Subposição · Capítulo 49 · Posição 4902
4902.90
4902.90: Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros
Jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4902.90 – jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana) – pertence à posição 4902, no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4902 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses160,2 M €+11,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação12,45 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 126,4 M € | 78,9% | +17,3% |
 Estados Unidos | 13,4 M € | 8,3% | -15,8% |
 Suíça | 5,9 M € | 3,7% | -8% |
 Sérvia | 5,3 M € | 3,3% | +22,8% |
 Noruega | 1,5 M € | 0,9% | +9% |
 China | 1,4 M € | 0,9% | -16,8% |
 Japão | 1,4 M € | 0,9% | +51,3% |
 Canadá | 806 mil € | 0,5% | +6,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 24 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 mil US$27 mil US$+943 mil US$+13 M US$+> 146 M US$
Exportações: 206
- Reino Unido: 308 M US$
- Alemanha: 299 M US$
- Estados Unidos: 296 M US$
- França: 212 M US$
- Polónia: 188 M US$
- Bélgica: 146 M US$
- Itália: 112 M US$
- Espanha: 102 M US$
- Países Baixos: 61 M US$
- Chéquia: 57 M US$
- Canadá: 42 M US$
- Roménia: 37 M US$
- Dinamarca: 24 M US$
- Suécia: 19 M US$
- Eslováquia: 16 M US$
- Letónia: 15 M US$
- China: 15 M US$
- Lituânia: 14 M US$
- Japão: 13 M US$
- Estónia: 13 M US$
- Irlanda: 12 M US$
- Singapura: 10 M US$
- Croácia: 10 M US$
- Sérvia: 10 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Austrália: 9 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- México: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Índia: 943 mil US$
- Israel: 882 mil US$
- Turquia: 870 mil US$
- Argentina: 807 mil US$
- Indonésia: 611 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 572 mil US$
- Macedónia do Norte: 554 mil US$
- Montenegro: 522 mil US$
- Peru: 510 mil US$
- Nova Zelândia: 427 mil US$
- Macau, RAE da China: 415 mil US$
- Equador: 411 mil US$
- Malásia: 361 mil US$
- Guatemala: 280 mil US$
- Salvador: 275 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 264 mil US$264 mil US$+2 M US$+17 M US$+> 125 M US$
Importações: 206
- Alemanha: 280 M US$
- Canadá: 248 M US$
- Países Baixos: 168 M US$
- Estados Unidos: 148 M US$
- França: 134 M US$
- Suíça: 134 M US$
- Bélgica: 125 M US$
- Áustria: 121 M US$
- Austrália: 89 M US$
- Reino Unido: 65 M US$
- Espanha: 63 M US$
- Irlanda: 57 M US$
- Portugal: 51 M US$
- Noruega: 38 M US$
- Itália: 38 M US$
- China: 34 M US$
- Suécia: 31 M US$
- Chéquia: 24 M US$
- Polónia: 22 M US$
- Finlândia: 18 M US$
- Nova Zelândia: 17 M US$
- Luxemburgo: 17 M US$
- Eslováquia: 17 M US$
- Sérvia: 13 M US$
- Hungria: 12 M US$
- Grécia: 10 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Japão: 8 M US$
- Tailândia: 8 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- África do Sul: 5 M US$
- Croácia: 5 M US$
- México: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 4 M US$
- Chipre: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Montenegro: 2 M US$
- Islândia: 2 M US$
- Níger: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Nova Caledónia: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Senegal: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 308 M US$ | 14,5% |
| 2 |  Alemanha | 299 M US$ | 14,1% |
| 3 | Estados Unidos | 296 M US$ | 13,9% |
| 4 |  França | 212 M US$ | 10% |
| 5 |  Polónia | 188 M US$ | 8,8% |
| 6 |  Bélgica | 146 M US$ | 6,8% |
| 7 |  Itália | 112 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Espanha | 102 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Países Baixos | 61 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Chéquia | 57 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 280 M US$ | 13,2% |
| 2 | Canadá | 248 M US$ | 11,7% |
| 3 | Países Baixos | 168 M US$ | 7,9% |
| 4 | Estados Unidos | 148 M US$ | 7% |
| 5 | França | 134 M US$ | 6,3% |
| 6 | Suíça | 134 M US$ | 6,3% |
| 7 | Bélgica | 125 M US$ | 5,9% |
| 8 |  Áustria | 121 M US$ | 5,7% |
| 9 |  Austrália | 89 M US$ | 4,2% |
| 10 | Reino Unido | 65 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 128número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Marrocos, Síria
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 13% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 0% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 0% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 0% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Gabão | 0% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 0% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 19% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 0% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89229 Other newspapers, journals & periodicals, whether/notillustrated/containing advertising material
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32410 General interest newspapers and periodicals, other than daily, in print32420 Business, professional or academic newspapers and periodicals, other than daily, in print32490 Other newspapers and periodicals, other than daily, in print
- Atividade CITA Rev. 4
- 5813 Publishing of newspapers, journals and periodicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4902.90 | inalterado |
| 2012 | 4902.90 | inalterado |
| 2007 | 4902.90 | inalterado |
| 2002 | 4902.90 | inalterado |
| 1996 | 4902.90 | inalterado |
| 1992 | 4902.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 4902.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4902.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4902.90 no valor de 160,2 M € (+12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,45 € por quilo; o Reino Unido forneceu 79%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,1 mM US$ em 2024, menos 2,4% do que em 2023.
O Reino Unido foi o maior exportador, com 14,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4902.90 do Sistema Harmonizado (posição 4902), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4902.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4902.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4902.90?
O Reino Unido, com 308 M US$ em 2024 (14,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «jornais e revistas (menos de 4 vezes por semana)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (79%), os Estados Unidos (8%) e a Suíça (4%), num total de importações de 160,2 M €.