Subposição · Capítulo 54 · Posição 5403
5403.10: Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
A subposição 5403.10 pertence à posição 5403 (fios de filamentos artificiais), no capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5403 10 00 Fios de alta tenacidade, de raiom viscose 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 4,5 M € | 91,5% | -39,6% |
 Turquia | 198 mil € | 4,1% | -47,7% |
 Tunísia | 70 mil € | 1,4% | -2,8% |
 China | 69 mil € | 1,4% | -73,6% |
 Tailândia | 28 mil € | 0,6% | — |
 Egito | 26 mil € | 0,5% | — |
 Japão | 10 mil € | 0,2% | -85,5% |
 Estados Unidos | 8 mil € | 0,2% | -66,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 69 mil US$69 mil US$+1 M US$+8,6 M US$+> 28,8 M US$
Exportações: 53
- Indonésia: 30,1 M US$
- Índia: 28,8 M US$
- Alemanha: 24,9 M US$
- Estados Unidos: 17,6 M US$
- China: 10,2 M US$
- Polónia: 8,6 M US$
- Chéquia: 7,3 M US$
- Tailândia: 3,8 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Países Baixos: 653,4 mil US$
- Bulgária: 396,4 mil US$
- França: 357,4 mil US$
- Reino Unido: 342,5 mil US$
- Luxemburgo: 272,4 mil US$
- Grécia: 212,8 mil US$
- Turquia: 206,8 mil US$
- Roménia: 204,1 mil US$
- México: 162,7 mil US$
- Áustria: 108,4 mil US$
- Bélgica: 101,9 mil US$
- Coreia do Sul: 96,4 mil US$
- Singapura: 69 mil US$
- Suíça: 58 mil US$
- Tunísia: 57 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 32,7 mil US$
- Austrália: 19,9 mil US$
- Paquistão: 17,7 mil US$
- Filipinas: 15 mil US$
- Suécia: 14,4 mil US$
- Taiwan: 13,9 mil US$
- Dinamarca: 12,3 mil US$
- Estónia: 10,7 mil US$
- Canadá: 9,8 mil US$
- Rússia: 9 mil US$
- Chile: 4,9 mil US$
- Malásia: 3,1 mil US$
- Eslováquia: 2,3 mil US$
- Portugal: 2 mil US$
- Sérvia: 1,8 mil US$
- Egito: 1,6 mil US$
- África do Sul: 1,2 mil US$
- Uganda: 1 mil US$
- Israel: 900 US$
- Líbia: 800 US$
- Nova Zelândia: 400 US$
- Madagáscar: 200 US$
- Sri Lanca: 100 US$
- Letónia: 100 US$
- Irlanda: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 59,6 mil US$59,6 mil US$+616,5 mil US$+5 M US$+> 9,5 M US$
Importações: 104
- Egito: 35,4 M US$
- México: 16,8 M US$
- Japão: 10,2 M US$
- Portugal: 9,5 M US$
- Tailândia: 9,3 M US$
- Alemanha: 7,8 M US$
- Itália: 6,4 M US$
- Usbequistão: 6 M US$
- China: 5,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,2 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Rússia: 2,9 M US$
- França: 2,7 M US$
- Cazaquistão: 1,4 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Lituânia: 965,7 mil US$
- Espanha: 959,6 mil US$
- Bielorrússia: 849,4 mil US$
- Luxemburgo: 759,7 mil US$
- Irão: 746,8 mil US$
- Roménia: 715 mil US$
- África do Sul: 637 mil US$
- Canadá: 616,5 mil US$
- Países Baixos: 475,1 mil US$
- Malásia: 427 mil US$
- Marrocos: 419,4 mil US$
- Áustria: 388,9 mil US$
- Indonésia: 353,8 mil US$
- Austrália: 352,8 mil US$
- Peru: 293,4 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 292,3 mil US$
- Israel: 281,2 mil US$
- Bangladeche: 279,8 mil US$
- Suíça: 264,8 mil US$
- Guatemala: 248,5 mil US$
- Bulgária: 234,5 mil US$
- Índia: 185,1 mil US$
- Madagáscar: 137,4 mil US$
- Taiwan: 119,5 mil US$
- Brasil: 118,2 mil US$
- Tunísia: 103,5 mil US$
- Irlanda: 103 mil US$
- Seicheles: 100,7 mil US$
- Argentina: 96,6 mil US$
- Sérvia: 77,4 mil US$
- Vietname: 74 mil US$
- Quénia: 63,8 mil US$
- Grécia: 59,6 mil US$
- Fiji: 52,5 mil US$
- Estónia: 45,8 mil US$
- Eslovénia: 43,3 mil US$
- Chile: 30,7 mil US$
- Coreia do Sul: 27,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 27 mil US$
- Chéquia: 26 mil US$
- Tanzânia: 22,7 mil US$
- Senegal: 22,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 30,1 M US$ | 21,1% |
| 2 | Índia | 28,8 M US$ | 20,2% |
| 3 |  Alemanha | 24,9 M US$ | 17,5% |
| 4 | Estados Unidos | 17,6 M US$ | 12,3% |
| 5 | China | 10,2 M US$ | 7,2% |
| 6 |  Polónia | 8,6 M US$ | 6,1% |
| 7 |  Chéquia | 7,3 M US$ | 5,1% |
| 8 | Tailândia | 3,8 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Espanha | 2,1 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Vietname | 1,9 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Egito | 35,4 M US$ | 24,8% |
| 2 |  México | 16,8 M US$ | 11,8% |
| 3 | Japão | 10,2 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Portugal | 9,5 M US$ | 6,7% |
| 5 | Tailândia | 9,3 M US$ | 6,5% |
| 6 | Alemanha | 7,8 M US$ | 5,5% |
| 7 |  Itália | 6,4 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Usbequistão | 6 M US$ | 4,2% |
| 9 | China | 5,5 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Emirados Árabes Unidos | 5,2 M US$ | 3,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5403.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 5403.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
144 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5403.10 na UE somaram 4,9 M € (−42% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 92%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 142,7 M US$ (+18,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (30,1 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fios de alta tenacidade, de raiom viscose»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5403.10 do Sistema Harmonizado (posição 5403), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5403.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5403.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 9,1% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5403.10?
A Indonésia, com 30,1 M US$ em 2024 (21,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5403.10?
144 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5403.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (92%), a Turquia (4%) e a Tunísia (1%), num total de importações de 4,9 M €.