Subposição · Capítulo 52 · Posição 5206

5206.21

5206.21: De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

5206.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 5206 (fios de algodão), capítulo 52.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5206 21 00 De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de agosto de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
    Documentos
    • L079 Productos têxteis: certificado de importação
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3,2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 3,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,8 M €-11,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,45 € por kg
Taxa preferencial95%
01/2024: 191 mil €02/2024: 261 mil €03/2024: 343 mil €04/2024: 176 mil €05/2024: 94 mil €06/2024: 91 mil €07/2024: 210 mil €08/2024: 188 mil €09/2024: 224 mil €10/2024: 228 mil €11/2024: 153 mil €12/2024: 203 mil €01/2025: 208 mil €02/2025: 556 mil €03/2025: 517 mil €04/2025: 215 mil €05/2025: 194 mil €06/2025: 386 mil €07/2025: 266 mil €08/2025: 80 mil €09/2025: 116 mil €10/2025: 250 mil €11/2025: 381 mil €12/2025: 218 mil €01/2026: 339 mil €02/2026: 118 mil €03/2026: 140 mil €04/2026: 351 mil €05/2026: 259 mil €06/2026: 229 mil €07/2026: 226 mil €08/2026: 222 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 2,8 M € 99,1% -10,4%
Índia 20 mil € 0,7% -13%
China 3 mil € 0,1% -91,4%
Estados Unidos 405 € 0% —
Japão 357 € 0% —
Tailândia 44 € 0% —
Reino Unido 39 € 0% -94,1%
Malásia 39 € 0% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5206.21 · 27,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36,5 mil US$36,5 mil US$+292 mil US$+1,7 M US$+> 7,7 M US$

Exportações: 37
  1. China: 9,6 M US$
  2. Turquia: 7,7 M US$
  3. Estados Unidos: 4,3 M US$
  4. Indonésia: 1,7 M US$
  5. Hong Kong, RAE da China: 1,1 M US$
  6. Itália: 713,6 mil US$
  7. Índia: 665,4 mil US$
  8. Espanha: 392,7 mil US$
  9. Paquistão: 292 mil US$
  10. Taiwan: 177,6 mil US$
  11. Vietname: 136,4 mil US$
  12. Japão: 134,8 mil US$
  13. Malásia: 104,5 mil US$
  14. Brasil: 72,7 mil US$
  15. Egito: 70,7 mil US$
  16. Bulgária: 48,3 mil US$
  17. Singapura: 36,5 mil US$
  18. Bélgica: 36,4 mil US$
  19. Reino Unido: 10,1 mil US$
  20. Eslovénia: 9,8 mil US$
  21. Sérvia: 9,5 mil US$
  22. Coreia do Sul: 7,7 mil US$
  23. Alemanha: 6,9 mil US$
  24. França: 3,8 mil US$
  25. Lituânia: 3,2 mil US$
  26. África do Sul: 2,9 mil US$
  27. Portugal: 2,4 mil US$
  28. Nicarágua: 2,2 mil US$
  29. Roménia: 700 US$
  30. Croácia: 400 US$
  31. Países Baixos: 300 US$
  32. Chéquia: 200 US$
  33. Estónia: 100 US$
  34. Peru: 100 US$
  35. Honduras: 0 US$
  36. Filipinas: 0 US$
  37. Polónia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 9,6 M US$ 35,1%
2 Turquia 7,7 M US$ 28,2%
3 Estados Unidos 4,3 M US$ 15,8%
4 Indonésia 1,7 M US$ 6,1%
5 Hong Kong, RAE da China 1,1 M US$ 4%
6 Itália 713,6 mil US$ 2,6%
7 Índia 665,4 mil US$ 2,4%
8 Espanha 392,7 mil US$ 1,4%
9 Paquistão 292 mil US$ 1,1%
10 Taiwan 177,6 mil US$ 0,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Bangladeche 4,2 M US$ 15,4%
2 Hong Kong, RAE da China 3 M US$ 11%
3 Hungria 2,5 M US$ 9,2%
4 Honduras 2 M US$ 7,3%
5 Dinamarca 1,2 M US$ 4,6%
6 Polónia 1,2 M US$ 4,3%
7 Vietname 1,1 M US$ 4%
8 China 925,6 mil US$ 3,4%
9 Camboja 919,3 mil US$ 3,4%
10 Tailândia 873,3 mil US$ 3,2%

A subposição 5206.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5206.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5206.21 no valor de 2,8 M € (−12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,45 € por quilo; a Turquia forneceu 99%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 27,3 M US$ em 2024, menos 18,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 35,1% do total, à frente da Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De título igual ou superior 714,29 decitex»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5206.21 do Sistema Harmonizado (posição 5206), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5206.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5206.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 9,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5206.21?

A China, com 9,6 M US$ em 2024 (35,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5206.21?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5206.21?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (99%), a Índia (1%) e a China (0%), num total de importações de 2,8 M €.

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