Posição · Capítulo 89
8906: Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
A posição 8906 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 89 (embarcações e estruturas flutuantes).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 2,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,1% 
Turquia Isento – 2,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,1% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 25% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 18% 
México 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3% 
Japão Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% – 15% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 13% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 995,9 mil US$995,9 mil US$+40,9 M US$+148,8 M US$+> 358,9 M US$
Exportações: 103
- Arábia Saudita: 3,2 mM US$
- Noruega: 586,9 M US$
- Indonésia: 500,4 M US$
- Roménia: 358,9 M US$
- Índia: 308,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 265,4 M US$
- China: 247,9 M US$
- Angola: 225,1 M US$
- Tailândia: 178,4 M US$
- Estados Unidos: 170,2 M US$
- Panamá: 148,8 M US$
- Turquia: 116,4 M US$
- Israel: 94 M US$
- Singapura: 91,8 M US$
- Países Baixos: 89,8 M US$
- Reino Unido: 88,7 M US$
- Baamas: 72,9 M US$
- Alemanha: 68 M US$
- Polónia: 62,9 M US$
- Vietname: 61,5 M US$
- Japão: 56,6 M US$
- Dinamarca: 54 M US$
- Espanha: 52,3 M US$
- França: 43,6 M US$
- Itália: 43,6 M US$
- Croácia: 40,9 M US$
- Finlândia: 40,7 M US$
- Canadá: 39,8 M US$
- Malásia: 36,3 M US$
- Austrália: 31,8 M US$
- Lituânia: 31,4 M US$
- Estónia: 31,1 M US$
- Suécia: 28,7 M US$
- Chipre: 28 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 26,8 M US$
- Coreia do Sul: 17,7 M US$
- Nova Zelândia: 17,6 M US$
- Egito: 13,1 M US$
- México: 12,4 M US$
- Taiwan: 12,4 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Islândia: 6,4 M US$
- Suíça: 5,2 M US$
- Colômbia: 4,6 M US$
- Vanuatu: 4 M US$
- Bélgica: 3,9 M US$
- Letónia: 3,6 M US$
- Omã: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Brasil: 995,9 mil US$
- Malta: 985,1 mil US$
- Chéquia: 831,8 mil US$
- Eslovénia: 820,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 810,6 mil US$
- Curaçau: 551 mil US$
- Irlanda: 487,3 mil US$
- Rússia: 469,1 mil US$
- Marrocos: 462,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+13,4 M US$+78,9 M US$+> 282,2 M US$
Importações: 184
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 mM US$
- Arábia Saudita: 1 mM US$
- Singapura: 619,4 M US$
- Barém: 582,9 M US$
- Noruega: 322,5 M US$
- Índia: 282,2 M US$
- Catar: 169,2 M US$
- Taiwan: 166,6 M US$
- Países Baixos: 158,1 M US$
- Turquia: 157,5 M US$
- Tailândia: 137,2 M US$
- Paquistão: 119 M US$
- Alemanha: 116,8 M US$
- Coreia do Sul: 111,4 M US$
- Espanha: 87,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 85,8 M US$
- China: 83 M US$
- Canadá: 78,9 M US$
- Reino Unido: 78,9 M US$
- Estados Unidos: 72,7 M US$
- Indonésia: 68,9 M US$
- Omã: 64,8 M US$
- Filipinas: 63,5 M US$
- Finlândia: 57,1 M US$
- México: 52,1 M US$
- Austrália: 43,5 M US$
- Nigéria: 43,5 M US$
- Suíça: 39,8 M US$
- Congo-Brazzaville: 33,6 M US$
- Dinamarca: 33,5 M US$
- França: 30,2 M US$
- Nova Zelândia: 27,3 M US$
- Azerbaijão: 26,8 M US$
- Itália: 24,7 M US$
- Luxemburgo: 22,9 M US$
- Koweit: 22,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 21,6 M US$
- Polónia: 21,1 M US$
- Gibraltar: 21 M US$
- Rússia: 18,7 M US$
- Japão: 17,3 M US$
- Egito: 15,9 M US$
- Jibuti: 15,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 15,5 M US$
- Ucrânia: 15,3 M US$
- Bangladeche: 13,4 M US$
- Senegal: 13 M US$
- Turquemenistão: 12 M US$
- Croácia: 10,8 M US$
- Tunísia: 10,4 M US$
- Suécia: 8,8 M US$
- Baamas: 8,7 M US$
- Islândia: 8,6 M US$
- Libéria: 8,4 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 7 M US$
- Brasil: 6,6 M US$
- Montenegro: 6,2 M US$
- Chipre: 6,1 M US$
- Irlanda: 5,4 M US$
- Roménia: 5,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Arábia Saudita | 3,2 mM US$ | 42% |
| 2 | Noruega | 586,9 M US$ | 7,7% |
| 3 |  Indonésia | 500,4 M US$ | 6,5% |
| 4 |  Roménia | 358,9 M US$ | 4,7% |
| 5 |  Índia | 308,1 M US$ | 4% |
| 6 |  Emirados Árabes Unidos | 265,4 M US$ | 3,5% |
| 7 |  China | 247,9 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Angola | 225,1 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Tailândia | 178,4 M US$ | 2,3% |
| 10 | Estados Unidos | 170,2 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Emirados Árabes Unidos | 2,2 mM US$ | 28,2% |
| 2 | Arábia Saudita | 1 mM US$ | 13,1% |
| 3 |  Singapura | 619,4 M US$ | 8,1% |
| 4 |  Barém | 582,9 M US$ | 7,6% |
| 5 | Noruega | 322,5 M US$ | 4,2% |
| 6 | Índia | 282,2 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Catar | 169,2 M US$ | 2,2% |
| 8 | Taiwan | 166,6 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Países Baixos | 158,1 M US$ | 2,1% |
| 10 | Turquia | 157,5 M US$ | 2,1% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 8906 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,1%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 8906 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 8906 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 8906 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 8906 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 18%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 8906 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 8906 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 8906 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 12,6%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 8906 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 8906 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 8906 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 8906 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 8906 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 8906 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 8906 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 8906 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 7% e 15%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 8906 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 8906 somaram 7,7 mM US$ (+39,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Arábia Saudita (3,2 mM US$), seguido da Noruega.
O maior comprador foram os Emirados Árabes Unidos, com importações de 2,2 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 1,6 M US$, o 50.º lugar entre 103 países exportadores.
Portugal importou 2,7 M US$.
Notas legais
Nota
1. As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras embarcações»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8906 do Sistema Harmonizado (capítulo 89), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8906)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8906?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8906?
A Arábia Saudita, com 3,2 mM US$ em 2024 (42% das exportações mundiais).