Subposição · Capítulo 30 · Posição 3003
3003.20
3003.20: Outros, que contenham antibióticos
3003.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 3003 (medicamentos), capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3003 20 00 Outros, que contenham antibióticos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses219,3 M €+95% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação633,46 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 172,8 M € | 78,8% | +189,9% |
 China | 25,9 M € | 11,8% | -1,9% |
 Estados Unidos | 19,1 M € | 8,7% | -22,4% |
 Índia | 1 M € | 0,5% | -29,8% |
 Austrália | 334 mil € | 0,2% | +780,3% |
 Noruega | 86 mil € | 0% | -1,5% |
 Reino Unido | 68 mil € | 0% | +24% |
 Canadá | 4 mil € | 0% | +1597,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5% 
Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 6% 
Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 32 linhas pautais · média 6,4% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 615 mil US$615 mil US$+5 M US$+19 M US$+> 33 M US$
Exportações: 88
- China: 314 M US$
- Itália: 158 M US$
- Japão: 33 M US$
- Países Baixos: 28 M US$
- Índia: 27 M US$
- Reino Unido: 24 M US$
- Estados Unidos: 23 M US$
- Canadá: 19 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Alemanha: 12 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Portugal: 9 M US$
- França: 7 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Israel: 7 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Dinamarca: 6 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Jordânia: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Bangladeche: 3 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Quénia: 969 mil US$
- Suíça: 957 mil US$
- Eslováquia: 957 mil US$
- Luxemburgo: 940 mil US$
- Rússia: 895 mil US$
- África do Sul: 878 mil US$
- Áustria: 787 mil US$
- Estónia: 774 mil US$
- Malásia: 615 mil US$
- Indonésia: 580 mil US$
- Nova Zelândia: 561 mil US$
- Paquistão: 534 mil US$
- Croácia: 497 mil US$
- Turquia: 476 mil US$
- Zimbabué: 464 mil US$
- Hungria: 340 mil US$
- Tunísia: 315 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 313 mil US$
- Fiji: 284 mil US$
- México: 269 mil US$
- Arábia Saudita: 253 mil US$
- Vietname: 209 mil US$
- Peru: 185 mil US$
- Sri Lanca: 183 mil US$
- Lituânia: 172 mil US$
- Colômbia: 169 mil US$
- Polónia: 103 mil US$
- Egito: 96 mil US$
- Gana: 86 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 333 mil US$333 mil US$+4 M US$+12 M US$+> 23 M US$
Importações: 186
- Suíça: 120 M US$
- Estados Unidos: 49 M US$
- Países Baixos: 35 M US$
- Alemanha: 30 M US$
- Itália: 29 M US$
- Coreia do Sul: 23 M US$
- Brasil: 22 M US$
- Rússia: 22 M US$
- Índia: 21 M US$
- México: 19 M US$
- Vietname: 18 M US$
- Espanha: 18 M US$
- Filipinas: 15 M US$
- Turquia: 14 M US$
- Indonésia: 14 M US$
- Paquistão: 13 M US$
- Egito: 12 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Arábia Saudita: 12 M US$
- Peru: 11 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 11 M US$
- Bangladeche: 10 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Grécia: 10 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Camboja: 9 M US$
- Argentina: 9 M US$
- Polónia: 9 M US$
- Israel: 8 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Bielorrússia: 7 M US$
- Argélia: 7 M US$
- Colômbia: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Jordânia: 7 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Finlândia: 6 M US$
- Japão: 6 M US$
- Tunísia: 6 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Irão: 4 M US$
- Laos: 4 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Panamá: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Somália: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 314 M US$ | 40,6% |
| 2 |  Itália | 158 M US$ | 20,4% |
| 3 | Japão | 33 M US$ | 4,2% |
| 4 |  Países Baixos | 28 M US$ | 3,7% |
| 5 | Índia | 27 M US$ | 3,5% |
| 6 | Reino Unido | 24 M US$ | 3% |
| 7 | Estados Unidos | 23 M US$ | 3% |
| 8 | Canadá | 19 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Tailândia | 15 M US$ | 2% |
| 10 |  Bélgica | 14 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Suíça | 120 M US$ | 15,6% |
| 2 | Estados Unidos | 49 M US$ | 6,3% |
| 3 | Países Baixos | 35 M US$ | 4,5% |
| 4 |  Alemanha | 30 M US$ | 3,9% |
| 5 | Itália | 29 M US$ | 3,8% |
| 6 |  Coreia do Sul | 23 M US$ | 2,9% |
| 7 | Brasil | 22 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Rússia | 22 M US$ | 2,8% |
| 9 | Índia | 21 M US$ | 2,7% |
| 10 | México | 19 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 103número de países com isenção (NMF)
- 16%o mais elevado: Irão, Nepal, Polinésia Francesa
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 6% | 0% – 10% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 6,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 12% | 0% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 1% | 0% – 2% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 16% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 11% | 0% – 15% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 6,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 8% | 0% – 10% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 6,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 6,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54212 Medicaments containing other antibiotics, not put up in measured doses/in forms/packings for retail sale.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3003.20 | inalterado |
| 2012 | 3003.20 | inalterado |
| 2007 | 3003.20 | inalterado |
| 2002 | 3003.20 | inalterado |
| 1996 | 3003.20 | alterado |
| 1992 | 3003.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 3003.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3003.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3003.20 no valor de 219,3 M € (+95% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 633,46 € por quilo; o Japão forneceu 79%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 773 M US$ em 2024, menos 22,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 40,6% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham antibióticos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3003.20 do Sistema Harmonizado (posição 3003), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3003.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3003.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3003.20?
A China, com 314 M US$ em 2024 (40,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3003.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (79%), a China (12%) e os Estados Unidos (9%), num total de importações de 219,3 M €.