Subposição · Capítulo 96 · Posição 9603
9603.21: Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
Escovas de dentes, incl. para dentaduras
A subposição SH 9603.21 – escovas de dentes, incl. para dentaduras – pertence à posição 9603, no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9603 21 00 Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 156,7 M € | 40,5% | +0,4% |
 China | 143,5 M € | 37,1% | -3,4% |
 Índia | 27,4 M € | 7,1% | -2,2% |
 Vietname | 17,1 M € | 4,4% | +19,5% |
 Estados Unidos | 10 M € | 2,6% | -17% |
 Reino Unido | 9,9 M € | 2,6% | +18,5% |
 Malásia | 7,5 M € | 1,9% | -2,2% |
 Taiwan | 4,7 M € | 1,2% | -21,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154,6 mil US$154,6 mil US$+5,5 M US$+41,7 M US$+> 144 M US$
Exportações: 154
- China: 982,5 M US$
- Alemanha: 569,2 M US$
- Suíça: 239,3 M US$
- Vietname: 144 M US$
- Polónia: 140,2 M US$
- Países Baixos: 138,2 M US$
- Índia: 119,9 M US$
- Estados Unidos: 110,3 M US$
- Hungria: 99,8 M US$
- Irlanda: 91,9 M US$
- Suécia: 87,6 M US$
- Áustria: 61,4 M US$
- Tailândia: 43,4 M US$
- Espanha: 41,7 M US$
- México: 36,5 M US$
- Bélgica: 34,9 M US$
- Malásia: 34,7 M US$
- França: 30,4 M US$
- Japão: 27,4 M US$
- Itália: 26,4 M US$
- Guatemala: 25,8 M US$
- Chéquia: 24,8 M US$
- Coreia do Sul: 19,5 M US$
- Reino Unido: 16,2 M US$
- Taiwan: 13,4 M US$
- Dinamarca: 9,2 M US$
- Eslovénia: 8,9 M US$
- Turquia: 8,3 M US$
- Grécia: 7,6 M US$
- Rússia: 7,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,8 M US$
- Bulgária: 5,7 M US$
- Arménia: 5,6 M US$
- Indonésia: 5,5 M US$
- Roménia: 5,4 M US$
- África do Sul: 3,8 M US$
- Lituânia: 3,8 M US$
- Brasil: 3,6 M US$
- Colômbia: 3,2 M US$
- Noruega: 3,2 M US$
- Camboja: 3,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,9 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Eslováquia: 2,6 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Estónia: 1,5 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Austrália: 1,1 M US$
- Arábia Saudita: 967,4 mil US$
- Macau, RAE da China: 963,1 mil US$
- Chipre: 884,7 mil US$
- Egito: 784 mil US$
- Portugal: 726 mil US$
- Sérvia: 616,1 mil US$
- Paquistão: 610,3 mil US$
- Croácia: 550,1 mil US$
- Argentina: 511,3 mil US$
- Moldávia: 431 mil US$
- Fiji: 397,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+11,7 M US$+39,9 M US$+> 114,3 M US$
Importações: 215
- Alemanha: 458,9 M US$
- Estados Unidos: 316,9 M US$
- Países Baixos: 131,8 M US$
- Reino Unido: 126,7 M US$
- França: 116,9 M US$
- Polónia: 115,7 M US$
- Hungria: 114,3 M US$
- Japão: 113,9 M US$
- Canadá: 79,5 M US$
- Coreia do Sul: 72,4 M US$
- Bélgica: 69,4 M US$
- Austrália: 64,3 M US$
- Espanha: 63,6 M US$
- Itália: 55,6 M US$
- Brasil: 54,8 M US$
- China: 52,9 M US$
- Áustria: 50 M US$
- Chéquia: 49,4 M US$
- México: 45,8 M US$
- Rússia: 40,5 M US$
- Colômbia: 40 M US$
- Suíça: 39,9 M US$
- Vietname: 37,1 M US$
- Tailândia: 37 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,9 M US$
- Filipinas: 32,7 M US$
- Malásia: 31,1 M US$
- Chile: 30,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 30,6 M US$
- Taiwan: 30,5 M US$
- Suécia: 29,6 M US$
- Arábia Saudita: 28,1 M US$
- Turquia: 25,4 M US$
- Dinamarca: 23 M US$
- Peru: 22,5 M US$
- Noruega: 20,4 M US$
- Eslováquia: 19,6 M US$
- Indonésia: 19,2 M US$
- Grécia: 18,5 M US$
- Roménia: 16 M US$
- Israel: 16 M US$
- Cazaquistão: 15,6 M US$
- Quirguistão: 15,3 M US$
- Portugal: 15,1 M US$
- Irlanda: 14,5 M US$
- Singapura: 14,5 M US$
- Eslovénia: 14,5 M US$
- África do Sul: 14 M US$
- Ucrânia: 13,6 M US$
- Equador: 13,4 M US$
- Bulgária: 13,1 M US$
- Finlândia: 12,9 M US$
- Argentina: 12,5 M US$
- Costa Rica: 11,7 M US$
- Índia: 11,3 M US$
- Sérvia: 11,3 M US$
- Iraque: 10,4 M US$
- Croácia: 10,1 M US$
- Koweit: 9,8 M US$
- Macau, RAE da China: 9,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 982,5 M US$ | 30% |
| 2 |  Alemanha | 569,2 M US$ | 17,4% |
| 3 | Suíça | 239,3 M US$ | 7,3% |
| 4 | Vietname | 144 M US$ | 4,4% |
| 5 |  Polónia | 140,2 M US$ | 4,3% |
| 6 |  Países Baixos | 138,2 M US$ | 4,2% |
| 7 | Índia | 119,9 M US$ | 3,7% |
| 8 | Estados Unidos | 110,3 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Hungria | 99,8 M US$ | 3% |
| 10 |  Irlanda | 91,9 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 458,9 M US$ | 14% |
| 2 | Estados Unidos | 316,9 M US$ | 9,7% |
| 3 | Países Baixos | 131,8 M US$ | 4% |
| 4 | Reino Unido | 126,7 M US$ | 3,9% |
| 5 |  França | 116,9 M US$ | 3,6% |
| 6 | Polónia | 115,7 M US$ | 3,5% |
| 7 | Hungria | 114,3 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Japão | 113,9 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Canadá | 79,5 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Coreia do Sul | 72,4 M US$ | 2,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N335631 U.S. CBP
The tariff classification of an interdental brush set from China.
- N333571 U.S. CBP
The tariff classification of a fingertip toothbrush from China.
- N329503 U.S. CBP
The tariff classification of an oral care kit from China.
- N326484 U.S. CBP
The tariff classification of a chewable oral brush from Mexico.
- 600012603 HMRC
A pack of 3 bamboo toothbrushes used for cleaning teeth/gums. The toothbrushes are made from 100% biodegradable bamboo and nylon bristles. Made in China. Packed in a card packing.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9603.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9603.21 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 3,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9603.21 na UE somaram 386,7 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 41%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,3 mM US$ (+3,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (982,5 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9603.21 do Sistema Harmonizado (posição 9603), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9603.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9603.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9603.21?
A China, com 982,5 M US$ em 2024 (30% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «escovas de dentes, incl. para dentaduras»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «escovas de dentes, incl. para dentaduras»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (41%), a China (37%) e a Índia (7%), num total de importações de 386,7 M €.