Subposição · Capítulo 41 · Posição 4106
4106.21: No estado húmido (incluindo wet-blue)
4106.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 4106 (couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de…), capítulo 41.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4106 21 00 No estado húmido (incluindo wet-blue) 2%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 3,5 M € | 34,1% | -3,8% | |
| 1,9 M € | 18,3% | -38,6% | |
| 1,3 M € | 12,5% | +311,8% | |
| 902 mil € | 8,7% | -10% | |
| 696 mil € | 6,7% | +15,9% | |
| 520 mil € | 5% | -11% | |
| 488 mil € | 4,7% | +397,6% | |
| 466 mil € | 4,5% | -16,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 93 mil US$93 mil US$+634 mil US$+4 M US$+> 5 M US$
Exportações: 50
- Nigéria: 6 M US$
- Uganda: 5 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- China: 4 M US$
- Quénia: 4 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Estados Unidos: 969 mil US$
- Mongólia: 861 mil US$
- Portugal: 716 mil US$
- Burquina Faso: 710 mil US$
- Itália: 634 mil US$
- Senegal: 476 mil US$
- Somália: 448 mil US$
- Tunísia: 427 mil US$
- Mali: 405 mil US$
- Malásia: 391 mil US$
- Etiópia: 276 mil US$
- Nepal: 264 mil US$
- Burundi: 244 mil US$
- Iraque: 238 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 114 mil US$
- Togo: 95 mil US$
- Irão: 93 mil US$
- França: 83 mil US$
- Índia: 83 mil US$
- Níger: 73 mil US$
- Bulgária: 50 mil US$
- Argélia: 45 mil US$
- Reino Unido: 29 mil US$
- Albânia: 26 mil US$
- Madagáscar: 19 mil US$
- Uruguai: 18 mil US$
- Tanzânia: 10 mil US$
- Mauritânia: 8 mil US$
- Quirguistão: 5 mil US$
- Brasil: 4 mil US$
- Jordânia: 3 mil US$
- Bélgica: 3 mil US$
- Egito: 3 mil US$
- Países Baixos: 3 mil US$
- Paquistão: 2 mil US$
- Suíça: 1 mil US$
- Alemanha: 700 US$
- Noruega: 500 US$
- África do Sul: 500 US$
- Grécia: 300 US$
- Austrália: 200 US$
- Canadá: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 47 mil US$47 mil US$+448 mil US$+2 M US$+> 8 M US$
Importações: 44
- China: 11 M US$
- Itália: 8 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- México: 3 M US$
- Índia: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Indonésia: 589 mil US$
- Arábia Saudita: 494 mil US$
- Brasil: 448 mil US$
- Reino Unido: 327 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 323 mil US$
- Malásia: 318 mil US$
- Camboja: 239 mil US$
- Togo: 188 mil US$
- França: 152 mil US$
- Marrocos: 95 mil US$
- Portugal: 92 mil US$
- Japão: 62 mil US$
- Nigéria: 48 mil US$
- Austrália: 47 mil US$
- Chéquia: 44 mil US$
- Jibuti: 29 mil US$
- Roménia: 24 mil US$
- Grécia: 22 mil US$
- Tunísia: 22 mil US$
- Finlândia: 16 mil US$
- Estados Unidos: 15 mil US$
- Etiópia: 9 mil US$
- Gana: 9 mil US$
- Polónia: 5 mil US$
- Alemanha: 5 mil US$
- Barém: 2 mil US$
- Bélgica: 2 mil US$
- Canadá: 2 mil US$
- Chile: 500 US$
- Malta: 500 US$
- Países Baixos: 300 US$
- Iraque: 200 US$
- Luxemburgo: 200 US$
- Mauritânia: 200 US$
- Suíça: 100 US$
- Colômbia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6 M US$ | 16% | |
| 2 | 5 M US$ | 13,8% | |
| 3 | 5 M US$ | 13,8% | |
| 4 | 4 M US$ | 12,1% | |
| 5 | 4 M US$ | 10,4% | |
| 6 | 2 M US$ | 6% | |
| 7 | 1 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 1 M US$ | 3% | |
| 9 | 969 mil US$ | 2,7% | |
| 10 | 861 mil US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 11 M US$ | 30,1% | |
| 2 | 8 M US$ | 21,9% | |
| 3 | 4 M US$ | 11,2% | |
| 4 | 3 M US$ | 7,7% | |
| 5 | 2 M US$ | 6,5% | |
| 6 | 2 M US$ | 6,3% | |
| 7 | 1 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 1 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 589 mil US$ | 1,6% | |
| 10 | 494 mil US$ | 1,4% |
A subposição 4106.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4106.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2%.
As mercadorias originárias de 136 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2%; 136 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4106.21 no valor de 10,3 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,82 € por quilo; a Nigéria forneceu 34%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 36 M US$ em 2024, menos 11,5% do que em 2023.
A Nigéria foi o maior exportador, com 16% do total, à frente do Uganda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «No estado húmido (incluindo wet-blue)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4106.21 do Sistema Harmonizado (posição 4106), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4106.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4106.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4106.21?
A Nigéria, com 6 M US$ em 2024 (16% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4106.21?
136 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4106.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nigéria (34%), a China (18%) e o Quénia (13%), num total de importações de 10,3 M €.