Posição · Capítulo 22
2203: Cervejas de malte
A posição 2203 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 2203.00, no capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 19 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais · 8× direito específico ou misto 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 50% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+24,8 M US$+125 M US$+> 541,2 M US$
Exportações: 179
- México: 6,8 mM US$
- Países Baixos: 1,9 mM US$
- Bélgica: 1,8 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Reino Unido: 552,6 M US$
- Irlanda: 541,2 M US$
- China: 509,7 M US$
- Chéquia: 457,3 M US$
- Estados Unidos: 333,6 M US$
- Espanha: 327,8 M US$
- França: 318,7 M US$
- Polónia: 300,1 M US$
- Dinamarca: 295,6 M US$
- Itália: 294,2 M US$
- Brasil: 214,6 M US$
- Portugal: 165,8 M US$
- Japão: 165,8 M US$
- Tailândia: 125 M US$
- África do Sul: 110,2 M US$
- Vietname: 103,1 M US$
- Sérvia: 102,9 M US$
- Áustria: 87,2 M US$
- Coreia do Sul: 86,3 M US$
- Lituânia: 84,3 M US$
- Canadá: 79,7 M US$
- Singapura: 61,6 M US$
- Croácia: 58,5 M US$
- Rússia: 58 M US$
- Turquia: 55,4 M US$
- Letónia: 54,5 M US$
- Índia: 40,6 M US$
- Grécia: 39,2 M US$
- Eslovénia: 35,5 M US$
- Suécia: 33,3 M US$
- Finlândia: 32,6 M US$
- Estónia: 31,4 M US$
- Ucrânia: 30,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 29,7 M US$
- Jamaica: 27,8 M US$
- Uganda: 26,2 M US$
- Malásia: 25,1 M US$
- Nicarágua: 25,1 M US$
- Nova Zelândia: 24,8 M US$
- Roménia: 24,6 M US$
- Argentina: 24,1 M US$
- Moçambique: 22,3 M US$
- Guatemala: 20,3 M US$
- Quénia: 19,9 M US$
- Chile: 18,1 M US$
- Austrália: 17,3 M US$
- Luxemburgo: 17,3 M US$
- Sri Lanca: 16,9 M US$
- Eslováquia: 15,2 M US$
- Costa Rica: 15,1 M US$
- Cazaquistão: 12,6 M US$
- Hungria: 12,5 M US$
- Salvador: 12,1 M US$
- Butão: 10,9 M US$
- Colômbia: 10,1 M US$
- Filipinas: 9,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,4 M US$8,4 M US$+37,1 M US$+115,1 M US$+> 458,3 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 7,8 mM US$
- França: 1,2 mM US$
- Itália: 733,9 M US$
- Países Baixos: 561 M US$
- Reino Unido: 547,7 M US$
- China: 515 M US$
- Espanha: 458,3 M US$
- Alemanha: 443,2 M US$
- Canadá: 312,4 M US$
- Rússia: 294,1 M US$
- Irlanda: 217,8 M US$
- Taiwan: 213,1 M US$
- Coreia do Sul: 209,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 189,4 M US$
- Austrália: 188,7 M US$
- Paraguai: 179,9 M US$
- Cuba: 137,5 M US$
- Suécia: 134,2 M US$
- Polónia: 124 M US$
- Singapura: 121,8 M US$
- Bélgica: 118,1 M US$
- Suíça: 116,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 115,1 M US$
- Honduras: 107 M US$
- África do Sul: 103,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 102,8 M US$
- Hungria: 102,2 M US$
- Israel: 102 M US$
- Mianmar (Birmânia): 95,6 M US$
- Eslováquia: 93 M US$
- Áustria: 78,8 M US$
- Letónia: 74,8 M US$
- Panamá: 72,6 M US$
- Ucrânia: 70,9 M US$
- Chile: 66,1 M US$
- Japão: 64,4 M US$
- Croácia: 62,2 M US$
- Dinamarca: 61,9 M US$
- Lituânia: 59 M US$
- República Dominicana: 57,3 M US$
- Luxemburgo: 54,2 M US$
- Portugal: 52,7 M US$
- Malásia: 51,5 M US$
- Roménia: 50 M US$
- Marrocos: 47,1 M US$
- Chéquia: 47 M US$
- Albânia: 46,3 M US$
- Bolívia: 44,7 M US$
- Guatemala: 44,4 M US$
- Estónia: 43,7 M US$
- Noruega: 42,2 M US$
- Zâmbia: 41,2 M US$
- Finlândia: 40,6 M US$
- Cazaquistão: 39,3 M US$
- Uruguai: 37,2 M US$
- Nova Zelândia: 37,1 M US$
- Eslovénia: 36,9 M US$
- Grécia: 36,5 M US$
- Chipre: 35,5 M US$
- Barém: 35,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 6,8 mM US$ | 37,3% |
| 2 |  Países Baixos | 1,9 mM US$ | 10,4% |
| 3 |  Bélgica | 1,8 mM US$ | 9,9% |
| 4 |  Alemanha | 1,3 mM US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 552,6 M US$ | 3% |
| 6 |  Irlanda | 541,2 M US$ | 3% |
| 7 |  China | 509,7 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Chéquia | 457,3 M US$ | 2,5% |
| 9 | Estados Unidos | 333,6 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Espanha | 327,8 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7,8 mM US$ | 42,6% |
| 2 |  França | 1,2 mM US$ | 6,3% |
| 3 |  Itália | 733,9 M US$ | 4% |
| 4 | Países Baixos | 561 M US$ | 3,1% |
| 5 | Reino Unido | 547,7 M US$ | 3% |
| 6 | China | 515 M US$ | 2,8% |
| 7 | Espanha | 458,3 M US$ | 2,5% |
| 8 | Alemanha | 443,2 M US$ | 2,4% |
| 9 | Canadá | 312,4 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Rússia | 294,1 M US$ | 1,6% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 2203 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 2203 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 2203 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 2203 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
A posição 2203 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 20%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 18%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 2203 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 20%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 2203 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 2203 é uma só linha na Pauta Aduaneira de Taiwan, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 50%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 4 linhas pautais da posição 2203 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 5 linhas pautais da posição 2203 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 2203 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 2203 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 2203 somaram 18,3 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o México (6,8 mM US$), seguido dos Países Baixos.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 7,8 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 165,8 M US$, o 16.º lugar entre 179 países exportadores.
Portugal importou 52,7 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
b) A água do mar (posição 2501);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2. Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
3. Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cervejas de malte»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2203 do Sistema Harmonizado (capítulo 22), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2203)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2203?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2203?
O México, com 6,8 mM US$ em 2024 (37,3% das exportações mundiais).