Subposição · Capítulo 29 · Posição 2912
2912.49: Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2912.49 pertence à posição 2912 (aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2912 49 00 Outros 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2912 49 00 30 Salicylaldehyde (CAS RN 90-02-8)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2912 49 00 50 2,6-Dihydroxybenzaldehyde (CAS|RN|387-46-2)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2912 49 00 60 4-Hydroxybenzaldehyde (CAS RN 123-08-0) with a purity by weight of 96 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2912 49 00 70 5-(1,1-Dimethylethyl)-2-methoxybenzaldehyde (CAS RN 85943-26-6) with a purity by weight of 98 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 9,5 M € | 40,1% | -32,3% |
 Índia | 6 M € | 25,1% | -32,8% |
 Taiwan | 5,7 M € | 23,9% | -20,3% |
 México | 866 mil € | 3,7% | +47,4% |
 Japão | 725 mil € | 3,1% | -21,4% |
 Estados Unidos | 635 mil € | 2,7% | -0,3% |
 Reino Unido | 143 mil € | 0,6% | +4,3% |
 Suíça | 96 mil € | 0,4% | -68,4% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,7 mil US$63,7 mil US$+593,3 mil US$+4,3 M US$+> 45,5 M US$
Exportações: 60
- China: 72,4 M US$
- Índia: 45,5 M US$
- Alemanha: 22,4 M US$
- Espanha: 15,6 M US$
- Taiwan: 10,4 M US$
- Suíça: 4,3 M US$
- Estados Unidos: 4,1 M US$
- Japão: 3,9 M US$
- França: 3,8 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Singapura: 988,9 mil US$
- Itália: 638 mil US$
- México: 606,6 mil US$
- Irlanda: 603,7 mil US$
- Bélgica: 593,3 mil US$
- Reino Unido: 382,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 376,1 mil US$
- Indonésia: 348,1 mil US$
- Israel: 310 mil US$
- Tailândia: 293,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 268,1 mil US$
- Roménia: 242,9 mil US$
- África do Sul: 227,9 mil US$
- Chéquia: 202,7 mil US$
- Brasil: 152,3 mil US$
- Malásia: 121,7 mil US$
- Canadá: 105,4 mil US$
- Turquia: 79 mil US$
- Quirguistão: 63,7 mil US$
- Eslováquia: 57,1 mil US$
- Ucrânia: 47,2 mil US$
- Áustria: 31,8 mil US$
- Letónia: 30,4 mil US$
- Polónia: 13,2 mil US$
- Portugal: 11,9 mil US$
- Colômbia: 10,1 mil US$
- Bulgária: 6,3 mil US$
- Coreia do Sul: 5,5 mil US$
- Estónia: 5,2 mil US$
- Cazaquistão: 4,9 mil US$
- Suécia: 3,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,6 mil US$
- Hungria: 3,3 mil US$
- Austrália: 2,7 mil US$
- Lituânia: 2,4 mil US$
- Filipinas: 1,3 mil US$
- Eslovénia: 1,2 mil US$
- Dinamarca: 1,1 mil US$
- Arménia: 1 mil US$
- República Dominicana: 1 mil US$
- Luxemburgo: 1 mil US$
- Finlândia: 700 US$
- Paraguai: 500 US$
- Noruega: 400 US$
- Rússia: 300 US$
- Costa Rica: 200 US$
- Guatemala: 100 US$
- Malta: 100 US$
- Grécia: 0 US$
- Tunísia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 54,2 mil US$54,2 mil US$+508,3 mil US$+6,1 M US$+> 13,8 M US$
Importações: 120
- Estados Unidos: 26,8 M US$
- China: 21 M US$
- Itália: 14,1 M US$
- Índia: 13,8 M US$
- Nigéria: 12,1 M US$
- Espanha: 11,1 M US$
- Suíça: 8,7 M US$
- Alemanha: 7,8 M US$
- Singapura: 7,7 M US$
- França: 7,2 M US$
- México: 6,2 M US$
- Reino Unido: 6,1 M US$
- Brasil: 5,8 M US$
- Japão: 5,8 M US$
- Países Baixos: 4,8 M US$
- Irlanda: 4,4 M US$
- Bélgica: 4,3 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Indonésia: 2,5 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,7 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Israel: 1,3 M US$
- Argentina: 1,2 M US$
- Colômbia: 874,8 mil US$
- Paquistão: 556,5 mil US$
- Hungria: 530,5 mil US$
- Malásia: 517,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 508,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 491,5 mil US$
- Canadá: 377,2 mil US$
- Marrocos: 348,5 mil US$
- Tailândia: 319 mil US$
- Polónia: 233,2 mil US$
- Guatemala: 225,8 mil US$
- Egito: 217,4 mil US$
- Ruanda: 215,5 mil US$
- Nova Zelândia: 205,8 mil US$
- África do Sul: 205,5 mil US$
- Uruguai: 196,8 mil US$
- Grécia: 188,7 mil US$
- Vietname: 187,1 mil US$
- Roménia: 186,4 mil US$
- Bangladeche: 178,2 mil US$
- Arábia Saudita: 176,4 mil US$
- Rússia: 169,6 mil US$
- Filipinas: 160,9 mil US$
- Finlândia: 157,1 mil US$
- Eslováquia: 149,4 mil US$
- Austrália: 116,8 mil US$
- Chile: 102,8 mil US$
- Tunísia: 79,2 mil US$
- Paraguai: 78,8 mil US$
- Áustria: 74 mil US$
- Essuatíni: 70,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 69,3 mil US$
- Letónia: 55,9 mil US$
- Cazaquistão: 54,2 mil US$
- Equador: 49,3 mil US$
- Costa Rica: 46,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 72,4 M US$ | 37,9% |
| 2 | Índia | 45,5 M US$ | 23,8% |
| 3 |  Alemanha | 22,4 M US$ | 11,7% |
| 4 |  Espanha | 15,6 M US$ | 8,2% |
| 5 | Taiwan | 10,4 M US$ | 5,4% |
| 6 | Suíça | 4,3 M US$ | 2,2% |
| 7 | Estados Unidos | 4,1 M US$ | 2,2% |
| 8 | Japão | 3,9 M US$ | 2% |
| 9 |  França | 3,8 M US$ | 2% |
| 10 |  Países Baixos | 1,8 M US$ | 0,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Outros
Update to MFN Rates added to End-of-Year Commodity Codes – 6 January 2026
Trade Tariff news 3859 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2912.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2912.49 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 5,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2912.49 na UE somaram 23,7 M € (−28% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 40%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 191 M US$ (+0,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (72,4 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2912.49 do Sistema Harmonizado (posição 2912), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2912.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2912.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2912.49?
A China, com 72,4 M US$ em 2024 (37,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2912.49?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2912.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (40%), a Índia (25%) e Taiwan (24%), num total de importações de 23,7 M €.