Subposição · Capítulo 72 · Posição 7204
7204.10: Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido
7204.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 7204 (desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço), capítulo 72.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7204 10 00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Israel | 7,1 M € | 26,3% | — |
 Islândia | 4,2 M € | 15,4% | +34,7% |
 Turquia | 4 M € | 14,7% | -40,3% |
 Suíça | 2,4 M € | 8,8% | +27,6% |
 Usbequistão | 2,1 M € | 7,8% | -0,5% |
 Reino Unido | 1,9 M € | 7,2% | -89,2% |
 Canadá | 1,9 M € | 6,9% | — |
 Noruega | 948 mil € | 3,5% | -75,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 698,1 mil US$698,1 mil US$+4,8 M US$+19,9 M US$+> 85,5 M US$
Exportações: 144
- Austrália: 120,6 M US$
- França: 112,8 M US$
- Estados Unidos: 110,6 M US$
- Canadá: 91,1 M US$
- Alemanha: 85,5 M US$
- Polónia: 54,8 M US$
- Reino Unido: 47,4 M US$
- Noruega: 46,4 M US$
- Espanha: 38,7 M US$
- Países Baixos: 32,7 M US$
- Chéquia: 26,1 M US$
- Hungria: 25,4 M US$
- Áustria: 24,5 M US$
- Bélgica: 23,7 M US$
- Panamá: 19,9 M US$
- Eslováquia: 14,7 M US$
- Portugal: 13,8 M US$
- África do Sul: 12,1 M US$
- Suécia: 11,1 M US$
- Barbados: 9,8 M US$
- Itália: 9,5 M US$
- Finlândia: 9,1 M US$
- Filipinas: 8,2 M US$
- Turquia: 8,1 M US$
- Brasil: 7,8 M US$
- Grécia: 7,6 M US$
- Croácia: 7,2 M US$
- Macau, RAE da China: 7,1 M US$
- Israel: 7,1 M US$
- Malta: 6,9 M US$
- Singapura: 6,6 M US$
- Irlanda: 6,6 M US$
- Moçambique: 6,4 M US$
- Maurícia: 6,3 M US$
- Venezuela: 5,4 M US$
- Congo-Brazzaville: 4,8 M US$
- Islândia: 4,8 M US$
- Suíça: 4,7 M US$
- México: 4,4 M US$
- Koweit: 4,2 M US$
- Honduras: 4 M US$
- Dinamarca: 3,8 M US$
- Senegal: 3,7 M US$
- Sérvia: 3,5 M US$
- Congo-Kinshasa: 3,4 M US$
- Eslovénia: 3,3 M US$
- Camboja: 3,1 M US$
- Japão: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Cazaquistão: 2,9 M US$
- Guatemala: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Ucrânia: 2,1 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Luxemburgo: 1,7 M US$
- Gabão: 1,7 M US$
- Zimbabué: 1,6 M US$
- Indonésia: 1,6 M US$
- Quénia: 1,6 M US$
- Bangladeche: 1,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 789,8 mil US$789,8 mil US$+6,7 M US$+32,8 M US$+> 76,9 M US$
Importações: 113
- Índia: 131,9 M US$
- Alemanha: 98,9 M US$
- Espanha: 83,9 M US$
- Estados Unidos: 76,9 M US$
- Bangladeche: 69 M US$
- Bélgica: 67,3 M US$
- Países Baixos: 55,5 M US$
- Paquistão: 52,3 M US$
- Itália: 52,1 M US$
- Vietname: 37,3 M US$
- França: 32,8 M US$
- Tailândia: 32,6 M US$
- Áustria: 28,9 M US$
- Malásia: 27,6 M US$
- Canadá: 27 M US$
- Polónia: 25,9 M US$
- Turquia: 21,7 M US$
- Taiwan: 19,3 M US$
- Chéquia: 15,4 M US$
- Eslovénia: 14,9 M US$
- Luxemburgo: 13,5 M US$
- Portugal: 12,4 M US$
- Grécia: 9,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,4 M US$
- Suécia: 8,2 M US$
- China: 7,6 M US$
- Hungria: 7,6 M US$
- Lituânia: 6,7 M US$
- Indonésia: 6,6 M US$
- Singapura: 6,2 M US$
- Bulgária: 5,6 M US$
- México: 5,5 M US$
- Colômbia: 5,4 M US$
- Uganda: 5,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4,7 M US$
- Guatemala: 4,2 M US$
- Filipinas: 3,5 M US$
- Croácia: 3,3 M US$
- Albânia: 3,2 M US$
- Noruega: 3,1 M US$
- Quénia: 2,3 M US$
- Eslováquia: 2,2 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Estónia: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Argentina: 1,2 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Panamá: 1,1 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Macedónia do Norte: 977,9 mil US$
- Reino Unido: 952,1 mil US$
- Irlanda: 789,8 mil US$
- Butão: 672,7 mil US$
- Finlândia: 635,7 mil US$
- Paraguai: 384,3 mil US$
- Arábia Saudita: 312,3 mil US$
- Sri Lanca: 279,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Austrália | 120,6 M US$ | 10,7% |
| 2 |  França | 112,8 M US$ | 10% |
| 3 |  Estados Unidos | 110,6 M US$ | 9,8% |
| 4 | Canadá | 91,1 M US$ | 8,1% |
| 5 |  Alemanha | 85,5 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Polónia | 54,8 M US$ | 4,8% |
| 7 | Reino Unido | 47,4 M US$ | 4,2% |
| 8 | Noruega | 46,4 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Espanha | 38,7 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Países Baixos | 32,7 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 131,9 M US$ | 11,7% |
| 2 | Alemanha | 98,9 M US$ | 8,7% |
| 3 | Espanha | 83,9 M US$ | 7,4% |
| 4 | Estados Unidos | 76,9 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Bangladeche | 69 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Bélgica | 67,3 M US$ | 6% |
| 7 | Países Baixos | 55,5 M US$ | 4,9% |
| 8 |  Paquistão | 52,3 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Itália | 52,1 M US$ | 4,6% |
| 10 |  Vietname | 37,3 M US$ | 3,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 7204.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7204.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7204.10 no valor de 27 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,23 € por quilo; Israel forneceu 26%, à frente da Islândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 2,6% do que em 2023.
A Austrália foi o maior exportador, com 10,7% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7204.10 do Sistema Harmonizado (posição 7204), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7204.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7204.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7204.10?
A Austrália, com 120,6 M US$ em 2024 (10,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7204.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Israel (26%), a Islândia (15%) e a Turquia (15%), num total de importações de 27 M €.