Posição · Capítulo 34

3404

3404: Ceras artificiais e ceras preparadas

A posição 3404 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 34 (sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações…).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3,9% México Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,3% Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 8,8% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 10,1% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan Isento – 3,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,6% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Subposições 2

UE: importações mensais

últimos 12 meses409 M €-1,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,16 € por kg
01/2024: 28,7 M €02/2024: 33,9 M €03/2024: 38 M €04/2024: 39,4 M €05/2024: 41,1 M €06/2024: 32,8 M €07/2024: 39,6 M €08/2024: 39,5 M €09/2024: 37,2 M €10/2024: 34,8 M €11/2024: 32,7 M €12/2024: 34,2 M €01/2025: 32,3 M €02/2025: 35,2 M €03/2025: 37,1 M €04/2025: 36 M €05/2025: 36,8 M €06/2025: 34,9 M €07/2025: 34,6 M €08/2025: 31 M €09/2025: 30,8 M €10/2025: 36,4 M €11/2025: 32,3 M €12/2025: 27,7 M €01/2026: 31,4 M €02/2026: 34,1 M €03/2026: 34 M €04/2026: 31 M €05/2026: 35,2 M €06/2026: 42 M €07/2026: 39,5 M €08/2026: 34,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

3404 · 4,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 389 mil US$389 mil US$+11 M US$+83 M US$+> 371 M US$

Exportações: 135
  1. Alemanha: 694 M US$
  2. China: 547 M US$
  3. Estados Unidos: 516 M US$
  4. Coreia do Sul: 371 M US$
  5. Malásia: 186 M US$
  6. Dinamarca: 177 M US$
  7. Países Baixos: 156 M US$
  8. Bélgica: 147 M US$
  9. Itália: 134 M US$
  10. Indonésia: 130 M US$
  11. Índia: 110 M US$
  12. França: 109 M US$
  13. Tailândia: 83 M US$
  14. Japão: 77 M US$
  15. Reino Unido: 73 M US$
  16. Polónia: 62 M US$
  17. Canadá: 59 M US$
  18. Espanha: 58 M US$
  19. Singapura: 58 M US$
  20. Bielorrússia: 44 M US$
  21. Taiwan: 39 M US$
  22. Arábia Saudita: 24 M US$
  23. Suíça: 22 M US$
  24. Rússia: 19 M US$
  25. México: 17 M US$
  26. África do Sul: 16 M US$
  27. Brasil: 15 M US$
  28. Turquia: 15 M US$
  29. Vietname: 14 M US$
  30. Irlanda: 14 M US$
  31. Chéquia: 13 M US$
  32. Irão: 11 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
  34. Suécia: 7 M US$
  35. Lituânia: 7 M US$
  36. Portugal: 7 M US$
  37. Áustria: 6 M US$
  38. Usbequistão: 6 M US$
  39. Catar: 5 M US$
  40. Hungria: 5 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
  42. Egito: 3 M US$
  43. Finlândia: 3 M US$
  44. Bulgária: 3 M US$
  45. Austrália: 2 M US$
  46. Eslovénia: 2 M US$
  47. Noruega: 2 M US$
  48. Filipinas: 1 M US$
  49. Argentina: 1 M US$
  50. Luxemburgo: 1 M US$
  51. Israel: 1 M US$
  52. Grécia: 1 M US$
  53. Quirguistão: 1 M US$
  54. Cazaquistão: 1 M US$
  55. Sérvia: 1 M US$
  56. Estónia: 975 mil US$
  57. Chile: 958 mil US$
  58. Eslováquia: 852 mil US$
  59. Colômbia: 636 mil US$
  60. Costa Rica: 585 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 694 M US$ 16,9%
2 China 547 M US$ 13,3%
3 Estados Unidos 516 M US$ 12,6%
4 Coreia do Sul 371 M US$ 9%
5 Malásia 186 M US$ 4,5%
6 Dinamarca 177 M US$ 4,3%
7 Países Baixos 156 M US$ 3,8%
8 Bélgica 147 M US$ 3,6%
9 Itália 134 M US$ 3,3%
10 Indonésia 130 M US$ 3,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 496 M US$ 12,1%
2 Estados Unidos 328 M US$ 8%
3 Índia 236 M US$ 5,8%
4 Alemanha 233 M US$ 5,7%
5 Turquia 219 M US$ 5,3%
6 Itália 192 M US$ 4,7%
7 França 183 M US$ 4,5%
8 Países Baixos 142 M US$ 3,5%
9 Espanha 122 M US$ 3%
10 Polónia 115 M US$ 2,8%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 3404 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 3404 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 3404 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 3404 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 3404 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,9%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 3404 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 3404 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,6% (média de 8,8%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 3404 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,6%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 3404 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 2%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 3404 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 3404 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 3404 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 3404 em 3 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 3404 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 3404 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 3404 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 3404 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 3404 somaram 4,1 mM US$ (+4,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (694 M US$), seguido da China.

O maior comprador foi a China, com importações de 496 M US$.

As exportações de Portugal somaram 7 M US$, o 36.º lugar entre 135 países exportadores.

Portugal importou 16 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 1517);

  2. b) Os compostos isolados de constituição química definida;

  3. c) Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

2. Na aceção da posição 3401, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na aceção da posição 3402, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

  1. a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

  2. b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dines/cm) ou menos.

4. A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:

  1. a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

  2. b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

  3. c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:

  1. a) Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;

  2. b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;

  3. c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

  4. d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ceras artificiais e ceras preparadas»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 3404 do Sistema Harmonizado (capítulo 34), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3404)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3404?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3404?

A Alemanha, com 694 M US$ em 2024 (16,9% das exportações mundiais).

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