
 Noruega | 3,3 M € | 9,5% | +12,5% |
 China | 1,4 M € | 4,1% | -20,6% |
 Islândia | 1,2 M € | 3,5% | +60,1% |
 Suíça | 959 mil € | 2,7% | -15,5% |
 Canadá | 466 mil € | 1,3% | +597,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73,5 mil US$73,5 mil US$+1,1 M US$+6,7 M US$+> 40,1 M US$
Exportações: 185
- China: 685,5 M US$
- Fiji: 221,9 M US$
- Estados Unidos: 119,7 M US$
- França: 85,7 M US$
- Turquia: 54,1 M US$
- Tailândia: 40,1 M US$
- Alemanha: 39,5 M US$
- Malásia: 31 M US$
- Islândia: 30,1 M US$
- Itália: 28,7 M US$
- Noruega: 27 M US$
- Bélgica: 18,3 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Espanha: 12,6 M US$
- Reino Unido: 11,9 M US$
- Canadá: 10,2 M US$
- Hungria: 10,1 M US$
- Grécia: 6,7 M US$
- Guatemala: 6,3 M US$
- Nova Zelândia: 6,2 M US$
- Polónia: 5,8 M US$
- Rússia: 5,7 M US$
- Chéquia: 5,1 M US$
- Cazaquistão: 4,3 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Arménia: 3,1 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,9 M US$
- Austrália: 2,7 M US$
- Trindade e Tobago: 2,4 M US$
- México: 2,1 M US$
- Roménia: 2 M US$
- África do Sul: 1,6 M US$
- Costa Rica: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,5 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Barém: 1,2 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Tanzânia: 923,5 mil US$
- Suécia: 920,7 mil US$
- Salvador: 900,8 mil US$
- Portugal: 889,4 mil US$
- Chipre: 837,1 mil US$
- Letónia: 834,1 mil US$
- Ucrânia: 762,3 mil US$
- Eslovénia: 634,7 mil US$
- Peru: 533,3 mil US$
- Brasil: 469,2 mil US$
- República Dominicana: 461,2 mil US$
- Jamaica: 420,9 mil US$
- Irlanda: 406,8 mil US$
- Albânia: 405,6 mil US$
- Luxemburgo: 355,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 208,3 mil US$208,3 mil US$+1,6 M US$+5,6 M US$+> 38,2 M US$
Importações: 215
- Hong Kong, RAE da China: 640,9 M US$
- Estados Unidos: 286,3 M US$
- Países Baixos: 69,5 M US$
- Bélgica: 64,8 M US$
- Macau, RAE da China: 41,7 M US$
- China: 41,3 M US$
- México: 38,2 M US$
- Singapura: 32,3 M US$
- Reino Unido: 30 M US$
- Canadá: 27,6 M US$
- França: 24,4 M US$
- Alemanha: 23,8 M US$
- Japão: 12 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,6 M US$
- Bulgária: 11,4 M US$
- Camboja: 11,4 M US$
- Salvador: 6,6 M US$
- Rússia: 6,4 M US$
- Chipre: 6,2 M US$
- Austrália: 6,1 M US$
- Irlanda: 5,9 M US$
- Taiwan: 5,6 M US$
- Baamas: 5,3 M US$
- Polónia: 5,2 M US$
- Barbados: 5,1 M US$
- Luxemburgo: 5,1 M US$
- Territórios palestinianos: 4,6 M US$
- Barém: 4,3 M US$
- Panamá: 4,3 M US$
- Cazaquistão: 4,3 M US$
- Espanha: 4,2 M US$
- Filipinas: 3,7 M US$
- Chéquia: 3,3 M US$
- Ilhas Caimão: 3,1 M US$
- Dinamarca: 3,1 M US$
- Koweit: 3,1 M US$
- Itália: 3 M US$
- Nicarágua: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Laos: 2,9 M US$
- Arábia Saudita: 2,7 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Guatemala: 2,3 M US$
- Áustria: 2,3 M US$
- Portugal: 2,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Honduras: 2 M US$
- Catar: 1,9 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- Malásia: 1,9 M US$
- Bermudas: 1,8 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Quirguistão: 1,6 M US$
- Estónia: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Líbia: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Gibraltar: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 685,5 M US$ | 44,5% |
| 2 |  Fiji | 221,9 M US$ | 14,4% |
| 3 | Estados Unidos | 119,7 M US$ | 7,8% |
| 4 |  França | 85,7 M US$ | 5,6% |
| 5 | Turquia | 54,1 M US$ | 3,5% |
| 6 |  Tailândia | 40,1 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Alemanha | 39,5 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Malásia | 31 M US$ | 2% |
| 9 | Islândia | 30,1 M US$ | 2% |
| 10 |  Itália | 28,7 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hong Kong, RAE da China | 640,9 M US$ | 41,6% |
| 2 | Estados Unidos | 286,3 M US$ | 18,6% |
| 3 |  Países Baixos | 69,5 M US$ | 4,5% |
| 4 |  Bélgica | 64,8 M US$ | 4,2% |
| 5 |  Macau, RAE da China | 41,7 M US$ | 2,7% |
| 6 | China | 41,3 M US$ | 2,7% |
| 7 |  México | 38,2 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Singapura | 32,3 M US$ | 2,1% |
| 9 | Reino Unido | 30 M US$ | 1,9% |
| 10 | Canadá | 27,6 M US$ | 1,8% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N285726 U.S. CBP
The tariff classification of hydrogen-infused water from Japan and bottled mineral water from France
- N280224 U.S. CBP
The tariff classification of Blocks of Glacier Ice from Greenland.
- 600015563 HMRC
A water and mineral solution. This is added to purified water. To be used with a water mineralizer system. Available in 1L and 5L.
A subposição 2201.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2201.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2201.90 no valor de 35,1 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,02 € por quilo; a Turquia forneceu 39%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,5 mM US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 44,5% do total, à frente de Fiji.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Águas, incluindo as águas minerais, naturais: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2201.90 do Sistema Harmonizado (posição 2201), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2201.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2201.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2201.90?
A China, com 685,5 M US$ em 2024 (44,5% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «gelo, neve e água natural»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «gelo, neve e água natural»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (39%), os Estados Unidos (19%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 35,1 M €.