Subposição · Capítulo 52 · Posição 5206
5206.41: De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
5206.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 5206 (fios de algodão), capítulo 52.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5206 41 00 De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 92 mil € | 46,2% | -33,9% | |
| 68 mil € | 34,5% | +245,6% | |
| 22 mil € | 11% | -13,1% | |
| 9 mil € | 4,4% | +17,1% | |
| 5 mil € | 2,6% | -78,6% | |
| 3 mil € | 1,3% | +86 300% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10,8 mil US$10,8 mil US$+96,9 mil US$+1,1 M US$+> 2,3 M US$
Exportações: 42
- Itália: 2,7 M US$
- China: 2,3 M US$
- Paquistão: 1,4 M US$
- Espanha: 1,1 M US$
- África do Sul: 392,6 mil US$
- Japão: 330 mil US$
- Turquia: 280,6 mil US$
- Bélgica: 271,8 mil US$
- Grécia: 204,1 mil US$
- Roménia: 96,9 mil US$
- Indonésia: 90,6 mil US$
- Índia: 70,2 mil US$
- Eslovénia: 34,2 mil US$
- Alemanha: 21,8 mil US$
- Portugal: 17,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 12,9 mil US$
- Tailândia: 12 mil US$
- Suíça: 10,8 mil US$
- Malásia: 10,8 mil US$
- França: 10,3 mil US$
- São Marinho: 8,7 mil US$
- Lituânia: 6,6 mil US$
- Áustria: 5,3 mil US$
- Reino Unido: 5 mil US$
- Polónia: 3,8 mil US$
- Hungria: 2,3 mil US$
- Bulgária: 2,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,2 mil US$
- Sérvia: 500 US$
- Estados Unidos: 400 US$
- Brasil: 200 US$
- Croácia: 200 US$
- Vietname: 200 US$
- Chéquia: 100 US$
- Irlanda: 100 US$
- Coreia do Sul: 100 US$
- México: 100 US$
- Dinamarca: 0 US$
- Estónia: 0 US$
- Finlândia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
- Suécia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 18,3 mil US$18,3 mil US$+153,9 mil US$+386,9 mil US$+> 584,7 mil US$
Importações: 74
- Reino Unido: 1,8 M US$
- Bangladeche: 992,5 mil US$
- Bulgária: 584,7 mil US$
- Vietname: 531,6 mil US$
- Portugal: 499,7 mil US$
- Itália: 447,3 mil US$
- Austrália: 404,7 mil US$
- Roménia: 386,9 mil US$
- Dinamarca: 365,4 mil US$
- Espanha: 349,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 318,9 mil US$
- Camboja: 223,6 mil US$
- Turquia: 203,4 mil US$
- China: 188,7 mil US$
- Tailândia: 186,8 mil US$
- França: 178,6 mil US$
- Alemanha: 157,6 mil US$
- Coreia do Sul: 156,8 mil US$
- Filipinas: 153,9 mil US$
- Grécia: 145,5 mil US$
- Colômbia: 140,4 mil US$
- Bélgica: 127 mil US$
- Suíça: 121,1 mil US$
- Polónia: 117,7 mil US$
- Países Baixos: 91,1 mil US$
- Estados Unidos: 80,1 mil US$
- Bolívia: 66,6 mil US$
- México: 50,2 mil US$
- Áustria: 40,4 mil US$
- Sri Lanca: 37,8 mil US$
- Argentina: 29,4 mil US$
- Hungria: 28,8 mil US$
- Bielorrússia: 23,5 mil US$
- Japão: 22,1 mil US$
- Rússia: 19 mil US$
- Madagáscar: 18,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 18,3 mil US$
- Tanzânia: 17,9 mil US$
- Lituânia: 17,6 mil US$
- Gana: 17 mil US$
- Tunísia: 15,6 mil US$
- Sérvia: 14,1 mil US$
- Maurícia: 13,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 12,1 mil US$
- República Dominicana: 10,1 mil US$
- Eslováquia: 10 mil US$
- Azerbaijão: 9,3 mil US$
- Cazaquistão: 9,3 mil US$
- Zâmbia: 9,3 mil US$
- Índia: 9,1 mil US$
- Marrocos: 7,3 mil US$
- Uruguai: 7,3 mil US$
- Chipre: 4,6 mil US$
- Letónia: 1,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 1,2 mil US$
- Essuatíni: 1,1 mil US$
- Benim: 900 US$
- Canadá: 900 US$
- Noruega: 800 US$
- Suécia: 800 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,7 M US$ | 28,6% | |
| 2 | 2,3 M US$ | 24,7% | |
| 3 | 1,4 M US$ | 15,1% | |
| 4 | 1,1 M US$ | 11,6% | |
| 5 | 392,6 mil US$ | 4,1% | |
| 6 | 330 mil US$ | 3,5% | |
| 7 | 280,6 mil US$ | 2,9% | |
| 8 | 271,8 mil US$ | 2,9% | |
| 9 | 204,1 mil US$ | 2,1% | |
| 10 | 96,9 mil US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,8 M US$ | 19% | |
| 2 | 992,5 mil US$ | 10,4% | |
| 3 | 584,7 mil US$ | 6,1% | |
| 4 | 531,6 mil US$ | 5,6% | |
| 5 | 499,7 mil US$ | 5,3% | |
| 6 | 447,3 mil US$ | 4,7% | |
| 7 | 404,7 mil US$ | 4,3% | |
| 8 | 386,9 mil US$ | 4,1% | |
| 9 | 365,4 mil US$ | 3,8% | |
| 10 | 349,9 mil US$ | 3,7% |
A subposição 5206.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5206.41 em 3 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5206.41 no valor de 198,3 mil € (−24% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,53 € por quilo; a Turquia forneceu 46%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9,5 M US$ em 2024, menos 12,3% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 28,6% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5206.41 do Sistema Harmonizado (posição 5206), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5206.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5206.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 9,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5206.41?
A Itália, com 2,7 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5206.41?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5206.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (46%), a Suíça (35%) e a Indonésia (11%), num total de importações de 198,3 mil €.