Subposição · Capítulo 92 · Posição 9209
9209.92: Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202
A subposição 9209.92 pertence à posição 9209 (partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo…), no capítulo 92.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9209 92 00 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição
92022,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 14,1 M € | 40,7% | +7,9% |
 China | 13 M € | 37,5% | -6,9% |
 Canadá | 1,2 M € | 3,6% | -9,6% |
 Reino Unido | 1,2 M € | 3,4% | +12,3% |
 Japão | 956 mil € | 2,8% | -5,8% |
 Taiwan | 828 mil € | 2,4% | -14,6% |
 Índia | 703 mil € | 2% | -19,3% |
 Coreia do Sul | 631 mil € | 1,8% | -23% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,1 mil US$37,1 mil US$+506,1 mil US$+3,3 M US$+> 10,5 M US$
Exportações: 120
- China: 63,6 M US$
- Estados Unidos: 37,2 M US$
- Alemanha: 25,5 M US$
- Canadá: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 9,7 M US$
- Taiwan: 8,6 M US$
- França: 8 M US$
- Índia: 5,9 M US$
- Espanha: 4,3 M US$
- Japão: 4,2 M US$
- Itália: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- México: 2,9 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Brasil: 2,5 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Suécia: 2,1 M US$
- Países Baixos: 1,7 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,1 M US$
- Bélgica: 932,2 mil US$
- Indonésia: 812,6 mil US$
- Portugal: 773,4 mil US$
- Suíça: 718,7 mil US$
- Vietname: 605,5 mil US$
- Singapura: 549,3 mil US$
- Grécia: 506,1 mil US$
- Eslovénia: 478,1 mil US$
- Austrália: 398,3 mil US$
- Eslováquia: 318,7 mil US$
- Malásia: 290,2 mil US$
- Dinamarca: 284,8 mil US$
- Bulgária: 238,7 mil US$
- Finlândia: 178,3 mil US$
- Sérvia: 163,2 mil US$
- Roménia: 162,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 147,3 mil US$
- Chile: 140,1 mil US$
- Lituânia: 126,8 mil US$
- Paquistão: 115,4 mil US$
- Nova Zelândia: 111,9 mil US$
- Croácia: 109,5 mil US$
- Turquia: 108,8 mil US$
- Hungria: 103,4 mil US$
- Irlanda: 80,9 mil US$
- Camarões: 70,9 mil US$
- Israel: 65,7 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 63,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 58,4 mil US$
- Tailândia: 50,2 mil US$
- Montenegro: 49,7 mil US$
- Noruega: 44,4 mil US$
- Letónia: 42,9 mil US$
- Bielorrússia: 40,1 mil US$
- Nicarágua: 37,1 mil US$
- Argentina: 34,9 mil US$
- Rússia: 32,2 mil US$
- Filipinas: 28 mil US$
- Egito: 26,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61,8 mil US$61,8 mil US$+615,4 mil US$+3,2 M US$+> 9,4 M US$
Importações: 180
- Estados Unidos: 42,7 M US$
- Indonésia: 15,9 M US$
- Japão: 14,2 M US$
- Alemanha: 13,6 M US$
- França: 10,7 M US$
- China: 9,4 M US$
- Países Baixos: 7,9 M US$
- Coreia do Sul: 7,7 M US$
- Reino Unido: 7,5 M US$
- México: 7,4 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Itália: 4,9 M US$
- Espanha: 4,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,1 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Singapura: 3,6 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Dinamarca: 2,9 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Suíça: 2,6 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Polónia: 2,2 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Chile: 976 mil US$
- Eslováquia: 970,2 mil US$
- Arábia Saudita: 911,1 mil US$
- Turquia: 814,8 mil US$
- Finlândia: 743,7 mil US$
- Peru: 716,5 mil US$
- Guatemala: 668,8 mil US$
- Nova Zelândia: 661,5 mil US$
- Tailândia: 646,7 mil US$
- Israel: 634,8 mil US$
- Colômbia: 615,4 mil US$
- Grécia: 578 mil US$
- Equador: 554,9 mil US$
- Eslovénia: 477,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 444,7 mil US$
- África do Sul: 405,3 mil US$
- Malásia: 375,7 mil US$
- Lituânia: 364,3 mil US$
- Quirguistão: 325,6 mil US$
- Ucrânia: 314,8 mil US$
- Bulgária: 303,5 mil US$
- Argentina: 273,2 mil US$
- Cazaquistão: 270,4 mil US$
- Filipinas: 263,8 mil US$
- Bolívia: 262,5 mil US$
- Sérvia: 252,7 mil US$
- Nigéria: 236,8 mil US$
- Hungria: 235,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 63,6 M US$ | 29,9% |
| 2 | Estados Unidos | 37,2 M US$ | 17,5% |
| 3 |  Alemanha | 25,5 M US$ | 12% |
| 4 | Canadá | 10,5 M US$ | 4,9% |
| 5 | Coreia do Sul | 9,7 M US$ | 4,6% |
| 6 | Taiwan | 8,6 M US$ | 4,1% |
| 7 |  França | 8 M US$ | 3,8% |
| 8 | Índia | 5,9 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Espanha | 4,3 M US$ | 2% |
| 10 | Japão | 4,2 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 42,7 M US$ | 20,1% |
| 2 |  Indonésia | 15,9 M US$ | 7,5% |
| 3 | Japão | 14,2 M US$ | 6,7% |
| 4 | Alemanha | 13,6 M US$ | 6,4% |
| 5 | França | 10,7 M US$ | 5% |
| 6 | China | 9,4 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Países Baixos | 7,9 M US$ | 3,7% |
| 8 | Coreia do Sul | 7,7 M US$ | 3,6% |
| 9 | Reino Unido | 7,5 M US$ | 3,5% |
| 10 |  México | 7,4 M US$ | 3,5% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9209.92 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
A subposição 9209.92 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9209.92 na UE somaram 34,7 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 41%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 212,6 M US$ (−0,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (63,6 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9209.92 do Sistema Harmonizado (posição 9209), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9209.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9209.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9209.92?
A China, com 63,6 M US$ em 2024 (29,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9209.92?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9209.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (41%), a China (38%) e o Canadá (4%), num total de importações de 34,7 M €.