Subposição · Capítulo 45 · Posição 4503
4503.10: Obras de cortiça natural: rolhas
Descrição oficial Rolhas
A subposição 4503.10 pertence à posição 4503 (obras de cortiça natural), no capítulo 45.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4503 10 Rolhas:
- 4503 10 10 Cilíndricas 4,7%—
- 4503 10 90 Outras 4,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 3,5 M € | 28,8% | +4,6% |
 Marrocos | 2,6 M € | 21,3% | +12,1% |
 Tunísia | 1,6 M € | 13,4% | -1,8% |
 Estados Unidos | 1,3 M € | 10,7% | -66,1% |
 Chile | 1,2 M € | 10,1% | +291% |
 Argélia | 896 mil € | 7,3% | -38,7% |
 China | 423 mil € | 3,5% | -12,1% |
 Reino Unido | 276 mil € | 2,3% | -4,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23 mil US$23 mil US$+333 mil US$+3 M US$+> 21 M US$
Exportações: 90
- Portugal: 429 M US$
- França: 22 M US$
- Espanha: 21 M US$
- Itália: 14 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Tunísia: 5 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- China: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Chile: 1 M US$
- Reino Unido: 887 mil US$
- Austrália: 578 mil US$
- África do Sul: 476 mil US$
- Ucrânia: 360 mil US$
- Taiwan: 333 mil US$
- Polónia: 331 mil US$
- Países Baixos: 321 mil US$
- Índia: 315 mil US$
- Turquia: 263 mil US$
- Bélgica: 207 mil US$
- Eslovénia: 197 mil US$
- Japão: 189 mil US$
- Hungria: 179 mil US$
- Chéquia: 174 mil US$
- Suécia: 140 mil US$
- Sérvia: 121 mil US$
- Nicarágua: 104 mil US$
- Canadá: 92 mil US$
- Rússia: 73 mil US$
- Grécia: 73 mil US$
- Moldávia: 46 mil US$
- Azerbaijão: 34 mil US$
- Luxemburgo: 29 mil US$
- Singapura: 27 mil US$
- Andorra: 24 mil US$
- Curaçau: 23 mil US$
- Letónia: 22 mil US$
- Eslováquia: 20 mil US$
- Arábia Saudita: 19 mil US$
- Croácia: 14 mil US$
- Dinamarca: 14 mil US$
- Seicheles: 14 mil US$
- Geórgia: 11 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 9 mil US$
- Finlândia: 8 mil US$
- Coreia do Sul: 7 mil US$
- Estónia: 6 mil US$
- Roménia: 5 mil US$
- Brasil: 4 mil US$
- Israel: 4 mil US$
- Malásia: 4 mil US$
- Irlanda: 3 mil US$
- Nova Zelândia: 3 mil US$
- Jordânia: 2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 94 mil US$94 mil US$+806 mil US$+4 M US$+> 31 M US$
Importações: 159
- Estados Unidos: 144 M US$
- França: 110 M US$
- Itália: 53 M US$
- Espanha: 46 M US$
- México: 31 M US$
- Reino Unido: 23 M US$
- Portugal: 21 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Austrália: 9 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Chile: 7 M US$
- Canadá: 7 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Argentina: 4 M US$
- China: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- República Dominicana: 1 M US$
- Geórgia: 963 mil US$
- Eslováquia: 890 mil US$
- Panamá: 855 mil US$
- Nova Zelândia: 828 mil US$
- Peru: 806 mil US$
- Eslovénia: 776 mil US$
- Bielorrússia: 775 mil US$
- Guatemala: 766 mil US$
- Arménia: 701 mil US$
- Líbano: 603 mil US$
- Barbados: 578 mil US$
- Taiwan: 577 mil US$
- Luxemburgo: 513 mil US$
- Polónia: 475 mil US$
- Catar: 474 mil US$
- Uruguai: 456 mil US$
- Nigéria: 427 mil US$
- Dinamarca: 414 mil US$
- Egito: 356 mil US$
- Sérvia: 352 mil US$
- Argélia: 330 mil US$
- Letónia: 326 mil US$
- Rússia: 292 mil US$
- Ucrânia: 291 mil US$
- Cazaquistão: 270 mil US$
- Azerbaijão: 254 mil US$
- Finlândia: 231 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Portugal | 429 M US$ | 80% |
| 2 |  França | 22 M US$ | 4,1% |
| 3 |  Espanha | 21 M US$ | 4% |
| 4 |  Itália | 14 M US$ | 2,6% |
| 5 | Estados Unidos | 13 M US$ | 2,3% |
| 6 | Suíça | 6 M US$ | 1,1% |
| 7 | Tunísia | 5 M US$ | 1% |
| 8 |  Alemanha | 4 M US$ | 0,8% |
| 9 | Marrocos | 3 M US$ | 0,6% |
| 10 | Argélia | 3 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 144 M US$ | 26,9% |
| 2 | França | 110 M US$ | 20,6% |
| 3 | Itália | 53 M US$ | 9,9% |
| 4 | Espanha | 46 M US$ | 8,5% |
| 5 |  México | 31 M US$ | 5,8% |
| 6 | Reino Unido | 23 M US$ | 4,2% |
| 7 | Portugal | 21 M US$ | 4% |
| 8 | Alemanha | 9 M US$ | 1,7% |
| 9 | Suíça | 9 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Austrália | 9 M US$ | 1,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4503.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 4,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4503.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4,7%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4503.10 na UE somaram 12,2 M € (−17% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 29%, à frente de Marrocos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 536 M US$ (−17,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Portugal (429 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras de cortiça natural: rolhas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4503.10 do Sistema Harmonizado (posição 4503), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4503.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4503.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4503.10?
Portugal, com 429 M US$ em 2024 (80% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4503.10?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4503.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (29%), Marrocos (21%) e a Tunísia (13%), num total de importações de 12,2 M €.