Subposição · Capítulo 29 · Posição 2932
2932.95: Tetra-hidrocanabinóis (todos os isómeros)
2932.95 é uma subposição de seis dígitos da posição 2932 (compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio), capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2932 95 00 Tetra-hidrocanabinóis (todos os isómeros) 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 2,1 M € | 82,6% | -42,9% |
 Estados Unidos | 380 mil € | 14,8% | -30,8% |
 Suíça | 58 mil € | 2,3% | +152,5% |
 China | 9 mil € | 0,3% | +143,1% |
 Reino Unido | 404 € | 0% | -62,7% |
 Índia | 256 € | 0% | — |
 Tailândia | 93 € | 0% | — |
 Israel | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 115 mil US$115 mil US$+1,8 M US$+5,1 M US$+> 9,2 M US$
Exportações: 27
- Espanha: 9,2 M US$
- Alemanha: 6,5 M US$
- Canadá: 5,1 M US$
- Estados Unidos: 3,4 M US$
- Países Baixos: 3,1 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,8 M US$
- Israel: 866,8 mil US$
- Índia: 672,2 mil US$
- Austrália: 329,9 mil US$
- Suíça: 269,4 mil US$
- China: 248,8 mil US$
- África do Sul: 115 mil US$
- Colômbia: 39,8 mil US$
- Noruega: 17,3 mil US$
- Itália: 9,2 mil US$
- Jamaica: 6 mil US$
- Reino Unido: 5,8 mil US$
- Áustria: 3,5 mil US$
- Coreia do Sul: 3,3 mil US$
- França: 2,1 mil US$
- Singapura: 1,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 900 US$
- Polónia: 500 US$
- Japão: 200 US$
- Uruguai: 100 US$
- Costa Rica: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,6 mil US$17,6 mil US$+55 mil US$+2,9 M US$+> 5,9 M US$
Importações: 49
- Reino Unido: 9,4 M US$
- Alemanha: 5,9 M US$
- Áustria: 4,2 M US$
- Austrália: 3,9 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- França: 2,4 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Dinamarca: 817,5 mil US$
- Costa Rica: 621 mil US$
- Suíça: 443,9 mil US$
- Guatemala: 173,5 mil US$
- Egito: 55 mil US$
- Estados Unidos: 52,1 mil US$
- Países Baixos: 46,8 mil US$
- Paraguai: 46,8 mil US$
- Nova Zelândia: 43,3 mil US$
- Grécia: 35,6 mil US$
- Eslovénia: 29,8 mil US$
- Irlanda: 28,4 mil US$
- Coreia do Sul: 24,1 mil US$
- Bélgica: 23,5 mil US$
- Catar: 23,1 mil US$
- Taiwan: 18 mil US$
- Brasil: 17,6 mil US$
- Finlândia: 16,5 mil US$
- Espanha: 11,7 mil US$
- Canadá: 11,4 mil US$
- Colômbia: 9,8 mil US$
- Índia: 6,6 mil US$
- Israel: 6,6 mil US$
- China: 4,2 mil US$
- Polónia: 3,3 mil US$
- Cazaquistão: 2,9 mil US$
- Uruguai: 2,6 mil US$
- Argentina: 2,1 mil US$
- Chéquia: 2 mil US$
- Japão: 1,7 mil US$
- Singapura: 1,5 mil US$
- Equador: 900 US$
- Turquia: 900 US$
- Indonésia: 800 US$
- Bielorrússia: 500 US$
- Malta: 400 US$
- Portugal: 400 US$
- Koweit: 200 US$
- Sérvia: 200 US$
- Tailândia: 200 US$
- Estónia: 100 US$
- Malásia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 9,2 M US$ | 27,5% |
| 2 |  Alemanha | 6,5 M US$ | 19,5% |
| 3 | Canadá | 5,1 M US$ | 15,1% |
| 4 | Estados Unidos | 3,4 M US$ | 10,2% |
| 5 |  Países Baixos | 3,1 M US$ | 9,1% |
| 6 |  Portugal | 1,8 M US$ | 5,5% |
| 7 |  Dinamarca | 1,8 M US$ | 5,3% |
| 8 | Israel | 866,8 mil US$ | 2,6% |
| 9 | Índia | 672,2 mil US$ | 2% |
| 10 |  Austrália | 329,9 mil US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 9,4 M US$ | 28,1% |
| 2 | Alemanha | 5,9 M US$ | 17,7% |
| 3 |  Áustria | 4,2 M US$ | 12,7% |
| 4 | Austrália | 3,9 M US$ | 11,5% |
| 5 |  Itália | 2,9 M US$ | 8,8% |
| 6 |  França | 2,4 M US$ | 7,3% |
| 7 |  Suécia | 2 M US$ | 6,1% |
| 8 | Dinamarca | 817,5 mil US$ | 2,4% |
| 9 |  Costa Rica | 621 mil US$ | 1,9% |
| 10 | Suíça | 443,9 mil US$ | 1,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 2932.95 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2932.95 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2932.95 no valor de 2,6 M € (−53% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7190,43 € por quilo; o Canadá forneceu 83%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 33,4 M US$ em 2024, mais 1,2% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 27,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tetra-hidrocanabinóis (todos os isómeros)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2932.95 do Sistema Harmonizado (posição 2932), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2932.95)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2932.95?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2932.95?
A Espanha, com 9,2 M US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2932.95?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2932.95?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (83%), os Estados Unidos (15%) e a Suíça (2%), num total de importações de 2,6 M €.