Subposição · Capítulo 49 · Posição 4902
4902.10
4902.10: Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
4902.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 4902 (jornais e publicações periódicas, impressos), capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4902 10 00 Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses23,3 M €-37,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,67 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 22 M € | 94,3% | -38,4% |
 Suíça | 824 mil € | 3,5% | -11,3% |
 Estados Unidos | 147 mil € | 0,6% | -17,1% |
 Andorra | 116 mil € | 0,5% | -60,3% |
 Japão | 90 mil € | 0,4% | +273% |
 Sérvia | 79 mil € | 0,3% | -63,4% |
 Rússia | 18 mil € | 0,1% | +913,1% |
 China | 17 mil € | 0,1% | +143,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17 mil US$17 mil US$+524 mil US$+4 M US$+> 9 M US$
Exportações: 110
- Alemanha: 19 M US$
- França: 10 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Itália: 7 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- China: 673 mil US$
- Chéquia: 621 mil US$
- Malásia: 567 mil US$
- Dinamarca: 524 mil US$
- Coreia do Sul: 378 mil US$
- Canadá: 362 mil US$
- Egito: 325 mil US$
- África do Sul: 310 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 288 mil US$
- Israel: 211 mil US$
- Grécia: 198 mil US$
- Macau, RAE da China: 172 mil US$
- Taiwan: 166 mil US$
- Portugal: 141 mil US$
- Austrália: 136 mil US$
- Suécia: 119 mil US$
- Finlândia: 115 mil US$
- Koweit: 103 mil US$
- Índia: 91 mil US$
- Brasil: 71 mil US$
- Turquia: 55 mil US$
- Rússia: 50 mil US$
- México: 33 mil US$
- Maurícia: 32 mil US$
- Letónia: 31 mil US$
- Quénia: 26 mil US$
- Tailândia: 24 mil US$
- Brunei: 23 mil US$
- Paquistão: 17 mil US$
- Arábia Saudita: 16 mil US$
- Noruega: 15 mil US$
- Macedónia do Norte: 13 mil US$
- Colômbia: 12 mil US$
- Indonésia: 11 mil US$
- Líbano: 8 mil US$
- Camboja: 8 mil US$
- Mali: 8 mil US$
- Omã: 7 mil US$
- Angola: 7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+448 mil US$+2 M US$+> 6 M US$
Importações: 141
- Suíça: 12 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Austrália: 7 M US$
- França: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Luxemburgo: 6 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3 M US$
- China: 3 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
- Andorra: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Montenegro: 934 mil US$
- Estados Unidos: 901 mil US$
- Canadá: 869 mil US$
- Brunei: 814 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 716 mil US$
- Dinamarca: 678 mil US$
- Roménia: 667 mil US$
- Polónia: 463 mil US$
- Noruega: 448 mil US$
- Macedónia do Norte: 448 mil US$
- Tunísia: 446 mil US$
- Coreia do Sul: 441 mil US$
- Marrocos: 439 mil US$
- Moçambique: 419 mil US$
- Chipre: 234 mil US$
- Taiwan: 234 mil US$
- Malásia: 234 mil US$
- Egito: 179 mil US$
- Filipinas: 178 mil US$
- República Dominicana: 174 mil US$
- Vietname: 168 mil US$
- Barém: 157 mil US$
- Catar: 150 mil US$
- Suécia: 117 mil US$
- Colômbia: 102 mil US$
- Finlândia: 101 mil US$
- Botsuana: 87 mil US$
- Gronelândia: 87 mil US$
- Tailândia: 86 mil US$
- Quénia: 86 mil US$
- Grécia: 80 mil US$
- Senegal: 75 mil US$
- Gâmbia: 69 mil US$
- Nova Zelândia: 66 mil US$
- Essuatíni: 64 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 19 M US$ | 19,1% |
| 2 |  França | 10 M US$ | 9,7% |
| 3 | Reino Unido | 9 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Singapura | 7 M US$ | 7,4% |
| 5 |  Itália | 7 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Irlanda | 6 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Bélgica | 5 M US$ | 4,8% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 4 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Espanha | 4 M US$ | 4,3% |
| 10 |  Roménia | 4 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Suíça | 12 M US$ | 12,1% |
| 2 |  Áustria | 9 M US$ | 8,6% |
| 3 |  Austrália | 7 M US$ | 6,7% |
| 4 | França | 6 M US$ | 6% |
| 5 | Bélgica | 6 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Luxemburgo | 6 M US$ | 5,6% |
| 7 | Reino Unido | 5 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Países Baixos | 5 M US$ | 5,2% |
| 9 | Irlanda | 5 M US$ | 4,7% |
| 10 | Espanha | 3 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 131número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Marrocos, Síria
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 0% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 0% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 0% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 0% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 0% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 0% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89221 Newspapers, journals & periodicals, whether/notillustrated/containing advertising material appearing at least four times a week
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32300 Newspapers and periodicals, daily, in print
- Atividade CITA Rev. 4
- 5813 Publishing of newspapers, journals and periodicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4902.10 | inalterado |
| 2012 | 4902.10 | inalterado |
| 2007 | 4902.10 | inalterado |
| 2002 | 4902.10 | inalterado |
| 1996 | 4902.10 | inalterado |
| 1992 | 4902.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 4902.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4902.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4902.10 no valor de 23,3 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,67 € por quilo; o Reino Unido forneceu 94%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 102 M US$ em 2024, menos 22,9% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 19,1% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4902.10 do Sistema Harmonizado (posição 4902), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4902.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4902.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4902.10?
A Alemanha, com 19 M US$ em 2024 (19,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4902.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (94%), a Suíça (4%) e os Estados Unidos (1%), num total de importações de 23,3 M €.