Subposição · Capítulo 30 · Posição 3003
3003.31: Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: que contenham insulina
Descrição oficial Que contenham insulina
3003.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 3003 (medicamentos), capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3003 31 00 Que contenham insulina Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 4,8 M € | 99,9% | -14,9% |
 Bangladeche | 5 mil € | 0,1% | +912,1% |
 Índia | 653 € | 0% | -56,3% |
 Reino Unido | 158 € | 0% | -89,1% |
 Malásia | 86 € | 0% | -88,4% |
 Bolívia | 7 € | 0% | — |
 Macedónia do Norte | 7 € | 0% | — |
 Noruega | 7 € | 0% | -99,7% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+248 mil US$+901 mil US$+> 1 M US$
Exportações: 44
- Estados Unidos: 6 M US$
- França: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Países Baixos: 901 mil US$
- Alemanha: 870 mil US$
- Índia: 519 mil US$
- Nova Zelândia: 498 mil US$
- Eslováquia: 439 mil US$
- Chéquia: 405 mil US$
- Austrália: 248 mil US$
- Hungria: 236 mil US$
- Áustria: 236 mil US$
- Marrocos: 208 mil US$
- Itália: 127 mil US$
- Estónia: 79 mil US$
- Noruega: 77 mil US$
- Tailândia: 58 mil US$
- Brasil: 52 mil US$
- Irlanda: 45 mil US$
- Lituânia: 41 mil US$
- Letónia: 35 mil US$
- Reino Unido: 35 mil US$
- Singapura: 31 mil US$
- África do Sul: 30 mil US$
- Roménia: 26 mil US$
- Portugal: 23 mil US$
- Grécia: 8 mil US$
- China: 6 mil US$
- Indonésia: 6 mil US$
- Bélgica: 3 mil US$
- Suíça: 2 mil US$
- Trindade e Tobago: 2 mil US$
- Suécia: 2 mil US$
- Malásia: 900 US$
- Costa Rica: 500 US$
- Turquia: 200 US$
- Colômbia: 100 US$
- Polónia: 100 US$
- Taiwan: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Bangladeche: 0 US$
- Canadá: 0 US$
- Egito: 0 US$
- Sri Lanca: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 mil US$10 mil US$+40 mil US$+362 mil US$+> 1 M US$
Importações: 88
- Dinamarca: 5 M US$
- França: 2 M US$
- Nicarágua: 1 M US$
- Nigéria: 880 mil US$
- Reino Unido: 676 mil US$
- Alemanha: 631 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 624 mil US$
- Iémen: 399 mil US$
- Fiji: 362 mil US$
- Eslováquia: 302 mil US$
- Egito: 240 mil US$
- Nova Zelândia: 217 mil US$
- Austrália: 134 mil US$
- Áustria: 130 mil US$
- República Centro-Africana: 106 mil US$
- Gabão: 103 mil US$
- Letónia: 79 mil US$
- Portugal: 76 mil US$
- Baamas: 70 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 45 mil US$
- Brasil: 42 mil US$
- Roménia: 40 mil US$
- Costa Rica: 37 mil US$
- Madagáscar: 34 mil US$
- Antígua e Barbuda: 30 mil US$
- Chéquia: 30 mil US$
- Vanuatu: 30 mil US$
- Irlanda: 27 mil US$
- Índia: 26 mil US$
- Angola: 24 mil US$
- Indonésia: 22 mil US$
- Honduras: 20 mil US$
- Guiana: 20 mil US$
- Suíça: 19 mil US$
- Lesoto: 14 mil US$
- Bulgária: 13 mil US$
- Barbados: 13 mil US$
- Lituânia: 13 mil US$
- Burquina Faso: 12 mil US$
- Niuê: 12 mil US$
- Noruega: 12 mil US$
- Itália: 11 mil US$
- Malásia: 10 mil US$
- Croácia: 10 mil US$
- Chile: 10 mil US$
- Eslovénia: 10 mil US$
- Ilhas Marshall: 10 mil US$
- Polónia: 8 mil US$
- Grécia: 8 mil US$
- Granada: 7 mil US$
- Países Baixos: 6 mil US$
- Zimbabué: 6 mil US$
- Samoa: 6 mil US$
- Timor-Leste: 5 mil US$
- Nova Caledónia: 5 mil US$
- Suécia: 5 mil US$
- Japão: 4 mil US$
- Estados Unidos: 3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 mil US$
- Belize: 3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 6 M US$ | 42,5% |
| 2 |  França | 1 M US$ | 10,4% |
| 3 |  Dinamarca | 1 M US$ | 8% |
| 4 |  Países Baixos | 901 mil US$ | 6,7% |
| 5 |  Alemanha | 870 mil US$ | 6,5% |
| 6 | Índia | 519 mil US$ | 3,9% |
| 7 |  Nova Zelândia | 498 mil US$ | 3,7% |
| 8 |  Eslováquia | 439 mil US$ | 3,3% |
| 9 |  Chéquia | 405 mil US$ | 3% |
| 10 |  Austrália | 248 mil US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Dinamarca | 5 M US$ | 34,1% |
| 2 | França | 2 M US$ | 14,4% |
| 3 |  Nicarágua | 1 M US$ | 9% |
| 4 |  Nigéria | 880 mil US$ | 6,5% |
| 5 | Reino Unido | 676 mil US$ | 5% |
| 6 | Alemanha | 631 mil US$ | 4,7% |
| 7 |  Mianmar (Birmânia) | 624 mil US$ | 4,6% |
| 8 |  Iémen | 399 mil US$ | 3% |
| 9 |  Fiji | 362 mil US$ | 2,7% |
| 10 | Eslováquia | 302 mil US$ | 2,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 3003.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3003.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3003.31 no valor de 4,9 M € (−44% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 67,22 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 100%, à frente do Bangladeche.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 13 M US$ em 2024, menos 76,5% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 42,5% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham hormonas ou outros produtos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3003.31 do Sistema Harmonizado (posição 3003), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3003.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3003.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3003.31?
Os Estados Unidos, com 6 M US$ em 2024 (42,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3003.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (100%), o Bangladeche (0%) e a Índia (0%), num total de importações de 4,9 M €.