Subposição · Capítulo 49 · Posição 4902
4902.90: Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros
Jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4902.90 – jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana) – pertence à posição 4902, no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4902 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 126,4 M € | 78,9% | +17,3% |
 Estados Unidos | 13,4 M € | 8,3% | -15,8% |
 Suíça | 5,9 M € | 3,7% | -8% |
 Sérvia | 5,3 M € | 3,3% | +22,8% |
 Noruega | 1,5 M € | 0,9% | +9% |
 China | 1,4 M € | 0,9% | -16,8% |
 Japão | 1,4 M € | 0,9% | +51,3% |
 Canadá | 806 mil € | 0,5% | +6,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27,2 mil US$27,2 mil US$+942,9 mil US$+13,4 M US$+> 145,7 M US$
Exportações: 206
- Reino Unido: 307,7 M US$
- Alemanha: 299,2 M US$
- Estados Unidos: 296,4 M US$
- França: 211,8 M US$
- Polónia: 187,8 M US$
- Bélgica: 145,7 M US$
- Itália: 112,1 M US$
- Espanha: 102,1 M US$
- Países Baixos: 61,4 M US$
- Chéquia: 57,4 M US$
- Canadá: 42,1 M US$
- Roménia: 37,3 M US$
- Dinamarca: 24,1 M US$
- Suécia: 19 M US$
- Eslováquia: 15,7 M US$
- Letónia: 15,1 M US$
- China: 14,6 M US$
- Lituânia: 13,9 M US$
- Japão: 13,4 M US$
- Estónia: 12,8 M US$
- Irlanda: 12,4 M US$
- Singapura: 10,1 M US$
- Croácia: 10,1 M US$
- Sérvia: 9,7 M US$
- Áustria: 9,6 M US$
- Hungria: 9,6 M US$
- Austrália: 9,3 M US$
- África do Sul: 6,6 M US$
- Suíça: 5,9 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,6 M US$
- Portugal: 3,8 M US$
- Eslovénia: 3,7 M US$
- Grécia: 3,4 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Colômbia: 3,2 M US$
- Luxemburgo: 3,1 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
- México: 1,8 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,6 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Índia: 942,9 mil US$
- Israel: 881,6 mil US$
- Turquia: 869,9 mil US$
- Argentina: 807,2 mil US$
- Indonésia: 610,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 572 mil US$
- Macedónia do Norte: 554,2 mil US$
- Montenegro: 522,1 mil US$
- Peru: 510,4 mil US$
- Nova Zelândia: 426,9 mil US$
- Macau, RAE da China: 415,2 mil US$
- Equador: 411 mil US$
- Malásia: 361,4 mil US$
- Guatemala: 280,4 mil US$
- Salvador: 275,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 264,5 mil US$264,5 mil US$+1,6 M US$+17,1 M US$+> 125,4 M US$
Importações: 206
- Alemanha: 280,1 M US$
- Canadá: 248,3 M US$
- Países Baixos: 168,1 M US$
- Estados Unidos: 148,2 M US$
- França: 133,7 M US$
- Suíça: 133,7 M US$
- Bélgica: 125,4 M US$
- Áustria: 121,1 M US$
- Austrália: 88,6 M US$
- Reino Unido: 64,6 M US$
- Espanha: 62,6 M US$
- Irlanda: 57,1 M US$
- Portugal: 50,7 M US$
- Noruega: 38,1 M US$
- Itália: 37,7 M US$
- China: 34,2 M US$
- Suécia: 31,4 M US$
- Chéquia: 23,7 M US$
- Polónia: 21,9 M US$
- Finlândia: 17,9 M US$
- Nova Zelândia: 17,1 M US$
- Luxemburgo: 16,9 M US$
- Eslováquia: 16,5 M US$
- Sérvia: 12,8 M US$
- Hungria: 12,2 M US$
- Grécia: 10,2 M US$
- Roménia: 8,6 M US$
- Japão: 8,5 M US$
- Tailândia: 8,4 M US$
- Eslovénia: 8,2 M US$
- Dinamarca: 7,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,5 M US$
- Lituânia: 5,2 M US$
- Taiwan: 4,9 M US$
- África do Sul: 4,9 M US$
- Croácia: 4,7 M US$
- México: 4,5 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- Marrocos: 4,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3,9 M US$
- Chipre: 3,5 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Singapura: 2,9 M US$
- Letónia: 2,1 M US$
- Argentina: 2,1 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Montenegro: 1,7 M US$
- Islândia: 1,7 M US$
- Níger: 1,6 M US$
- Estónia: 1,6 M US$
- Nova Caledónia: 1,5 M US$
- Chile: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,4 M US$
- Senegal: 1,4 M US$
- Cazaquistão: 1,3 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Filipinas: 1,3 M US$
- Peru: 1,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 307,7 M US$ | 14,5% |
| 2 |  Alemanha | 299,2 M US$ | 14,1% |
| 3 | Estados Unidos | 296,4 M US$ | 13,9% |
| 4 |  França | 211,8 M US$ | 10% |
| 5 |  Polónia | 187,8 M US$ | 8,8% |
| 6 |  Bélgica | 145,7 M US$ | 6,8% |
| 7 |  Itália | 112,1 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Espanha | 102,1 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Países Baixos | 61,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Chéquia | 57,4 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 280,1 M US$ | 13,2% |
| 2 | Canadá | 248,3 M US$ | 11,7% |
| 3 | Países Baixos | 168,1 M US$ | 7,9% |
| 4 | Estados Unidos | 148,2 M US$ | 7% |
| 5 | França | 133,7 M US$ | 6,3% |
| 6 | Suíça | 133,7 M US$ | 6,3% |
| 7 | Bélgica | 125,4 M US$ | 5,9% |
| 8 |  Áustria | 121,1 M US$ | 5,7% |
| 9 |  Austrália | 88,6 M US$ | 4,2% |
| 10 | Reino Unido | 64,6 M US$ | 3% |
A subposição 4902.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4902.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4902.90 no valor de 160,2 M € (+12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,45 € por quilo; o Reino Unido forneceu 79%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,1 mM US$ em 2024, menos 2,4% do que em 2023.
O Reino Unido foi o maior exportador, com 14,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4902.90 do Sistema Harmonizado (posição 4902), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4902.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4902.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4902.90?
O Reino Unido, com 307,7 M US$ em 2024 (14,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (79%), os Estados Unidos (8%) e a Suíça (4%), num total de importações de 160,2 M €.