Subposição · Capítulo 29 · Posição 2912
2912.21: Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções: benzaldeído (aldeído benzoico)
Descrição oficial Benzaldeído (aldeído benzoico)
A subposição 2912.21 pertence à posição 2912 (aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2912 21 00 Benzaldeído (aldeído benzoico) 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4,7 M € | 58,6% | -17,5% | |
| 1 M € | 12,9% | +1,3% | |
| 683 mil € | 8,6% | +213,3% | |
| 472 mil € | 5,9% | -66,7% | |
| 366 mil € | 4,6% | +1,5% | |
| 304 mil € | 3,8% | -30,5% | |
| 207 mil € | 2,6% | +52,3% | |
| 195 mil € | 2,5% | +10,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11 mil US$11 mil US$+783 mil US$+4 M US$+> 10 M US$
Exportações: 48
- China: 42 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Índia: 7 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Vietname: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Marrocos: 948 mil US$
- França: 783 mil US$
- Reino Unido: 624 mil US$
- Suíça: 205 mil US$
- África do Sul: 158 mil US$
- Coreia do Sul: 152 mil US$
- Indonésia: 116 mil US$
- Itália: 92 mil US$
- Suécia: 78 mil US$
- Colômbia: 61 mil US$
- Singapura: 40 mil US$
- Dinamarca: 35 mil US$
- México: 11 mil US$
- Irlanda: 9 mil US$
- Macau, RAE da China: 8 mil US$
- Israel: 6 mil US$
- Arábia Saudita: 5 mil US$
- Eslovénia: 4 mil US$
- Canadá: 3 mil US$
- Bulgária: 2 mil US$
- Turquia: 2 mil US$
- Brasil: 2 mil US$
- Polónia: 2 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 mil US$
- Roménia: 800 US$
- Austrália: 400 US$
- Letónia: 400 US$
- Guatemala: 300 US$
- Chéquia: 200 US$
- Portugal: 200 US$
- Ucrânia: 200 US$
- Uruguai: 200 US$
- Grécia: 100 US$
- Sérvia: 100 US$
- Hungria: 0 US$
- Cazaquistão: 0 US$
- Taiwan: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 mil US$10 mil US$+170 mil US$+2 M US$+> 6 M US$
Importações: 116
- Estados Unidos: 18 M US$
- Índia: 15 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- França: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Irlanda: 853 mil US$
- Suíça: 756 mil US$
- Canadá: 747 mil US$
- Itália: 731 mil US$
- Malásia: 724 mil US$
- Japão: 700 mil US$
- Chéquia: 651 mil US$
- China: 606 mil US$
- Polónia: 561 mil US$
- Indonésia: 361 mil US$
- Singapura: 335 mil US$
- Brasil: 304 mil US$
- Bélgica: 260 mil US$
- Colômbia: 214 mil US$
- Turquia: 200 mil US$
- Marrocos: 181 mil US$
- Áustria: 170 mil US$
- Costa Rica: 102 mil US$
- Eslovénia: 100 mil US$
- Haiti: 97 mil US$
- Chile: 94 mil US$
- Argentina: 89 mil US$
- Venezuela: 86 mil US$
- África do Sul: 77 mil US$
- Trindade e Tobago: 77 mil US$
- Tunísia: 64 mil US$
- Rússia: 62 mil US$
- Guatemala: 49 mil US$
- Austrália: 48 mil US$
- Egito: 45 mil US$
- Paquistão: 44 mil US$
- Tailândia: 36 mil US$
- Dinamarca: 35 mil US$
- Senegal: 30 mil US$
- Letónia: 23 mil US$
- Israel: 23 mil US$
- Hungria: 20 mil US$
- Barbados: 19 mil US$
- Peru: 19 mil US$
- Equador: 19 mil US$
- Ucrânia: 15 mil US$
- Grécia: 14 mil US$
- Zimbabué: 11 mil US$
- Honduras: 10 mil US$
- Suécia: 8 mil US$
- Portugal: 7 mil US$
- Panamá: 7 mil US$
- Eslováquia: 7 mil US$
- Roménia: 6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 42 M US$ | 49,5% | |
| 2 | 10 M US$ | 11,6% | |
| 3 | 8 M US$ | 9,7% | |
| 4 | 7 M US$ | 8,7% | |
| 5 | 4 M US$ | 5,1% | |
| 6 | 3 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 3 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 1 M US$ | 1,6% | |
| 9 | 1 M US$ | 1,5% | |
| 10 | 1 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18 M US$ | 20,8% | |
| 2 | 15 M US$ | 17,7% | |
| 3 | 9 M US$ | 11% | |
| 4 | 6 M US$ | 7,4% | |
| 5 | 6 M US$ | 6,9% | |
| 6 | 5 M US$ | 6,2% | |
| 7 | 5 M US$ | 5,5% | |
| 8 | 5 M US$ | 5,3% | |
| 9 | 2 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 2 M US$ | 2,7% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2912.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
A subposição 2912.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2912.21 na UE somaram 8 M € (−17% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 59%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 86 M US$ (−5,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (42 M US$), seguido da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2912.21 do Sistema Harmonizado (posição 2912), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2912.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2912.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2912.21?
A China, com 42 M US$ em 2024 (49,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2912.21?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2912.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (59%), o Japão (13%) e o Vietname (9%), num total de importações de 8 M €.