Subposição · Capítulo 25 · Posição 2529

2529.21: Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

A subposição 2529.21 pertence à posição 2529 (feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor), no capítulo 25.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2529 21 00 Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0285/18
Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses47,1 M €+0% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação0,45 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	20,6 M €	43,8%	-2,7%
África do Sul	11,9 M €	25,4%	-13,8%
México	9,7 M €	20,6%	+87,9%
Paquistão	2,8 M €	6%	-39,4%
Tailândia	1 M €	2,2%	+130,9%
Zâmbia	717 mil €	1,5%	+6100,7%
Turquia	206 mil €	0,4%	-78,6%
Estados Unidos	22 mil €	0%	+137 987,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2529.21 · 451,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 625,8 mil US$625,8 mil US$+2,6 M US$+17,3 M US$+> 88,9 M US$

Exportações: 60

Mongólia: 170,8 M US$
China: 88,9 M US$
México: 47,5 M US$
Tailândia: 18,6 M US$
Itália: 17,6 M US$
Países Baixos: 17,3 M US$
Paquistão: 16,4 M US$
África do Sul: 13 M US$
Alemanha: 10,6 M US$
Zâmbia: 9,2 M US$
Moçambique: 8,5 M US$
Nigéria: 5,1 M US$
Espanha: 4,6 M US$
Cazaquistão: 2,6 M US$
Irão: 2,6 M US$
Mianmar (Birmânia): 2,2 M US$
Estados Unidos: 1,3 M US$
Suécia: 1,3 M US$
Singapura: 1,3 M US$
Turquia: 1,2 M US$
Coreia do Sul: 1 M US$
Luxemburgo: 921,7 mil US$
Afeganistão: 876,6 mil US$
Taiwan: 834,3 mil US$
Vietname: 786,1 mil US$
Laos: 779,8 mil US$
Tajiquistão: 731,8 mil US$
Argentina: 625,8 mil US$
Marrocos: 614,8 mil US$
Índia: 580,5 mil US$
Polónia: 514,3 mil US$
Eslovénia: 412,5 mil US$
Chéquia: 405,3 mil US$
Japão: 403,6 mil US$
Austrália: 365,5 mil US$
Rússia: 306,5 mil US$
Irlanda: 264,1 mil US$
França: 158,3 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 134,1 mil US$
Egito: 66,7 mil US$
Brasil: 51,2 mil US$
Suíça: 28,4 mil US$
Canadá: 27,9 mil US$
Usbequistão: 27,6 mil US$
Arménia: 23 mil US$
Chile: 17,4 mil US$
Reino Unido: 16,4 mil US$
Israel: 12 mil US$
Áustria: 9,6 mil US$
Eslováquia: 9,5 mil US$
Bósnia e Herzegovina: 3,3 mil US$
Maláui: 2,9 mil US$
Maurícia: 1,1 mil US$
Quirguistão: 1 mil US$
Sri Lanca: 500 US$
Hungria: 400 US$
Hong Kong, RAE da China: 0 US$
Indonésia: 0 US$
Malásia: 0 US$
Peru: 0 US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Mongólia	170,8 M US$	37,8%
2	China	88,9 M US$	19,7%
3	México	47,5 M US$	10,5%
4	Tailândia	18,6 M US$	4,1%
5	Itália	17,6 M US$	3,9%
6	Países Baixos	17,3 M US$	3,8%
7	Paquistão	16,4 M US$	3,6%
8	África do Sul	13 M US$	2,9%
9	Alemanha	10,6 M US$	2,4%
10	Zâmbia	9,2 M US$	2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	192 M US$	42,5%
2	Indonésia	29,3 M US$	6,5%
3	Estados Unidos	19,8 M US$	4,4%
4	Finlândia	19,1 M US$	4,2%
5	Japão	17,3 M US$	3,8%
6	Coreia do Sul	16,1 M US$	3,6%
7	Turquia	15,5 M US$	3,4%
8	Índia	11,9 M US$	2,6%
9	Itália	11,6 M US$	2,6%
10	Países Baixos	11,5 M US$	2,6%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2529.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 2529.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2529.21 na UE somaram 47,1 M € (+0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 44%, à frente da África do Sul.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 451,9 M US$ (−15,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Mongólia (170,8 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2529.21 do Sistema Harmonizado (posição 2529), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2529.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2529.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2529.21?

A Mongólia, com 170,8 M US$ em 2024 (37,8% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2529.21?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (44%), a África do Sul (25%) e o México (21%), num total de importações de 47,1 M €.

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